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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Brasil tem apenas 10 municípios com línguas indígenas oficiais
Adicionado: 22 de Fev de 2022 | 2 visualizações -
Defensores da Amazônia querem levar um milhão às ruas em setembro
Adicionado: 19 de Fev de 2022 -
Prioridades do governo: quais são os projetos que tratam de terras indígenas no Congresso
Adicionado: 18 de Fev de 2022 -
Brasil está longe de cumprir promessas da agenda ambiental
Adicionado: 16 de Fev de 2022 | 1 visualizações -
Contarato quer derrubar ofício da Funai que ataca indígenas
Adicionado: 15 de Fev de 2022 -
Especialistas e ambientalistas criticam criação de programa que estimula garimpo na Amazônia
Adicionado: 14 de Fev de 2022 -
Le Brésil assouplit la réglementation des pesticides
Adicionado: 14 de Fev de 2022 | 1 visualizações -
Câmara aprova projeto de lei que flexibiliza entrada de mais agrotóxicos no Brasil
Adicionado: 10 de Fev de 2022 -
Os PLs anti-Amazônia em pauta no Congresso
Adicionado: 04 de Fev de 2022 -
Especialistas ambientais veem judicialização e riscos em proposta que retira licenciamento do Ibama
Adicionado: 04 de Fev de 2022 -
Congresso volta hoje com "Combo da Morte" na agenda
Adicionado: 02 de Fev de 2022 | 1 visualizações -
ONGs denunciam à ONU riscos de projeto de lei que libera mineração em terras indígenas
Adicionado: 22 de Mar de 2022 -
MPF e juristas apontam inconstitucionalidade do PL 191
Adicionado: 21 de Mar de 2022 -
Pará tem mais de 800 requerimentos de exploração mineral em terras indígenas
Adicionado: 20 de Mar de 2022 | 1 visualizações -
As Árvores Somos Nozes 57 - As 5 maiores ameaças socioambientais de 2022
Adicionado: 18 de Mar de 2022 -
STF fecha 'pauta verde' e vai julgar ações sobre proteção da Amazônia e enfrentamento das mudanças climáticas
Adicionado: 16 de Mar de 2022 | 1 visualizações -
Mineração em terra indígena: sites amazonenses pró-Bolsonaro defendem PL 191 com dados falsos e sem ouvir povos afetados
Adicionado: 16 de Mar de 2022 | 1 visualizações -
Armas e mineração em Terras Indígenas: Bolsonaro e a pauta da morte no Congresso
Adicionado: 15 de Mar de 2022 -
Sociedade civil de MT se une contra projeto de lei que quer tirar estado da Amazônia Legal
Adicionado: 15 de Mar de 2022 -
MST coleta assinaturas em campanha contra exclusão do Mato Grosso da Amazônia Legal
Adicionado: 15 de Mar de 2022 -
Quem está destruindo as unidades de conservação da Amazônia
Adicionado: 14 de Mar de 2022 | 1 visualizações -
Mineração em terras indígenas deve ser travada no Senado
Adicionado: 14 de Mar de 2022 -
Mineração em terras indígenas terá análise cuidadosa no Senado
Adicionado: 14 de Mar de 2022 -
#PL191Não! A resistência dos povos indígenas continua!
Adicionado: 14 de Mar de 2022 -
Riscos da autorização da mineração em terras indígenas no Brasil
Adicionado: 14 de Mar de 2022 -
Pedidos de mineração atingem mais de 200 terras indígenas na Amazônia
Adicionado: 13 de Mar de 2022 | 1 visualizações -
Plano de Fertilizantes é argumento para mineração em terras indígenas, avaliam ambientalistas
Adicionado: 12 de Mar de 2022 -
PL da mineração põe em risco existência de povos indígenas, dizem especialistas
Adicionado: 11 de Mar de 2022 -
Mineração em áreas indígenas: entenda os argumentos de quem é contra e de quem é a favor
Adicionado: 11 de Mar de 2022 -
Mineração em terras indígenas: Saiba quais são as áreas mais visadas pelo garimpo
Adicionado: 11 de Mar de 2022 -
PL 191, uma 'fake news' em curso
Adicionado: 10 de Mar de 2022 -
'Jamais me ajoelharei diante de quem quer destruir meu território': a luta de lideranças indígenas contra PL que regulamenta garimpo
Adicionado: 10 de Mar de 2022 -
Só um voto do AM contra urgência na mineração em terra indígena
Adicionado: 10 de Mar de 2022 -
Bolsonaro mente sobre fertilizantes para liberar mineração em terras indígenas
Adicionado: 10 de Mar de 2022 -
Avança na Câmara projeto que pretende retirar Mato Grosso dos limites da Amazônia Legal
Adicionado: 10 de Mar de 2022 -
Fertilizante feito do Brasil pode sofrer com nova isenção a importados, diz sindicato da indústria
Adicionado: 10 de Mar de 2022 -
Bolsonaro declara guerra e Apib convoca mobilização indígena para Brasília
Adicionado: 10 de Mar de 2022 -
Indigenistas dizem que projeto de mineração na Câmara é um 'x-tudo'
Adicionado: 09 de Mar de 2022 | 1 visualizações -
Por que Caetano Veloso, classe artística e ambientalistas estão contra o Pacote da Destruição?
Adicionado: 09 de Mar de 2022 -
Sem boiada para mais fertilizantes
Adicionado: 09 de Mar de 2022 -
Governo faz ofensiva pelo marco legal da destruição socioambiental
Adicionado: 09 de Mar de 2022 -
Brasil pode ampliar produção de adubos sem minerar em terra indígena, apontam estudos
Adicionado: 09 de Mar de 2022 -
Bolsonaro mente sobre potássio de Autazes, acusa ong ambiental
Adicionado: 09 de Mar de 2022 -
MPF: liberação de mineração em terras indígenas pelo Congresso é inconstitucional
Adicionado: 09 de Mar de 2022 -
Bolsonaro usa guerra como pretexto para liberar garimpo na Amazônia
Adicionado: 06 de Mar de 2022 -
ABI e entidades convocam Ato em defesa da Terra e contra o pacote da destruição
Adicionado: 06 de Mar de 2022 -
Confederação Nacional da Indústria (CNI) está otimista quanto a tramitação de matérias de interesse no Congresso Nacional em 2022
Adicionado: 06 de Mar de 2022 -
A partir de segunda (11/4), nova série especial do Podcast Ajufe fala sobre Direitos Indígenas no Brasil
Adicionado: 08 de Abr de 2022 -
O julgamento do século
Adicionado: 07 de Abr de 2022 | 1 visualizações -
Organizações da sociedade civil enviam à ONU relatório sobre desmatamento no Brasil
Adicionado: 06 de Abr de 2022 | 1 visualizações