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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Indigenous rights take a hit under cover of pandemic, new report says
Adicionado: 05 de Mar de 2021 -
Ambientalistas e setores do agronegócio se unem por derrubada de veto
Adicionado: 03 de Mar de 2021 | 1 visualizações -
Indígenas 2 de Março de 2021 às 12h10 MPF pede explicações a Funai e Ibama sobre instrução normativa que trata da exploração de terras indígenas Imprimir
Adicionado: 02 de Mar de 2021 -
Plenário do STF julga ADPF do Conama na sexta, 5
Adicionado: 26 de Fev de 2021 -
STF julga caso da Terra Indígena Guyraroka, anulada com base no marco temporal e sem que comunidade fosse ouvida
Adicionado: 23 de Mar de 2021 -
Projeto que revê demarcação de terras indígenas ganha força na CCJ da Câmara
Adicionado: 22 de Mar de 2021 -
Governo Bolsonaro atua para forjar apoio popular à mineração em terras indígenas
Adicionado: 19 de Mar de 2021 -
Entidades cobram que Congresso atue contra retrocessos na legislação ambiental
Adicionado: 18 de Mar de 2021 -
Câmara derruba vetos a artigos de transparência e governança na lei de pagamento por serviços ambientais
Adicionado: 17 de Mar de 2021 -
Em carta, mais de 250 organizações cobram do Congresso Nacional foco no enfrentamento à pandemia
Adicionado: 16 de Mar de 2021 -
Parecer jurídico aponta nulidade da lei que liberou mercúrio e flexibilizou garimpo em Roraima, suspensa pelo STF
Adicionado: 16 de Mar de 2021 | 1 visualizações -
Terra indígena onde 2 índios vivem isolados em MT foi a mais desmatada em 2020, diz instituto
Adicionado: 15 de Mar de 2021 -
Entidades da sociedade civil lançam manifesto pelo combate à pandemia no Brasil
Adicionado: 15 de Mar de 2021 -
Não ao atropelo do processo legislativo e do debate democrático
Adicionado: 15 de Mar de 2021 -
Enquanto milhares de brasileiros morrem na pandemia, governo aproveita para enfraquecer leis ambientais
Adicionado: 11 de Mar de 2021 -
O poder moderador do Congresso em temas socioambientais
Adicionado: 08 de Abr de 2021 -
Vara da Justiça Itinerante: Uma história de cidadania e dedicação
Adicionado: 08 de Abr de 2021 -
Governo edita MP que libera licenciamento ambiental 'sem análise humana'
Adicionado: 07 de Abr de 2021 -
Até os governistas avaliam mal a política ambiental de Bolsonaro
Adicionado: 07 de Abr de 2021 -
Governistas avaliam mal política ambiental de Bolsonaro
Adicionado: 06 de Abr de 2021 -
Supremo dá início a julgamento histórico do "pacote verde"
Adicionado: 30 de Mar de 2021 | 1 visualizações -
IDS lança Painel Parlamento Socioambiental com dados sobre atuação do governo nas redes para temas ambientais
Adicionado: 29 de Mar de 2021 -
IDS lança relatório que analisa publicações de parlamentares sobre meio ambiente
Adicionado: 29 de Mar de 2021 -
Senado vota projeto que pode regularizar ocupações ilegais em áreas de assentamento
Adicionado: 15 de Abr de 2021 -
ONGs tentam evitar 'boiada' no Congresso com PL do licenciamento e regularização fundiária
Adicionado: 14 de Abr de 2021 -
#AbrilIndígena: MPF promove webinário para debater riscos da mineração em terras indígenas
Adicionado: 14 de Abr de 2021 -
STF: parque nacional não pode ser reduzido por medida provisória
Adicionado: 13 de Abr de 2021 -
Superar a LSN é fundamental, mas exige participação social e amplo debate
Adicionado: 12 de Abr de 2021 -
Em busca do ouro
Adicionado: 27 de Abr de 2021 -
MP que libera licenciamento 'sem análise humana' é alvo de ação no STF
Adicionado: 27 de Abr de 2021 -
Indígenas discordam sobre regulamentação de atividades econômicas em suas terras
Adicionado: 26 de Abr de 2021 -
Desmatamento ilegal zero, mais uma distorção do Bolsonaro
Adicionado: 26 de Abr de 2021 -
Deputados aprovam projeto que reduz reserva em Rondônia em quase 90%
Adicionado: 26 de Abr de 2021 -
MP-RO pede declaração de inconstitucionalidade do projeto de lei que reduz unidades de conservação
Adicionado: 23 de Abr de 2021 -
'A boiada passou e corre o risco de passar de novo': as preocupações de ambientalistas um ano após reunião ministerial de Bolsonaro
Adicionado: 22 de Abr de 2021 -
ALE-RO aprova projeto de lei que ialtera limites de reserva extrativista e parque estadual
Adicionado: 21 de Abr de 2021 | 1 visualizações -
'Direito dos povos indígenas à terra é cláusula pétrea', diz Barroso em entrevista ao Globo
Adicionado: 19 de Abr de 2021 -
#AbrilIndígena: MPF aponta retrocessos na política indigenista do Estado brasileiro
Adicionado: 19 de Abr de 2021 -
Nove ex-ministros do Meio Ambiente protestam contra projeto da Lei Geral do Licenciamento
Adicionado: 10 de Mai de 2021 -
Preocupação ambiental marca debate sobre projeto de regularização fundiária
Adicionado: 10 de Mai de 2021 -
Organizações alertam para a extinção do licenciamento ambiental com 'nova lei', que pode ser votada em breve
Adicionado: 10 de Mai de 2021 -
Projeto de lei quer extinguir licença para 13 tipos de atividades de impacto ambiental
Adicionado: 08 de Mai de 2021 -
Organizações pressionam contra decisão de reduzir UCs em Rondônia
Adicionado: 06 de Mai de 2021 -
Mesmo com apoio do governo, relator fala em projeto de licenciamento com 'zero ideologia'
Adicionado: 05 de Mai de 2021 -
Ministra da Agricultura pede aprovação rápida de lei de regularização fundiária
Adicionado: 05 de Mai de 2021 | 1 visualizações -
Comissão aprova projeto que dispensa autorização para plantio de espécies nativas
Adicionado: 05 de Mai de 2021 -
PL 510 abrirá caminho para ocupação de 24 milhões de hectares de florestas públicas
Adicionado: 04 de Mai de 2021 -
#PL510Não: entenda o que significa o projeto para a destruição do meio ambiente
Adicionado: 30 de Abr de 2021 -
Coalizão do agro e empresas diz que projeto que regulariza terras incentiva desmatamento e grilagem
Adicionado: 28 de Abr de 2021 | 1 visualizações -
PL da Grilagem entra em votação no Congresso, avançando os tratores do agronegócio a favor da grilagem de terras
Adicionado: 28 de Abr de 2021 | 1 visualizações