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Autor: VILLEN-PEREZ Sara; ANAYA-VALENZUELA, Luisa F.; CRUZ, Denis Conrado da; FEARNSIDE Philip M.
05 de Jul de 2022
Mineração ameaça povos indígenas isolados: 1- Resumo da série
Sara Villén-Pérez
Luisa F. Anaya-Valenzuela
Denis Conrado da Cruz
Philip M. Fearnside
05/07/2022
Publicamos um trabalho na prestigiada revista Global Environmental Change [1] em 01 de dezembro de 2021, disponível aqui, que explica como os muitos pedidos de licença para "pesquisa" e "operação" (lavra) mineral ameaçam os povos indígenas isolados. O rápido avanço no Congresso Nacional do PL191/2020 para abrir terras indígenas à mineração legal faz com que este assunto seja mais urgente que nunca. Esta série de textos apresenta o conteúdo do trabalho.
A maior concentração de povos indígenas isolados do mundo está nas terras indígenas da Amazônia Legal brasileira. No entanto, o direito ao autoisolamento e a sobrevivência dessas sociedades estão em risco porque interesses poderosos querem explorar os bens naturais de suas áreas relativamente intocadas. Essas ambições estão refletidas em um projeto de lei recente (PL191/2020), que propõe a abertura de terras indígenas à mineração. Avaliamos a ameaça imposta pela mineração aos povos isolados e aos territórios indígenas que eles ocupam. Especificamente, cruzamos dados de solicitações de mineração recebidas pela Agência Nacional de Mineração com informações sobre a distribuição de grupos indígenas isolados registradas pelo Instituto Socioambiental, a fim de avaliar o número e a extensão aérea das solicitações de prospecção e operação mineral registradas em terras indígenas, terras com grupos isolados. Também analisamos se os pedidos de mineração estão relacionados com a presença de grupos isolados, o estado do conhecimento sobre eles e a existência atual de operações de mineração ilegal.
Nossos resultados indicam que, embora a mineração ainda não seja permitida em terras indígenas, as mineradoras são muito ativas na busca de áreas exploráveis nesses territórios. Se o projeto de lei PL191/2020 for aprovado, as operações de mineração na região da Amazônia Legal afetariam mais de 10 milhões de hectares em 25 terras indígenas que abrigam 43 grupos isolados.
Constatamos que a situação é especialmente preocupante para 21 grupos isolados cujas terras concentram 97% de todos os pedidos de mineração. As áreas ricas em minerais se sobrepõem a áreas remotas onde mais povos indígenas persistem isolados, de modo que os pedidos de mineração estão significativamente relacionados à presença de grupos isolados. No entanto, mostramos que as empresas hesitam em investir em terras com grupos isolados conhecidos que possam impedir o processo de licenciamento e representar riscos de reputação para as empresas. Os mecanismos brasileiros de proteção ambiental e indígena foram desmantelados pelo atual governo presidencial e não oferecem garantias de uma convivência segura entre operações extrativistas e povos isolados. Assim, a aprovação do projeto de lei PL191/2020 pode levar a contatos indesejados e à extinção de um grande número de povos, sociedades e culturas únicas. [2]
Nota
[1] Villén-Pérez, S., L.F. Anaya-Valenzuela, D.C. da Cruz & P.M. Fearnside. 2022. Mining threatens isolated indigenous peoples in the Brazilian Amazon. Global Environmental Change 72: art. 102398. https://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2021.102398
[2]Este trabalho foi apoiado pela Universidade de Alcalá [concessão número CGB2018/BIO-032]. O SV-P foi apoiado pela Comunidad de Madrid com uma bolsa TALENTO [número de concessão 2017-T2/AMB-6035]. PMF agradece Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) [proc. 311103/2015-4].
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