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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Orgão impõe mais rigor na segurança de barragens
Adicionado: 16 de Fev de 2017 -
O governo Temer prepara MP para a venda de terras a estrangeiros
Adicionado: 16 de Fev de 2017 -
Dados do BIOTA embasam norma para restauração ambiental em São Paulo
Adicionado: 15 de Fev de 2017 -
Projeto de mineração em Belo Monte é suspenso
Adicionado: 22 de Fev de 2017 | 1 visualizações -
Deixa subir!
Adicionado: 22 de Fev de 2017 -
Parlamentares querem mais espaço para mineração na floresta amazônica
Adicionado: 22 de Fev de 2017 -
Senadora questiona Alexandre de Moraes sobre indenização a proprietários de terras consideradas indígenas
Adicionado: 22 de Fev de 2017 -
Nota de Repúdio à proposta de redução de UCs no Amazonas
Adicionado: 22 de Fev de 2017 | 1 visualizações -
Governistas se dividem e venda de terras a estrangeiros pode atrasar
Adicionado: 20 de Fev de 2017 -
Governo Temer diverge sobre projeto de venda de terras a estrangeiros
Adicionado: 20 de Fev de 2017 -
O bom, o belo e o feio no direito ambiental
Adicionado: 03 de Mar de 2017 -
Licenciamento ambiental: o equilíbrio no fio da navalha
Adicionado: 03 de Mar de 2017 -
Redução de áreas protegidas na Amazônia preocupa ambientalistas
Adicionado: 02 de Mar de 2017 -
Ruralista decidirá demarcação de terras
Adicionado: 24 de Fev de 2017 -
O primeiro embate de Serraglio
Adicionado: 24 de Fev de 2017 -
Arrendar terra indígena para o plantio de grãos não é crime, diz TRF-4
Adicionado: 24 de Fev de 2017 -
A saga da Lei da Biodiversidade
Adicionado: 10 de Mar de 2017 -
ISA e organizações pedem a Janot ação contra lei de concessão de parques
Adicionado: 10 de Mar de 2017 -
Instaladas comissões para analisar MPs que alteram unidades de conservação no Pará
Adicionado: 08 de Mar de 2017 -
Governo fará reforma no setor mineral para atrair investimentos
Adicionado: 07 de Mar de 2017 -
Terras nas mãos de estrangeiros somam um Estado de Alagoas
Adicionado: 07 de Mar de 2017 | 1 visualizações -
Manaus sedia 1o Encontro de Mosaicos de Áreas Protegidas da Região Norte
Adicionado: 07 de Mar de 2017 | 1 visualizações -
Diálogo com sistemas de Justiça indígenas como forma de resolução de conflitos
Adicionado: 06 de Mar de 2017 -
Propostas ameaçam o ambiente
Adicionado: 17 de Mar de 2017 | 1 visualizações -
Parecer Jurídico: Cimi analisa impactos da Reforma da Previdência nos direitos dos povos indígenas
Adicionado: 15 de Mar de 2017 | 1 visualizações -
"Beef caucus" takes over indigenous policies in Brazil
Adicionado: 14 de Mar de 2017 -
Comissão marca audiências para debater MP que alterou áreas de proteção no PA
Adicionado: 17 de Mar de 2017 | 1 visualizações -
Lei é válida mesmo se muda assunto de medida provisória, diz STF
Adicionado: 17 de Mar de 2017 | 1 visualizações -
Justiça Federal condena isenção de licenciamento para agropecuária
Adicionado: 27 de Mar de 2017 | 1 visualizações -
Serraglio extingue 347 cargos da Funai
Adicionado: 24 de Mar de 2017 | 2 visualizações -
Água em SP - nenhuma boa notícia no horizonte
Adicionado: 23 de Mar de 2017 -
Plenário prorroga por 60 dias funcionamento da CPI da Funai
Adicionado: 23 de Mar de 2017 -
A conjuntura política brasileira, as terras e as vidas dos índios
Adicionado: 23 de Mar de 2017 -
Projeto de venda de terras fica mais 'liberal'
Adicionado: 04 de Abr de 2017 | 1 visualizações -
Contrabando legislativo a serviço da devastação
Adicionado: 03 de Abr de 2017 -
União e Funai respondem em ação contra interdição de rodovia por índios
Adicionado: 01 de Abr de 2017 -
Confronto persiste em licenciamento ambiental
Adicionado: 10 de Abr de 2017 -
Emenda amplia área da Amazônia que pode ser colocada à venda
Adicionado: 10 de Abr de 2017 -
Contrabando legislativo a serviço da devastação
Adicionado: 10 de Abr de 2017 -
Nota de Repúdio do CEstA/USP, do Fórum sobre Violações dos Direitos dos Povos Indígenas e do SAJU Tuíra às afirmações do presidente da Funai Antônio Costa
Adicionado: 08 de Abr de 2017 | 1 visualizações -
'Como paramos no tempo se há 500 anos lutamos por nossas terras?': índios criticam chefe da Funai
Adicionado: 07 de Abr de 2017 -
Projeto condiciona criação de unidade de conservação federal à concordância do estado
Adicionado: 07 de Abr de 2017 | 1 visualizações -
Casa Civil quer venda de terra a estrangeiro sem limite de área
Adicionado: 06 de Abr de 2017 -
Índios não podem 'ficar parados no tempo', diz novo chefe da Funai
Adicionado: 06 de Abr de 2017 -
Caça de Subsistência dentro e fora da lei: um debate necessário
Adicionado: 06 de Abr de 2017 | 5 visualizações -
A pegada humana e os riscos para a Terra
Adicionado: 14 de Abr de 2017 | 1 visualizações -
Comissão reduz proteção de florestas no Pará
Adicionado: 13 de Abr de 2017 -
Comissão aprova texto que altera categorias de áreas florestais da Amazônia
Adicionado: 12 de Abr de 2017 -
A perigosa tentação do meio ambiente sem gente
Adicionado: 19 de Abr de 2017 | 1 visualizações -
Dia do Índio: pra quê?
Adicionado: 18 de Abr de 2017