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28 de Fev de 2024
Decreto cria 'Casa de Governo' em Roraima para enfrentar crise na Terra Indígena Yanomami
Estrutura permanente do governo federal ficará em Boa Vista até, pelo menos, 31 de dezembro de 2026.
Por Wesley Bischoff, g1 - São Paulo
28/02/2024 03h30 Atualizado há 7 horas
O presidente Lula (PT) assinou um decreto criando uma "Casa de Governo" em Boa Vista, com o objetivo de monitorar e enfrentar a crise na Terra Indígena Yanomami. O despacho foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).
A Casa de Governo é uma estrutura permanente do governo que contará com agentes públicos de 13 órgãos federais.
O governo informou que a instalação da Casa de Governo em Boa Vista tem como objetivo:
coordenar e monitorar a execução do plano de enfrentamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami;
promover a interlocução entre a União, o estado e o município na execução de políticas públicas emergenciais e permanentes para os povos indígenas da Terra Yanomami;
acompanhar a implementação das políticas públicas emergenciais e permanentes para os yanomami;
gerenciar crises relacionadas à implementação de políticas públicas emergenciais e permanentes;
manter um canal de diálogo com lideranças indígenas na Terra Yanomami.
De acordo com o decreto, a estrutura governamental ficará em Boa Vista até 31 de dezembro de 2026.
Lula nomeou Nilton Luis Godoy Tubino, atual assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República, como diretor transitório.
O governo informou ainda que deve construir um hospital indígena para atendimento ao povo yanomami em Boa Vista.
O investimento total em ações na região será de R$ 1,2 bilhão neste ano, segundo o Ministério dos Povos Indígenas.
Terra Yanomami: o garimpo ilegal e a crise humanitária permanecem um ano depois da operação federal
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Crise
A Terra Yanomami é considerada o maior território indígena do Brasil. A região enfrenta uma crise sem precedentes, com casos graves de indígenas com malária e desnutrição severa.
A crise foi agravada pelo avanço do garimpo ilegal, principalmente nos últimos anos.
Em janeiro de 2023, o governo federal começou a criar ações para enfrentar a crise, com o envio de profissionais de saúde, cestas básicas e materiais para auxiliar os Yanomami.
Além disso, forças de segurança foram enviadas para a região para frear a atuação de garimpeiros no território.
Mesmo com o enfrentamento, um ano após o governo decretar emergência, o garimpo ilegal e a crise humanitária permanecem na região
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