Barrados no baile

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JULIANA BRAGA

A audiência realizada ontem na Procuradoria-Geral da República, organizada pela vice-procuradora Deborah Duprat, é um retrato do descaso dos três poderes da República com a situação indígena. Realizada no Dia do Índio, a cerimônia não contou com a presença da presidente da Funai, Marta Azevedo - ela enviou o diretor de Proteção Territorial, Aluísio Azanha -, nem de representantes do Ministério da Justiça ou da Advocacia-Geral da União (AGU). Pela manhã, o Ministério da Justiça anunciou estudar formas de melhorar a demarcação de terras, mas é acusado de desrespeitar os prazos para delimitação dos territórios. Executivo, Legislativo e Judiciário mostram falta de interlocução com o movimento.

No Judiciário, o movimento reclama do atraso na avaliação das condicionantes estabelecidas no julgamento da demarcação da Raposo Serra do Sol. Essas condicionantes delimitariam os direitos dos índios sobre as terras. Uma delas impede a ampliação das terras já demarcadas. Outra permite ao poder público realizar obras nos territórios sem consultar os índios. Elas aguardam ser julgadas desde 2009, quando a demarcação foi definida pelo Supremo Tribunal Federal. O relator, entretanto, o ministro Ayres Britto, se aposentou, e o processo aguarda ser distribuído.

No Legislativo, os índios batalham contra duas iniciativas: a PEC 215, que transfere para o Congresso Nacional a responsabilidade pelas demarcações, e o Código da Mineração, que, entre outros pontos, regulamenta a extração mineral em terras indígenas. "Transferir a demarcação de terras para um debate político no Congresso Nacional atrasaria ainda mais o processo de demarcação e de reconhecimento desses territórios originais e tradicionais de povos indígenas", afirmou a procuradora da República no Mato Grosso, Marcia Zollinger.

Na última terça-feira, os índios invadiram o plenário da Câmara, pedindo a derrubada da PEC 215. Foi montada uma comissão para discutir o assunto. Um dos interlocutores dos índios, o deputado Padre Ton (PT-MG) é um dos defensores do Código da Mineração.

Duas das principais reivindicações dos índios, entretanto, são a aceleração do processo de demarcação e a manutenção da suspensão da portaria 303 AGU, que estende os efeitos das condicionantes do julgamento da Raposa Serra do Sol para todas as demarcações. O Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência, Paulo Maldos, garantiu que a portaria está suspensa por tempo indeterminado. "Na nossa avaliação, as condicionantes eram prejudiciais aos povos indígenas e ainda estava em aberto o julgamento no Supremo", afirmou.

Mas o mais grave, na avaliação do Ministério Público, é a lentidão na demarcação dos territórios, atribuição do Executivo. "Eles se prolongam, mesmo que administrativamente, por muitos anos, mais de 20, geralmente. Ao prolongar tanto, se dão várias situações de violações de direitos dessas comunidades. Elas ficam em espaços diminutos, fora do seu território tradicional e têm problema de acesso à educação, saúde e segurança alimentar", sustentou Zollinger. Para tentar acelerar, o MP entrou ontem com 14 ações civis públicas, em 10 estados do Brasil e expediu 11 recomendações para instituições públicas e empresas privadas.

Pela manhã, o Ministério da Justiça anunciou a delimitação de três territórios. Por meio da assessoria, esclareceu que não descumpre os prazos, já que o decreto que regulamenta o tema determina período de trinta dias para publicação da portaria, mas somente depois que o ministro toma a decisão. Às vezes, demora por necessidade de solicitar informações adicionais aos órgãos competentes.

Correio Braziliense, 20/04/2013, Política, p. 6