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UNIR em processo de consulta para reitor: o silêncio sobre os indígenas em suas propostas permanece

Tudo Rondônia- http://www.tudorondonia.com
Autor: Josélia Gomes Neves
28 de mar de 2016

Sem ânimo para comparações absurdas, direi que no meu caso escrevo por razões que conheço e por razões que não conheço. Em 1960, eu assisti à última das grandes rebeliões camponesas no Peru que, como todas as revoltas camponesas, acabou numa sucessão de massacres. Isso aconteceu no pavoroso desconhecido da Cordilheira dos Andes, a quase cinco mil metros de altura. E, o pior, aconteceu em meio ao silêncio mais absoluto. A imprensa ignorou os fatos, que se converteram num capítulo a mais da história invisível do Peru. Eu escrevi minhas novelas para tornar visíveis estes crimes invisíveis. [...] Manuel Scorza.

No próximo dia 30 de março a comunidade universitária da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) estará escolhendo o novo reitor ou reitora. Concorrem quatro docentes: três do sexo masculino e uma do sexo feminino: Julio Rocha, Ari Ott, Robson Gambarra e Eleonice Dal Magro.
Observo este processo na condição de professora pesquisadora da Amazônia que nesta instituição tem atuado na elaboração de estudos relacionadas aos povos tradicionais da Amazônia, os indígenas e seus processos formativos. É deste lugar que escrevo este breve texto.

Há quase quatro anos atrás, também em um processo de consulta para escolha de reitor, problematizei a ausência da temática indígena nas propostas dos candidatos e candidatas por meio do texto: "A UNIR e os Povos Indígenas de Rondônia: a invisibilidade do tema nas pautas dos reitoráveis na eleição 2012". E hoje atualizando o debate mais uma vez ao olhar as propostas, avalio que o tema permanece silenciado.

O Campus de Ji-Paraná, abriga o Curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural destinado exclusivamente à formação de docentes indígenas nas comunidades e aldeias, aprovado em 2008, dentre outros nove, através da Resolução 198/CONSEA. A meu ver, um documento que marca a significativa expansão do acesso a educação superior pública, movimento que repercute na atualidade por meio da decisão da construção de duas novas universidades federais por desmembramento no estado de Rondônia.

Assim, desde 2009 a UNIR tem presença indígena em seus espaços de formação, como os Gavião, Arara, Tupari, Oro Nao, Puruborá, Sabanê, Kaxarari, Cinta Larga, Surui, Zoró, Oro Waran, Oro Waran Xijein, Djeoromitxi, Cabixi, Canoé, Aikanã, Karitiana, Migueleno, Arua, dentre outros. Um resultado oriundo de muitas convergências: o diálogo com os movimentos indígenas, o estabelecimento da política de direitos à educação superior propiciada pelo então Governo Lula através do REUNI - Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, a caneta do Prof. Januário Amaral e da Professora Ivonete Tamboril com a participação dos Conselhos Superiores.

O acesso foi assegurado, mas considerando as especificidades dos povos indígenas, há que se analisar frequentemente os mecanismos de permanência e sucesso. E é neste quesito que dirijo meu olhar agora. Avalio que em um processo como este, a construção das propostas acontece através da escuta dos diferentes grupos e interesses presentes na instituição. Entretanto, nenhum dos candidatos ou candidata dialogou com os indígenas e suas lideranças a respeito de suas demandas.

Isso é problemático, porque a UNIR desenvolve uma formação não para os índios, mas com os índios senão corre o risco de comprometer o principio da interculturalidade, materializando práticas da velha colonialidade. Garimpando as listas de pretensões apresentadas pelos candidatos e candidata, foi possível recortar termos, como: "valorizar a pluralidade, a diversidade", "amazonização", "diversidade, cotas raciais", "consolidação dos cursos de graduação", aproximações vagas em relação as diferenças culturais, que não nomeiam especificamente estes grupos.

