Portal da Saúde - http://portal.saude.gov.br/
05 de Fev de 2012
O processo de contratação de Recursos Humanos para saúde indígena foi o tema discutido na manhã do último dia (5) do planejamento estratégico 2012 da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Participaram do debate as entidades privadas sem fins lucrativos conveniadas à saúde indígena: Missão Evangélica Caiuá, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), e o Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP). Estas três entidades foram as vencedoras do edital de chamamento público, realizado pelo Ministério da Saúde em outubro de 2011, para contratação de instituições filantrópicas para realização de ações complementares na saúde indígena.
"É muito importante que todos trabalhemos juntos na saúde indígena. Por isso é preciso deixar claro qual é o papel dos Distritos, dos conselhos de saúde indígena e das conveniadas nesse processo. Temos que entender que essa é uma relação de parceria para construção conjunta desse novo modelo de atenção à saúde indígena que queremos", ressaltou o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza.
A parceria também foi destacada pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Kayapó Mato Grosso, Pituyirô Metuktine. "Quero pedir o apoio de todos para executarmos bem o trabalho, pois a situação de saúde dos povos indígenas ainda é muito preocupante. Por isso, nós do controle social, precisamos apoiar os gestores e as conveniadas."
As entidades conveniadas, que atuam principalmente na contratação de recursos humanos para o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), fizeram um balanço das ações realizadas até agora e também apresentaram os principais desafios na execução dos convênios. As três entidades respondem pela contratação de cerca de 12 mil funcionários, entre eles profissionais de saúde, que atuam no atendimento básico de saúde aos 650 mil indígenas dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) do país.
Entre os desafios apresentados pelas conveniadas estão: a contratação de um grande número de profissionais em um período curto de tempo; a dificuldade de preenchimento das vagas de algumas categorias profissionais, como médicos; e a consulta aos Condisi nas contratações, seguindo uma recomendação da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que preconiza a consulta a esses povos nos assuntos relacionados às questões indígenas.
"Somos nós da SESAI que respondemos pela gestão do subsistema, e isso inclui a revisão salarial e do número de profissionais contratados. Mas para fazermos as correções necessárias é preciso que as conveniadas finalizem as contratações previstas no atual plano de trabalho", esclareceu Antônio Alves. O secretário também reforçou que todas as contratações seguiram critérios preestabelecidos, inclusive epidemiológicos, e que estes devem ser respeitados, quando da consulta ao controle social indígena.
O secretário da SESAI também ressaltou que para além da contratação de pessoal "é preciso aproveitar a expertise das três entidades na educação continuada e formação de recursos humanos para capacitação dos profissionais que atuam na saúde indígena". Adiantando que cerca de 20% dos profissionais inscritos no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) tem interesse em atuar na saúde indígena. O Provab é um programa do Ministério da Saúde que visa ampliar a assistência em municípios que têm dificuldades para acessar os serviços e os profissionais do SUS. "Estamos avaliando com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde como aproveitar esses profissionais na saúde indígena, buscando com isso solucionar o problema de falta de profissionais de saúde na saúde indígena".
O encerramento dos trabalhos da manhã foi feito pelo presidente do Condisi Vale do Javari e coordenador do Fórum Nacional de Presidentes de Condisi, Jorge Marubo, que relembrou as dificuldades do processo de seleção das entidades conveniadas. "Foi muito difícil realizar o chamamento público, nós presidentes do Condisi sofremos muitas críticas por estarmos apoiando o trabalho de seleção feito pela SESAI. É importante deixar claro que apesar de sabermos que a terceirização não é a forma mais adequada de contratação, podemos ver o compromisso institucional destas entidades com a saúde. Por isso, tenho certeza que estamos trilhando o caminho certo, da verdade e da participação de todos."
A seleção de três entidades (SPDM, Missão Caiuá e IMIP) permitiu uma economia de R$ 96 milhões aos cofres públicos, mesmo ampliando o quadro de profissionais em relação ao contrato anterior, passando de 8.211 para 12.184 profissionais. Todas as entidades selecionadas possuem o Cebas (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social), uma cobrança do edital.
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idt…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.