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Governo quer explorar terras indígenas contra a vontade dos índios

Congresso em Foco - https://congressoemfoco.uol.com.br
05 de fev de 2020

Governo quer explorar terras indígenas contra a vontade dos índios

Por Erick Mota Em 05 fev, 2020 - 21:31

O presidente Jair Bolsonaro anunciou durante a cerimônia de comemoração dos 400 dias de governo, que enviará nos próximos dias ao Congresso um projeto de lei (PL) para regulamentar a exploração de terras indígenas. O presidente desde a campanha vem falando em explorar as terras e "integrar" os povos indígenas com o restante do país. "Com toda a certeza, o índio mudou, tá evoluindo. Cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós. Então, [precisamos] fazer com que o índio se integre à sociedade, e que seja verdadeiro dono de sua terra. É isso que queremos aqui", disse Bolsonaro no último dia 23.

O projeto visa a exploração de atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração, garimpo, extração de petróleo e gás, geração de energia elétrica e agropecuária. Os povos indígenas, porém, não terão poder de veto para rejeitar instalação de empreendimentos em suas terras.

A apresentação do texto, que ainda será enviado, não deixa claro de que maneira se dará a oitiva dos povos indígenas, porém, afirma que a tutela dos povos se dará via o próprio governo, através da Funai. "O PL detalha o procedimento da oitiva das comunidades, que deve ser promovido pelo órgão ou entidade responsável pela realização do estudo técnico prévio, com o apoio técnico e a supervisão da Funai", diz a apresentação.

A constituição garante aos povos indígenas o "usufruto exclusivo" de suas terras. O site do Instituto Socioambiental relembra que "de acordo com a Convenção 169o no 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as terras indígenas devem ser concebidas como a integralidade do meio ambiente das áreas ocupadas ou usadas pelos povos indígenas abarcando portanto aspectos de natureza coletiva e de direitos econômicos, sociais e culturais além dos direitos civis. Os Artigos 15 e 14 da Convenção enfatizam o direito de consulta e participação dos povos indígenas no uso, gestão (inclusive controle de acesso) e conservação de seus territórios".

O presidente deverá deixar no texto que o consentimento prévio da comunidade afetada só será obrigatório em caso de garimpo. "Eles vão ter que ter o consentimento dos índios para garimpo por não-indígena. A atividade garimpeira precisa do consentimento das comunidades", disse para a Agência Brasil Roberto Klein Júnior, chefe da assessoria especial de acompanhamento de políticas, estratégias e desempenho setoriais do Ministério de Minas e Energia.

Segundo o relatório da Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o número de invasões a terras indígenas vem crescendo nos últimos anos, em 2018 o número de invasões foi 111 e em 2019 subiu para 160 casos. Lideranças indígenas afirmam que os discursos do presidente Bolsonaro têm contribuído para este aumento.

Na última sexta-feira (31) o presidente Jair Bolsonaro, mais uma vez, foi à público atacar os povos indígenas e uma das mais importantes entidades do setor. As palavras do presidente acenderam o alerta vermelho dentro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pois, segundo o secretário executivo do Cimi, Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira a "fala do presidente foi muito desrespeitosa e ao mesmo tempo ela contribui para todo esse processo de violência contra os defensores dos direitos humanos no Brasil".

"[Roraima] É um dos estados mais ricos do Brasil, nas questões de reserva. Nós estamos com dificuldades de levar a União para lá por questões indigenistas. O Cimi sempre prestou um desserviço para o Brasil", disse o mandatário na sexta.

"A gente responsabiliza o governo federal, na pessoa do presidente Jair Bolsonaro, por qualquer dano que venha a ser causado aos missionários do Cimi", disse em entrevista ao Congresso em Foco.

O pensamento de Eduardo vai de encontro com o que diz uma das maiores lideranças indígenas do país, Sônia Guajajara. Ela responsabilizou o presidente Jair Bolsonaro pelo assassinato a tiros de dois homens de sua comunidade, no início do mês, na BR 226, que corta a terra indígena do povo Guajajara no Maranhão. Firmino Prexede Guajajara e Raimundo Guajajara foram atingidos por ocupantes de um veículo quando voltavam de uma reunião em que discutiam a defesa dos moradores da região. Outros quatro indígenas foram feridos.

"Esses crimes não são casos isolados, são reflexo do ódio que vem sendo disseminado pela autoridade máxima do país contra nós, povos indígenas. O presidente deveria cumprir a Constituição Federal e garantir a proteção às nossas vidas e ao meio ambiente. Infelizmente o que vemos é o contrário, um comportamento que não condiz com o de um presidente. Exigimos justiça. esses crimes não podem continuar impunes", disse Sonia em um vídeo publicado nas redes sociais.

"É a fala de um presidente da República. Isso tem um peso. Isso coloca os apoiadores dele em uma franca cruzada contra os colaboradores do Cimi", declarou Eduardo.

"O governo caminha na direção do aumento da violência. As falas e as ações do governo fazem com que isso ocorra: as invasões por parte de garimpeiros e madeireiros. As queimadas que aconteceram, isso tudo vem em decorrência da fala do presidente da República", afirmou.

> Desmatamento cresce 80% nas terras indígenas, revela ISA

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