Grupo indígena invade plenário da Câmara

Grupo indígena invade plenário da Câmara
Manifestantes são contra projeto que passa ao Legislativo decisão sobre demarcações

Isabel Braga, André de Souza e
Cristiane Jungblut
opais@oglobo.com.br

BRASÍLIA - Índios de diversas etnias invadiram no início da noite de ontem o plenário da Câmara em protesto contra propostas que alteram as regras de demarcação de suas terras. O principal alvo do grupo foi uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que transfere do Executivo para o Congresso a competência de demarcar essas áreas. Caso aprovada, a PEC 215 deverá tornar mais difícil a delimitação de novas terras. A sessão foi suspensa logo após a invasão do plenário, onde eles fizeram muito barulho e saíram cerca de 40 minutos depois.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), exigiu respeito ao plenário da Câmara e condicionou a negociação com as lideranças indígenas à saída do recinto. Alves foi vaiado algumas vezes, mas poucos minutos depois, com a ajuda de parlamentares ligados à causa indígena, os manifestantes deixaram o plenário e voltaram ao Salão Verde da Câmara.
- O respeito por este plenário é inegociável. Não se enganem - disse Henrique Alves. - Já enfrentamos período que era a ditadura militar, e esse plenário foi um importante espaço da democracia.
Na sala da presidência da Câmara, os deputados chegaram a um acordo com as 12 lideranças indígenas presentes. A comissão especial que vai analisar a PEC - e que poderia ser instalada agora - vai ser criada apenas no próximo semestre. Além disso, será criada uma mesa permanente de negociação com representantes dos índios. Em troca, eles devem desistir de ocupações como a de ontem.
Deputado feliciano se distancia de negociação
- O compromisso é não instalar neste semestre (a comissão). E amanhã instalar a mesa de negociação - explicou o líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (MA).
Durante a invasão, o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Marco Feliciano (PSC-SP), observou de longe o movimento dos índios, sem se envolver e agir como negociador. A negociação foi feita por Sarney Filho (PV-MA) e outros deputados, que conversaram com um dos líderes indígenas. A ex-senadora Marina Silva também estava no plenário e conversou com os manifestantes.
Enquanto a negociação era feita, os índios tentavam entender o que estava acontecendo e aguardavam um sinal de seus líderes. Dentro do plenário, alguns tentavam ver se Romário (PSB-RJ) estava no local. Não encontram. Outros ficaram empolgados quando o deputado Tiririca subiu no local próximo à Mesa Diretora e acenava.
- Olha lá, é o Tiririca!!!
O deputado Ronaldo Caiado, líder do DEM e um dos principais integrantes da bancada ruralista da Câmara, criticou a invasão. Os ruralistas, que são uma das principais forças dentro da Câmara, apoiam a PEC, uma vez que será mais difícil a ampliação das terras indígenas pelo Congresso do que pelo Executivo.
- Foi grave o que ocorreu aqui. A partir de agora, o que vai ocorrer? Os insatisfeitos com a PEC 300, os enfermeiros que querem a jornada de 30 horas virão. Pode invadir? Isso não produz nada em favor da democracia e é um desrespeito às instituições. A Casa precisa tomar providências para não acontecer de novo. E abrir sindicância para ver quem fomentou as lideranças indígenas - disse Caiado.
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que exerce o décimo mandato, não viu ofensa ao Parlamento e diz que mais grave seria se tentassem impedir a entrada, e as pessoas se machucassem.
- Pela primeira vez este plenário teve mais índio que cacique. É claro que uma invasão não é natural, mas não ofende o Parlamento - ponderou Miro.

O Globo, 17/04/2013, País, p. 8

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