Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SP) - http://www.justica.sp.gov.br/
Autor: Carina Rabelo
12 de Ago de 2011
Nesta segunda-feira, 8 de agosto, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e a Fundação Nacional do Índio (Funai) firmaram parceria com o objetivo de implementar ações conjuntas no âmbito do Programa de Promoção e Proteção dos Povos Indígenas. Será instalado um escritório da Fundação no prédio dos Conselhos, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Cerca de 100 mil índios vivem no Estado de São Paulo. Destes, 94 mil vivem na região metropolitana e apenas 6 mil, em aldeias no interior. Na capital, a maior parte se concentra no Pico do Jaraguá e em Parelheiros.
A cerimônia simbólica ocorreu durante a abertura do II Seminário Estadual Indígena - Políticas Públicas: Estratégias e Perspectivas, realizado no 'Auditório da Cidadania Franco Montoro', na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. O evento ocorre em homenagem ao dia 9 de agosto, Dia Internacional das Populações Indígenas, instituído pela Organização das Nações Unidas.
Em seu discurso, a Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania Eloisa de Sousa Arruda se solidarizou com todas as comunidades quilombolas e indígenas situadas no Vale do Ribeira, que estão sofrendo intensamente com a catástrofe meteorológica ocorrida naquela região. "Desde o dia 2 de agosto, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania mantém intenso contato com os órgãos governamentais do Estado próximos a estas comunidades para prestar toda a assistência necessária", afirmou a Secretária. "Irei pessoalmente ao local para verificar de perto essa situação, que muito me entristeceu". A enchente já desabrigou mais de 12 mil pessoas.
A Secretária apresentou os dados do Relatório "Violência contra os Povos Indígenas no Brasil", elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. O levantamento revela que entre os anos de 1994 e 2002, cerca de 145 terras foram homologadas em favor dos indígenas em todo o País. Entre 2003 e 2010, este número caiu para apenas 79.
A pesquisa também aponta que, nos últimos sete anos, 452 indígenas foram assassinados em território nacional. Em 2010, foram registrados 60 assassinatos contra indígenas no Brasil. "Felizmente, nenhum deles no Estado de São Paulo", informou a Secretária. No quesito 'Violência' - que inclui casos de homicídio, ameaças, lesões corporais, abuso de poder, racismo e violência sexual - o Estado de São Paulo sequer é citado no levantamento.
"Infelizmente, temos o conhecimento da disseminação de bebidas alcoólicas e outras drogas nas aldeias indígenas, bem como casos de tráfico de pessoas. Por isso, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania muito tem a fazer por este povo, não apenas através da Coordenação de Políticas Públicas para a População Negra e Indígena, mas também, pela Coordenação de Políticas sobre Drogas (COED) e pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas", complementou Eloisa Arruda.
Na ocasião, foi apresentado o diagnóstico de demandas indígenas do Estado de São Paulo, elaborado a pedido da Secretária Eloisa Arruda, ao atender a determinação do Governador Geraldo Alckmin, que enfatizou, desde o início da sua gestão, a necessidade de um olhar atento às necessidades das comunidades indígenas no Estado de São Paulo. Para formular o relatório, o coordenador de políticas públicas para a população negra e indígena, Antônio Carlos Arruda, visitou as aldeias e comunidades indígenas Tekoa Ytu; Tekoa Puahu, Peguao-Ty, Pindo-Ty, Takuari-Ty, Santa Cruz, Paranapuã e Krukutu.
"Registramos solicitações nas áreas de educação, cultura, trabalho, desenvolvimento social, saúde e habitação", afirmou Antônio Carlos Arruda. Desde então, a Secretaria da Justiça tem atuado como articuladora entre as demais secretarias do Governo de São Paulo para atender às solicitações. "Todos nós que trabalhamos com a igualdade racial estamos comprometidos com a questão indígena. Não é uma responsabilidade exclusiva da Funai", disse Antônio Arruda.
O Presidente da Funai, Márcio Meira, considera que a ocupação de áreas de preservação ambiental por indígenas não é incompatível com o meio ambiente. "A nossa experiência na Amazônia comprova que as áreas ocupadas por índios são as mais livres de desmatamento e devastação", afirmou Márcio Meira. Em reunião com o representante da Fundação, Eloisa Aruda de prontificou a fazer contato com o Ministério Público Estadual para abrir o diálogo com os indígenas com o objetivo de capacitá-los para atuarem como protetores do Meio Ambiente.
"Estamos comprometidos e empenhados em apresentar ao Governo do Estado as justas reivindicações deste povo tão sofrido e maltratado desde os primórdios da descoberta do nosso País. E a quem muito devemos. Tanto pelo aspecto histórico, como pelo legado lingüístico e cultural", disse a Secretária. O Presidente da Funai ressaltou o preconceito histórico que ainda existe contra os indígenas. "Por isso, a parceria entre os estados e municípios brasileiros ainda é fundamental para a promoção dos direitos desse povo".
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