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02 de Abr de 2024
MDB segura nomeações e paralisa duas comissões da Câmara
De todos os colegiados da Câmara, somente o de Meio Ambiente e o de Desenvolvimento Urbano não estão em funcionamento. Disputa interna tem atrasado as indicações.
Por Paloma Rodrigues, Kevin Lima, Luiz Felipe Barbiéri, TV Globo e g1 - Brasília
02/04/2024 13h29
As comissões permanentes da Câmara dos Deputados já foram instaladas e estão em funcionamento, com exceção de duas: Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. O motivo é o impasse do MDB em relação aos deputados que vão presidir os colegiados.
As nomeações para presidências de comissões acontecem todos os anos. De acordo com o critério de divisão de cargos na Câmara, os dois colegiados devem ser presididos por deputados do MDB.
Os nomes dos presidentes, no entanto, não foram informados ao comando da Casa até o momento. As nomeações cabem ao líder Isnaldo Bulhões (MDB-AL). A TV Globo procurou Bulhões e a assessoria do parlamentar que não responderam, até a última atualização desta reportagem, quando fará as nomeações.
Internamente, a bancada do MDB afirma que o atraso se deve a uma disputa dentro da sigla pelos cargos e que ainda não há previsão de data para os anúncios.
Quase um mês de atraso
CCJ da Câmara dá aval a projeto que diminui proteção à vegetação nativa não-florestal
As duas comissões deveriam ter sido instaladas no dia 6 de março, mas as sessões não foram realizadas. Uma nova sessão da Comissão de Desenvolvimento Urbano chegou a ser convocada para o dia 13 de março, mas foi cancelada.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Nilto Tatto (PT-SP), diz que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), precisa cobrar o MDB para que os trabalhos sejam iniciados.
"Isso mostra a cara deste Congresso e a própria importância que é dada pelo presidente da Casa em relação ao meio ambiente", disse.
"Acho que o presidente da Casa deveria fazer uma cobrança maior para instalar [...]. Apesar de as comissões terem perdido muita importância, na medida em que qualquer projeto agora é votado com urgência direto para o plenário, as comissões são o espaço de debate", completou o petista.
Mauricio Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental, aguarda a definição da nomeação para que seja possível entender qual será a atuação da comissão.
"Nos últimos anos, a comissão atuou mais contra do que a favor da proteção do meio ambiente. Esperamos que a definição da presidência do colegiado altere esse cenário", disse.
Ele destacou a necessidade de se avançar em projetos de desenvolvimento sustentável. "Que possamos, de um lado, conter as graves propostas de retrocesso em curso e, de outro, avançar em projetos de consenso na direção do desenvolvimento sustentável", declarou Guetta.
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