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Projeto reduz a Mata Atlantica

Folha do Meio Ambiente, p.10
31 de ago de 1995

Projeto reduz a Mata Atlântica
Therezinha Duche
Os ambientalistas defensores da Mata Atlântica, o segundo ecossistema mais ameaçado do mundo, não gostaram nada do projeto de lei do Ibama, apresentado no dia 28 de junho deste ano pelo ministro do Meio Ambiente Gustavo Krause, que reduz em 70% a área de cobertura continua da Mata Atlântica. A proposta do Ibama coloca completamente fora da área de proteção ambiental as florestas que recobrem as serras do Mar e da Mantiqueira e as planícies costeiras do Nordeste.
Para os ambientalistas, o Ibama deveria manter dentro da nova área de proteção ambiental que quer definir no anteprojeto de lei as formações florestais descritas no decreto 750 e já aprovadas pelo Conama -Conselho Nacional de Meio Ambiente, em abril de 1992.0 anteprojeto de lei surpreendeu a todos eles ao excluir as formações florestais interioranas das regiões Sul, Sudeste e Nordeste, especialmente as florestas de araucária, onde a atividade madeireira é intensa Hoje, restam apenas 10% da cobertura original do que foi a Mata Atlântica.
Em Santa Catarina e no Paraná, por exemplo, as florestas estacionais semideciduais (nome cientifico das florestas cujas folhagens são influenciada pelas estações do ano), restam somente 2.8% e estão localizadas em áreas de expansão de grandes projetos agropecuários.
Pressões
O projeto de lei do Ibama vem sendo considerado como um desastre ecológico pelos ambientalistas. João Paulo Capobianco, ex-presidente da Fundação SOS Mata Atlântica e atual diretor do Instituto Socioambiental, considera que a alteração no decreto 750193 "contraria os resultados a que chegaram pesquisas seriíssimas" realizadas ao longo dos últimos 50 anos. Todo esse trabalho será jogado fora à revelia do Conama, afirma Capobianco. Como outros ambientalistas e pesquisadores, o ex-presidente da SOS Mata Atlântica acha que Brasília, agosto de 1995 Mata Atlântica IBGE, órgão que edita e estabelece os limites do mapa da vegetação do Brasil, foi pressionado a reeditar esta nova delimitação para a Mata Atlântica, que pelo projeto do Ibama terá sua área de proteção legal reduzida de 1,1 milhão para 260 mil quilômetros quadrados.
Atualmente, a floresta da Mata Atlântica sobrevive em apenas 95.641 quilômetros quadrados (8,8% da área original) e, mesmo assim, em circunstâncias ameaçadoras. Primeiro conjunto de eeossistemas do Brasil a entrar em contato com o colonizaçor, ele vem sofrendo consequências graves ao longo da colonização brasileira devido principalmente à destruição, à política de terra arrasada e a interesses de madeireiros, principalmente nas florestas de araucárias.
Segundo José Pedro de Oliveira Costa, ex-secretário & Meio Ambiente de São Paulo, o anteprojeto de Lei proposto pelo Ibama é inaceitável por reduzir a Mata Atlântica à estreita faixa costeira.
Segundo Fernanda Colagrossi , representante ambientalista e presidente da Câmara Técnica do Contra para a região Sul, todas as iniciativas do Ibama deveriam ser discutidas antecipadamente com a sociedade civil, com as ONGs e com o próprio Conama.
Conhecimento - Raul Jungmann, presidente do Ibama, se defende argumentando que nada no projeto de lei foi alterado sem conhecimento de causa. Segundo ele, o Ibama nunca concordou com decreto 750193 por considerá-lo inconstitucional."Nós decidimos criar o projeto junto com o IBGE, que possui toda a autoridade para estabelecer os novos limites desse e de outros ecossistemas do país. Não fomos pressionados pelo PFL ou qualquer outro partido. Naquela área sempre houve muita pressão dos madereiros, dos sem terra. Todos contra o Decreto 750/93", defendeu Jungmann.

Folha do Meio Ambiente, ago. 1995, p. 10

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