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27 de Jul de 2013
Partido Nacional Indígena pode sanar as dificuldade de representatividade dos povos indígenas
ovens das etnias Krahô e Xucuru cuidam das crianças Kariri-Xocó e Kuntanawá. Outras meninas riem e correm com crianças Kaiapó e Yawanawá que esperam as mulheres da tribo Fulni-ô e Paresí chegarem com bananas e melancias. Enquanto isso, os homens da tribo Yawalapiti assam peixes para alimentar a todos da aldeia. Algumas mulheres Kaxinawá pintam a família Innu, etnia indígena canadense, que visita a aldeia pela primeira vez. Homens e mulheres observam e vão se integrando ao ambiente interagindo e dialogando.
Um povo que cultua as raízes que são de todos os visitantes da aldeia nascidos em território brasileiro. Mas, que um dia foram ensinados a encarar essas tribos apenas como um povo errado, no continente errado e com crenças erradas. É nesse ambiente de união e partilha que a VII Aldeia Multiétnica vai quebrando paradigmas externos e mostra nas vivências do dia-a-dia que as etnias representadas fazem parte de um grupo maior que todos os dias precisa lutar por sua sobrevivência.
Para contribuir com esse processo na quinta-feira, 25, a Aldeia Multiétnica reuniu as lideranças indígenas presentes no local para participar da oficina trazida pelo Ministério da Cultura (MinC) sobre a Convenção 169. A oficina, ministrada pelo antropólogo e Secretário Geral da Presidência da República, Thiago Garcia, apresentou e explicou o Direito de Consulta dos Povos e Comunidade Tradicionais. A oficina reuniu não só líderes indígenas, mas também a comunidade civil, pesquisadores e interessados no assunto.
A comunidade indígena apontou como problema a falta de compromisso dos governantes com os acordos feitos, além de questionar a postura da Presidência da República que não respeita a convenção e outros direitos dos indígenas previstos na constituição como acontece no caso da Usina de Belo Monte. O Presidente da Comunidade Indígena em Brasília, Tabajara, da etnia Guajajara vive em Brasília e acredita que é preciso que o governo respeite a Convenção 169, ou do contrário que receba punições pelo desrespeito aos direitos indígenas. Tabajara, também disse estar insatisfeito com a falta de representação de seu povo nas cadeiras governamentais.
"Infelizmente temos muitas dificuldades para entrar na política, o máximo que conseguimos é um vereador aqui e acolá, mas ainda é insuficiente. Por isso estamos criando um novo partido político. O PNI, Partido Nacional Indígena. Já demos o primeiro passo. Criamos o estatuto e o livro de ata que foram publicados no dia 02 de Junho no Diário Oficial da União. Estamos agora recolhendo assinaturas para a homologação"
Segundo Tabajara, o Partido Nacional Indígena receberá a todos que se interessem pela defesa das culturas tradicionais não representadas, em especial, a indígena. Os indígenas vêm nesse partido uma forma de defenderem-se politicamente com voz e poder de voto. Os anos de colonização e de desapropriação de suas terras mostrou aos índios que para tratar de suas necessidades com o homem branco é necessário participação e representação política. "Oficializar essa representação nos moldes de um partido é sobretudo passar a não depender de promessas de governantes que estão distantes das demandas da população indígena."- Analisou Mariana Félix, 28, estudante de direito.
O Direito de Consulta dos Povos Tradicionais
O Direito de Consulta do Povos Tradicionais, ratificado no Brasil em julho de 2002, foi escrita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Presente nos artigos seis e sete o direito de consulta dos povos tradicionais prevê que os governos deverão consultar esses povos todas as vezes que forem previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los. Tendo o direito de participarem da formulação, implementação e avaliação de planos e programas de desenvolvimento nacional e regional. Tomando assim medidas em regime de cooperação com o governo para preservação do meio ambiente e da cultura dessas etnias.
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