Demarcação de terras indígenas é prioridade dos deputados na volta do recesso branco

Lei dos Motoristas também está na lista deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária

Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária se reuniram pela primeira vez depois do recesso branco (dias nos quais os deputados recebem sem a obrigação de estarem presentes no plenário) nesta terça, dia 6. Eles discutiram quais serão as prioridades para esse segundo semestre e as estratégias que serão adotadas em temas polêmicos como a demarcação de terras indígenas e a Lei dos Motoristas.

Nos próximos seis meses, a prioridade da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso continuará sendo as demarcações de terras indígenas. Será pedida a abertura de uma comissão especial para analisar a PEC 215, proposta de emenda à Constituição que transfere o poder da Funai e do Executivo de delimitar as áreas para o Legislativo. Os deputados vão exigir, ainda, o pagamento de indenização aos produtores que tiverem as terras demarcadas.

- Eu não tenho dúvida que tem que radicalizar o processo. Nós não gostaríamos disso mas, se a única forma de fazer o governo ouvir é invadindo, obstruindo a lei, então não resta alternativa. Nós vamos usar todos os instrumentos, o instrumento da obstrução, de não deixar funcionar, o poder de pressão - disse o deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS).

Caminhoneiros

A Lei dos Motoristas também foi discutida pelos deputados nesta terça. O projeto deve ser encaminhado para a Comissão dos Transportes ainda esta semana e votado em regime de urgência até o final de agosto.

Para o autor do projeto, a lei passará tranquilamente pela Câmara dos Deputados. Valdir Colato (PMDB-SC) ressalta a importância do processo ser votado com maior agilidade, já que o setor anunciou que pode parar a qualquer momento.

- A crise do setor está pra explodir, se o governo não tomar nenhuma providência urgentemente para buscar uma solução para a Lei 12.609, com certeza o setor vai criar um grande impasse de paralisação no país, prejudicando a economia.

Extensão Rural

Os deputados também querem intervir na criação da Agência Nacional de Extensão Rural, a Anater, que pretende tornar a tecnologia mais acessível aos pequenos produtores.

- Há um sentimento que existem muitas pegadinhas dentro do projeto original, como ongs fazendo o papel do Estado e das Ematers, recursos indo para ongs e deixando as Ematers a ver navios. Isso é o que preocupa, o que nos precisamos fazer é tentar tirar do regime de urgência para discutirmos melhor - apontou o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO).

http://agricultura.ruralbr.com.br/noticia/2013/08/demarcacao-de-terras-…