VOLTAR
Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Retrocesso ambiental
Adicionado: 23 de Jul de 2017 -
Como presidente, Temer concentra viagens em São Paulo e jamais foi ao Norte
Adicionado: 21 de Jul de 2017 | 1 visualizações -
Para se salvar no Congresso, Temer estabelece regra que pode impedir demarcações indígenas
Adicionado: 21 de Jul de 2017 | 1 visualizações -
Lideranças, MPF e a ONU reagem contra parecer de Temer que trava demarcações
Adicionado: 21 de Jul de 2017 -
Temer tira direitos dos indígenas ao adotar restrições do STF para demarcações no país
Adicionado: 20 de Jul de 2017 -
Regularização fundiária na Amazônia
Adicionado: 28 de Jul de 2017 -
Organizações pedem ação contra lei que muda regularização fundiária
Adicionado: 28 de Jul de 2017 -
60 organizações pedem a Janot ação contra Lei da Grilagem
Adicionado: 28 de Jul de 2017 -
Código da mineração vai elevar custo de empresas
Adicionado: 27 de Jul de 2017 -
Eletrobras perdeu R$ 186 bi em 15 anos, diz 3G Radar
Adicionado: 27 de Jul de 2017 -
Ambientalistas lançam nota contra proposta que recorta Jamanxim
Adicionado: 27 de Jul de 2017 -
Floresta que governo quer reduzir no Pará tem mais de 300 embargos
Adicionado: 27 de Jul de 2017 -
Povos tradicionais discutem manejo do fogo
Adicionado: 27 de Jul de 2017 -
Novas regras vão elevar em 80% receita com mineração
Adicionado: 26 de Jul de 2017 -
Governo apresenta novas regras para o setor de mineração
Adicionado: 26 de Jul de 2017 -
Expropriação
Adicionado: 26 de Jul de 2017 -
Minério de ferro terá royalties variáveis
Adicionado: 26 de Jul de 2017 -
Governo envia ao Congresso MPs que mudam regras no setor de mineração
Adicionado: 26 de Jul de 2017 -
Meio ambiente vira moeda de troca
Adicionado: 26 de Jul de 2017 -
Retrocessos socioambientais podem salvar Temer
Adicionado: 26 de Jul de 2017 | 1 visualizações -
Organizações indígenas exigem suspensão de parecer de Temer que barra demarcações
Adicionado: 26 de Jul de 2017 -
Supremo retoma julgamentos com pauta dominada por temas sociais
Adicionado: 01 de Ago de 2017 -
Presidencialismo de proposição
Adicionado: 31 de Jul de 2017 -
Anistia lança campanha contra 'pacote de mudanças' legislativas
Adicionado: 31 de Jul de 2017 | 3 visualizações -
Planalto nega ceder à pressão das bancadas temáticas
Adicionado: 31 de Jul de 2017 -
Frentes usam denúncia para pressionar Temer
Adicionado: 31 de Jul de 2017 -
Entidade lança campanha pela manutenção da titulação de territórios quilombolas
Adicionado: 03 de Ago de 2017 -
Quilombolas e entidades se mobilizam contra decreto que anula titulação de territórios tradicionais
Adicionado: 03 de Ago de 2017 -
Gisele, ele te enganou
Adicionado: 02 de Ago de 2017 -
Após Mariana, governo abre mão de seguro contra desastres ambientais
Adicionado: 08 de Ago de 2017 -
Lixo sem destino
Adicionado: 08 de Ago de 2017 -
O código florestal e o desmatamento
Adicionado: 08 de Ago de 2017 -
Congresso já busca taxação adicional sobre mineradoras
Adicionado: 08 de Ago de 2017 -
País ainda cobra menos royalties na mineração
Adicionado: 06 de Ago de 2017 -
AGU tenta transformar exceção de demarcação em regra
Adicionado: 10 de Ago de 2017 -
Indígenas se mobilizam contra marco temporal de demarcações de reservas
Adicionado: 10 de Ago de 2017 -
Crime e escolha
Adicionado: 09 de Ago de 2017 -
Direitos indígenas esbarram na bancada ruralista
Adicionado: 09 de Ago de 2017 | 1 visualizações -
Vitória indígena no STF
Adicionado: 16 de Ago de 2017 -
STF nega ao Mato Grosso pedido de indenização por demarcações indígenas
Adicionado: 16 de Ago de 2017 -
Marco temporal: STF pode barrar abusos contra indígenas e quilombolas
Adicionado: 15 de Ago de 2017 | 1 visualizações -
Indígenas se mobilizam em Brasília por decisão do STF sobre terras ancestrais
Adicionado: 15 de Ago de 2017 -
Sem acordo, licenciamento ambiental deve ser votado amanhã
Adicionado: 15 de Ago de 2017 -
Dia D para as UCs: Supremo decide amanhã futuro de áreas protegidas
Adicionado: 15 de Ago de 2017 -
STF retoma ação que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas
Adicionado: 15 de Ago de 2017 | 1 visualizações -
Marco temporal: STF tem dia decisivo para demarcações de terras indígenas e quilombolas
Adicionado: 15 de Ago de 2017 -
Futuro das Unidades de Conservação nas mãos do Supremo
Adicionado: 15 de Ago de 2017 -
A memória da terra: o que o marco temporal não pode apagar
Adicionado: 15 de Ago de 2017 | 1 visualizações -
"Marco temporal é injustiça duplicada", diz antropóloga
Adicionado: 15 de Ago de 2017 -
Quilombolas entregam mais de 70 mil assinaturas em defesa de decreto no STF
Adicionado: 15 de Ago de 2017