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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Tida como "exemplo" pelo governo, mineração em terras indígenas no Canadá viola direitos e coleciona desastres
Adicionado: 20 de Set de 2021 -
Comissão rejeita inclusão de resoluções do Conama no Código Florestal
Adicionado: 18 de Set de 2021 -
Novo volume da Coleção "Povos Tradicionais e Biodiversidade" reúne alguns direitos específicos na legislação brasileira
Adicionado: 17 de Set de 2021 -
STF anula lei de Roraima que liberava uso do mercúrio no garimpo
Adicionado: 16 de Set de 2021 -
Com Nunes Marques, STF retoma votação do marco temporal de terras indígenas
Adicionado: 15 de Set de 2021 -
Após quatro semanas de julgamento, Alexandre suspende por tempo indeterminado análise do marco temporal
Adicionado: 15 de Set de 2021 -
Moraes suspende julgamento do Marco Temporal; placar é de 1 a 1
Adicionado: 15 de Set de 2021 -
Marco temporal: Bolsonaro cita 'repercussões catastróficas' para cobrar STF
Adicionado: 15 de Set de 2021 -
Nunes Marques vota a favor do marco temporal, e Moraes pede vista do processo
Adicionado: 15 de Set de 2021 -
Fogo é usado como arma de expulsão de povos e comunidades
Adicionado: 27 de Set de 2021 -
Economia pede ao Meio Ambiente para flexibilizar 14 regras ambientais
Adicionado: 25 de Set de 2021 -
Proposta da Economia é "pacote antiambiental", dizem entidades
Adicionado: 24 de Set de 2021 -
'Deus prefere os ateus', compara Ailton Krenak sobre hipocrisia em torno da 'nossa' Amazônia
Adicionado: 24 de Set de 2021 -
Sojeiros comandam articulação de ruralistas contra direitos de indígenas e quilombolas
Adicionado: 23 de Set de 2021 | 1 visualizações -
Sociedade civil repudia propostas antiambientais da Economia
Adicionado: 23 de Set de 2021 -
Organizações da sociedade civil repudiam pacote antiambiental do Ministério da Economia
Adicionado: 23 de Set de 2021 -
Ministério da Economia quer 'licenciamento ambiental automático'
Adicionado: 23 de Set de 2021 -
Cercado pelo agronegócio, território Xavante tem alta taxa de letalidade pela Covid
Adicionado: 22 de Set de 2021 -
Bolsonaro "retratou um país que não existe", diz Greenpeace sobre falas na ONU
Adicionado: 21 de Set de 2021 -
Sociedade civil denuncia governo na ONU por ataque contra povos indígenas
Adicionado: 29 de Set de 2021 -
Três anos depois da assinatura, Acordo de Escazú segue sem ratificação no Brasil
Adicionado: 28 de Set de 2021 -
OAB enviou à CPI da Covid denúncia contra Bolsonaro por genocídio indígena
Adicionado: 19 de Out de 2021 | 1 visualizações -
Senado pode antecipar em cinco anos meta de zerar desmatamento e reduzir emissão de gases
Adicionado: 18 de Out de 2021 -
Governo atrasa divulgação de 930 bases de dados públicos
Adicionado: 17 de Out de 2021 -
Senado aprova autorização a prefeituras para definir regras de proteção a rios em áreas urbanas
Adicionado: 14 de Out de 2021 -
Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana
Adicionado: 14 de Out de 2021 -
PEC 05/21 é ataque a MP independente e ao meio ambiente
Adicionado: 11 de Out de 2021 -
Brasil: Projeto de lei de direitos indígenas rejeitado
Adicionado: 11 de Out de 2021 -
Para o povo Krenak, justiça chega meio século depois
Adicionado: 11 de Out de 2021 | 1 visualizações -
O rastro de destruição do mercado ilegal de ouro brasileiro
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 1 visualizações -
Movimento empresarial nega autoria de pedido de flexibilização ambiental feito pela Economia
Adicionado: 08 de Out de 2021 -
Raoni anuncia apoio a Lula: 'Bolsonaro quer a extinção dos indígenas'
Adicionado: 08 de Out de 2021 -
Projetos de lei podem aumentar o desmate de áreas de preservação permanente
Adicionado: 06 de Out de 2021 -
Primeira vereadora indígena da história de Chapecó toma posse; vídeo
Adicionado: 06 de Out de 2021 -
Petição contra o presidente da Funai é raio-x da política anti-indígena
Adicionado: 06 de Out de 2021 -
Deputados querem abrir reservas florestais do Mato Grosso para mineração
Adicionado: 25 de Out de 2021 -
"Desde a chegada dos não indígenas a gente sofre com problemas territoriais"
Adicionado: 25 de Out de 2021 | 1 visualizações -
Bolsonaro evades genocide blame amid Indigenous deaths by invaders, Covid-19
Adicionado: 25 de Out de 2021 -
Projeto aprovado no Senado dá brecha para recuo em meta ambiental, alertam especialistas; veja análise
Adicionado: 23 de Out de 2021 -
Senado cria retrocesso na meta de clima às vésperas da COP26
Adicionado: 22 de Out de 2021 -
Governo de SP abre consulta pública sobre projeto de concessão do PETAR
Adicionado: 21 de Out de 2021 -
Projeto de lei libera dinheiro de fundo do meio ambiente para construtoras de eólicas e solares
Adicionado: 10 de Nov de 2021 -
Jovem indígena surpreende Kátia Abreu com pedido contra 'PL da Boiada', do qual ela é relatora, na COP26: 'Nada faremos contra a Amazônia'
Adicionado: 09 de Nov de 2021 -
Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo é aprovada por deputados e vai ao Senado
Adicionado: 04 de Nov de 2021 -
Por que a luta pela demarcação de terras indígenas diz respeito a todos
Adicionado: 03 de Nov de 2021 | 3 visualizações -
Empresas do ouro enriquecem, indígenas padecem
Adicionado: 03 de Nov de 2021 -
Com Kátia Abreu na relatoria, "PL da Boiada" avança no Senado
Adicionado: 29 de Nov de 2021 -
Se aprovada, lei que dá novas regras ao licenciamento ambiental pode contribuir para o desmatamento de 170 mil km² na Amazônia até 2050
Adicionado: 26 de Nov de 2021 -
Senado analisa projeto de lei que muda regras do licenciamento ambiental
Adicionado: 25 de Nov de 2021 -
Comissão de Meio Ambiente aprova criação oficial do Fundo Amazônia
Adicionado: 24 de Nov de 2021