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06 de Abr de 2022
Indígenas protestam contra o marco temporal em Brasília
O ato aconteceu durante a tarde desta quarta-feira (6) em frente ao Congresso Nacional
BRASÍLIA | Giovana Cardoso*, do R7, em Brasília
06/04/2022 - 19H53 (ATUALIZADO EM 06/04/2022 - 19H53)
Indígenas de diversas regiões do Brasil protestaram, nesta quarta-feira (6), em frente a Esplanada dos Ministérios contra medidas que dificultam a demarcação de terras indígenas. Além da demarcação, os índios também pediram por mais agilidade na reforma agrária e protestaram contra os garimpos em terras preservadas.
Durante a manifestação o representante da tribo Ikolem, de Rondônia reafirmou que o povo indígena reivindica por um direito garantido pela Constituição Federal. "Nossa terra é para sempre, é o que nossos ancestrais deixaram para gente", afirmou.
O grupo partiu do Acampamento Terra Livre e seguiu em direção à Esplanada nesta tarde. Ao final, eles organizaram um ato em frente ao Congresso.
Marco Temporal
O marco temporal defende que os povos indígenas só possam reivindicar as terras já ocupadas por eles antes de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Com isso, uma terra indígena só poderia ser demarcada se fosse comprovado que os índios estavam sobre a terra requerida na data da promulgação da Constituição, ou seja, no dia 5 de outubro de 1988. Quem estivesse fora da área nesta data ou chegasse depois deste dia, não teria direito a pedir sua demarcação.
O Brasil tem atualmente 421 terras indígenas homologadas, que somam 106,6 milhões de hectares e onde vivem cerca de 466 mil indígenas. Há, porém, outras 303 terras indígenas no país que ainda não conseguiram obter a homologação presidencial, ou seja, que estão em alguma fase do processo de demarcação, sem que este tenha sido concluído.
Essas terras somam 11 milhões de hectares, onde vivem cerca de 197 mil indígenas, segundo dados em publicações feitas no Diário Oficial da União e que são monitoradas pelo ISA (Instituto Socioambiental).
Muitas destas terras aguardam o andamento de seus processos há décadas. Na prática, a eventual confirmação do conceito do marco temporal colocaria todas essas reivindicações em xeque. As movimentações contrárias à demarcação, que são puxadas por produtores agropecuários em todo o país, costumam recorrer ao critério do marco legal para confrontar os indígenas.
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