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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Os ganhos com o saneamento
Adicionado: 17 de Abr de 2017 -
Indígenas reforçam posição contra o marco temporal a ministros do STF
Adicionado: 27 de Abr de 2017 | 1 visualizações -
Índios entram em confronto com PM em manifestação em Brasília
Adicionado: 26 de Abr de 2017 -
Os índios no futuro do Brasil
Adicionado: 26 de Abr de 2017 -
Sob ataque dos três poderes, movimento indígena reage à maior ofensiva contra seus direitos
Adicionado: 25 de Abr de 2017 -
A lei ambiental e a democracia
Adicionado: 24 de Abr de 2017 -
Efeito dos lixões
Adicionado: 21 de Abr de 2017 -
Medida pode afrouxar regras para agrotóxicos
Adicionado: 20 de Abr de 2017 | 2 visualizações -
Resistência de como a ambição massacra um povo
Adicionado: 30 de Abr de 2017 | 1 visualizações -
Ruralistas e indústria ameaçam licenciamento
Adicionado: 28 de Abr de 2017 -
Presidente da Funai deixa cargo e diz que governo quer acabar com política indigenista
Adicionado: 05 de Mai de 2017 -
Adiada votação de projeto que flexibiliza Licenciamento
Adicionado: 04 de Mai de 2017 -
Parlamentares favorecem grilagem e conflitos no campo
Adicionado: 04 de Mai de 2017 -
Plano ambiental mais flexível vai à votação
Adicionado: 03 de Mai de 2017 -
Omissão do Planalto recrudesce retrocesso no campo
Adicionado: 03 de Mai de 2017 -
Governo aprova 'MP da grilagem' em comissão mista do Congresso
Adicionado: 03 de Mai de 2017 -
Deputados podem aprovar hoje esquartejamento da floresta na Amazônia
Adicionado: 03 de Mai de 2017 -
Governo e ruralistas contra o futuro do país
Adicionado: 09 de Mai de 2017 -
ISA e dezenas de organizações e movimentos unem-se contra retrocessos ruralistas
Adicionado: 09 de Mai de 2017 -
#Resista: Dezenas de organizações da sociedade civil se unem em movimento de resistência contra retrocessos do governo e bancada ruralista
Adicionado: 09 de Mai de 2017 -
Índios deixam invisibilidade e lutam para retomar terras
Adicionado: 07 de Mai de 2017 -
Entidades denunciam medidas que violam direitos humanos e colocam em risco a proteção ambiental
Adicionado: 10 de Mai de 2017 -
Desmatamento Zero vai à pauta no Senado
Adicionado: 10 de Mai de 2017 -
Temer apoiará projeto de Sarney Filho no licenciamento
Adicionado: 10 de Mai de 2017 -
PL Licenciamento ambiental: propostas de ruralistas são inconstitucionais
Adicionado: 10 de Mai de 2017 -
Base parlamentar de Temer abre florestas ao desmatamento e à grilagem
Adicionado: 17 de Mai de 2017 -
MPF/MS quer que Justiça Federal conduza feitos da operação Caarapó I
Adicionado: 17 de Mai de 2017 | 1 visualizações -
Nosso perfil está em jogo
Adicionado: 16 de Mai de 2017 | 1 visualizações -
Ameaça de desnacionalização
Adicionado: 16 de Mai de 2017 -
MP que cria agência da mineração está pronta para ser publicada
Adicionado: 16 de Mai de 2017 -
ICMBio avalia mudanças no projeto da Lei de Licenciamento
Adicionado: 16 de Mai de 2017 -
Câmara libera área para exploração na Amazônia equivalente a 3 vezes a cidade de SP
Adicionado: 16 de Mai de 2017 -
Nenhuma árvore a menos!
Adicionado: 16 de Mai de 2017 | 1 visualizações -
Colapso ético do Judiciário brasileiro e os povos indígenas
Adicionado: 14 de Mai de 2017 | 1 visualizações -
Reforma do marco regulatório da mineração
Adicionado: 19 de Mai de 2017 -
Projeto adia em 20 anos meta de ônibus limpos em São Paulo
Adicionado: 18 de Mai de 2017 | 1 visualizações -
Brasil pode perder 'uma Áustria' em unidades de conservação, estima WWF
Adicionado: 18 de Mai de 2017 | 1 visualizações -
Governo estuda acelerar MP da mineração
Adicionado: 18 de Mai de 2017 -
Câmara corta mais 101 mil hectares do Parque Nacional do Jamanxim, na Amazônia
Adicionado: 17 de Mai de 2017 -
ICMBio se pronuncia contra mudanças no projeto de Lei de Licenciamento
Adicionado: 17 de Mai de 2017 -
Áreas protegidas sofrem "ofensiva sem precedentes" com Temer, diz ONG
Adicionado: 17 de Mai de 2017 | 1 visualizações -
Brasil pode perder o equivalente a Portugal em áreas protegidas
Adicionado: 17 de Mai de 2017 -
Organizações denunciam Brasil à CIDH/OEA por retrocessos em políticas e legislação sobre povos indígenas
Adicionado: 17 de Mai de 2017 -
Câmara aprova texto-base de MP que altera limites para produção agropecuária na Amazônia
Adicionado: 17 de Mai de 2017 -
Um retrocesso em toda a linha na agenda ambiental
Adicionado: 25 de Mai de 2017 -
Fim de proteção florestal pode produzir emissão igual à de todo o setor industrial
Adicionado: 25 de Mai de 2017 -
Mudança do Código Florestal 'anistiou' 41 milhões de hectares
Adicionado: 25 de Mai de 2017 | 1 visualizações -
Ministro sugere que Temer vete redução de florestas
Adicionado: 25 de Mai de 2017 -
Combate ao trabalho escravo
Adicionado: 25 de Mai de 2017 -
MP da regularização fundiária distorce os objetivos da reforma agrária e estimula a grilagem, aponta MPF
Adicionado: 25 de Mai de 2017