VOLTAR
Direitos Indígenas
Existem 11541 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
MPF/MS: polícia é acionada contra fazendeiro que impediu acesso à comunidade indígena
Adicionado: 03 de Jul de 2013 -
PEC que prevê demarcação de terras indígenas pelo Congresso é inconstitucional, diz jurista
Adicionado: 13 de Ago de 2013 -
Jurista: PEC que passa para o Legislativo demarcação de terras indígenas é inconstitucional
Adicionado: 13 de Ago de 2013 -
Serraglio defende atuação do Legislativo nas demarcações de áreas indígenas
Adicionado: 13 de Ago de 2013 -
Jurista: PEC que transfere decisão sobre terras indígenas para o Congresso é inconstitucional
Adicionado: 13 de Ago de 2013 -
Autor de PEC defende parâmetros claros para a demarcação de terras indígenas
Adicionado: 13 de Ago de 2013 -
Indígena acusado de contratar duas pessoas para assassinar advogado vai a juri em Rondônia
Adicionado: 13 de Ago de 2013 | 1 visualizações -
Funai tem sete meses para implantar sede de Coordenação Regional no Paraná
Adicionado: 13 de Ago de 2013 -
"Não aceitaremos mais deste governo ataques aos nossos direitos", diz carta dos manifestantes indígenas do Palácio do Planalto
Adicionado: 13 de Ago de 2013 | 1 visualizações -
MPF inicia análise sobre educação indígena na região de impacto de Belo Monte
Adicionado: 13 de Ago de 2013 -
Autoridades recebem Carta da II Marcha dos Povos Indígenas de Roraima
Adicionado: 13 de Ago de 2013 | 1 visualizações -
Comissão debate na quarta demarcação de terras indígenas
Adicionado: 12 de Ago de 2013 -
Competência para homologar terra indígena é tema de audiência nesta terça
Adicionado: 12 de Ago de 2013 -
Mesa redonda discute em MS futuro de indígenas no pós demarcação
Adicionado: 12 de Ago de 2013 -
O impacto das novas tecnologias nas sociedades tradicionais.
Adicionado: 12 de Ago de 2013 -
Competência para homologar terra indígena é tema de audiência na terça
Adicionado: 09 de Ago de 2013 -
Deputados entram com mandado de segurança no STF contra PEC 215
Adicionado: 09 de Ago de 2013 -
9 de agosto - Dia Internacional dos Povos Indígenas
Adicionado: 09 de Ago de 2013 -
Parlamentares acionam STF contra PEC que ameaça terras indígenas
Adicionado: 09 de Ago de 2013 -
Em Defesa das Sociedades Indígenas
Adicionado: 09 de Ago de 2013 | 1 visualizações -
Acusados por desmatamento ilegal em terra indígena terão que pagar indenização de R$ 21 milhões
Adicionado: 07 de Ago de 2013 -
Salil Shetty: "Me sinto em um lugar onde direitos humanos não existem"
Adicionado: 07 de Ago de 2013 -
Demarcação de terras indígenas é prioridade dos deputados na volta do recesso branco
Adicionado: 06 de Ago de 2013 -
Anistia Internacional se reúne com indígenas em Dourados (MS)
Adicionado: 06 de Ago de 2013 -
"O governo tem que tomar posição", cobram indígenas
Adicionado: 06 de Ago de 2013 -
Parceria Funai e INSS em Altamira
Adicionado: 06 de Ago de 2013 -
Defensoria Pública leva atendimentos a comunidades indígenas de Cachoeira Porteira
Adicionado: 06 de Ago de 2013 -
Povo Tupinambá Do Acuipe (Olivença) Resiste Bravamente Às Ações De "Reintegrações" De Posse e Não Se Cala
Adicionado: 05 de Ago de 2013 -
PLP 227 é inconstitucional e viola Convenção 169, diz parecer jurídico
Adicionado: 05 de Ago de 2013 -
Transformadores 2013: Claudia Andujar
Adicionado: 02 de Ago de 2013 -
Equilíbrio e mediação
Adicionado: 29 de Jul de 2013 -
Lei e interesses
Adicionado: 29 de Jul de 2013 | 1 visualizações -
Procura de registro civil por indígenas cresce em Amambai
Adicionado: 29 de Jul de 2013 -
Carta Pública da Apib sobre a regulamentação dos procedimentos do direito de consulta assegurado pela convenção 169 da OIT
Adicionado: 29 de Jul de 2013 -
Índios e ruralistas em disputa política
Adicionado: 28 de Jul de 2013 -
Projeto tenta alterar regras de demarcação e exploração de terras indígenas
Adicionado: 28 de Jul de 2013 -
Partido Indígena pode solucionar causas perdidas
Adicionado: 27 de Jul de 2013 -
Autores do PLP 227 são financiados por empresas beneficiadas pelo teor do projeto
Adicionado: 26 de Jul de 2013 -
Direitos indígenas: basta cumprir a lei
Adicionado: 28 de Ago de 2013 -
Deputado ruralista destitui relatora favorável à causa indígena
Adicionado: 27 de Ago de 2013 -
Povos demandam demarcações de terras no II Encontro Nacional dos Povos Resistentes
Adicionado: 26 de Ago de 2013 -
Começa hoje na Umutina reunião com lideranças indígenas de todo o país
Adicionado: 26 de Ago de 2013 -
Índios bloqueiam a BA-001 entre Arraial e Trancoso
Adicionado: 26 de Ago de 2013 | 2 visualizações -
Para o MPF/RS, proposta atual do Estado não atende aos interesses de indígenas e quilombolas
Adicionado: 26 de Ago de 2013 | 1 visualizações -
Indígenas suspendem mesa de diálogo depois de divergência com governo
Adicionado: 22 de Ago de 2013 -
O Governo Tarso Genro e as manobras para violar os direitos indígenas
Adicionado: 21 de Ago de 2013 -
Direito indígena, do dolonialismo ao pluralismo jurídico
Adicionado: 21 de Ago de 2013 -
SP discute políticas de igualdade racial em conferência
Adicionado: 21 de Ago de 2013 -
Carta dos Povos Indígenas do Brasil contra Premiação da Rede Globo pelo Emmy International
Adicionado: 21 de Ago de 2013 -
Grupo pede ao STF rapidez em ação de demarcação de área indígena
Adicionado: 20 de Ago de 2013