Daí a inferência que o Curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural parece ser um curso exclusivo de departamento e não um curso também do Campus de Ji-Paraná ou mesmo da UNIR. Os acontecimentos se dão em âmbito bem interno sem que haja uma discussão ampliada por parte da comunidade acadêmica, dos índios e nem registros nos relatórios institucionais. A título de ilustração cito o congelamento da entrada de estudantes indígenas durante três anos a revelia da opinião dos índios, sob a alegação de insuficiência de condições físicas e por necessidade de atualização do Projeto Político do Curso (PPC), que muito criticado na época, agora sequer é lembrado.

Indago: o que isso tem a ver com a oferta de matrículas gerais da UNIR? De acordo com os Relatórios anuais de gestão em 2012 foram matriculados na graduação 8.192 estudantes embora a meta estipulada apontasse para 9.100; em 2013 há o registro de 8.268 e em 2014 a totalização de 8768 matrículas. Que implicações essa ação tem no que se refere aos direitos indígenas tão duramente conquistados? O que a sociedade faria se um curso de medicina ou direito - que até onde eu sei também atravessaram dificuldades quando de suas implantações e é possível que até hoje tenham dificuldades - decidisse não ofertar matrículas durante três anos, pergunta feita por uma colega docente da UNIR? Como se posicionariam os Conselhos Superiores, a Reitoria e a Pró-Reitoria de Graduação?
A não realização destes três vestibulares, produziu um conjunto de implicações, pois além de representar um explicito desrespeito e negação aos direitos indígenas por educação superior de experiência recente, possivelmente impactou a redução de recursos de programas como o PIBID Diversidade e o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas (PROLIND). Não lembro de nenhum chamamento às comunidades indígenas para discutir tais dificuldades e nem tampouco uma satisfação à Prograd sobre o acontecido.

Neste sentido, o exemplo acima, ilustra minha afirmação anterior - o Licenciatura Intercultural precisa ser de fato um curso de toda a Universidae. No entanto, mais uma vez a agenda indígena foi ignorada nas propostas daqueles que pretendem ocupar o cargo de reitor da UNIR. Como Boaventura de Souza Santos penso que é necessário fazer o "questionamento das ausências". Fato lamentável já que pelas especificidades
que caracterizam o modo de vida destas etnias e ainda que este curso foi construído na perspectiva da interculturalidade - diálogo entre diferentes por meio de processos permanentes de negociação e não da colonialidade - prática que interpreta as diferenças culturais em polos: superioridade/inferioridade, avalio que em todos os processos de ações relacionadas aos indígenas é fundamental ouvir os estudantes e suas lideranças. Neste caso específico, saber deles o que pensam desta experiência em construção inclusive em atenção a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabelece o direito de consulta prévia, um recurso útil na elaboração conjunta de entendimento entre os Povos Indígenas e o Estado.
Pelo andar da carruagem, a relação intercultural estabelecida entre os povos indígenas e a UNIR, neste contexto, no dizer de Catherine Walsh e Fidel Tubino, é a funcional ao sistema dominante, pois não "[...] "questiona as regras do jogo"," (p. 1-2), atua no controle ou negação do conflito, uma inclusão de faz de conta. Portanto, se evidencia de forma superficial com celebrações das imagens indígenas nos folders esporádicos de eventos acadêmicos ou quando se é interpelado pela mídia: "Ah sim temos um curso indígena em Ji-Paraná". E só.
Penso que é preciso que avancemos para a mentalidade intercultural crítica, cujo modelo se constitui como uma "[...] ferramenta, como um processo e projeto que se constrói a partir das gentes - e como demanda da subalternidade [...]". E o primeiro passo é a construção de ações por meio de permanentes negociações.
Vale acrescentar que nas relações com as diferenças, há o desenrolar confuso e caótico quanto ao desdobramento e acompanhamento da Lei 12.711/2012, a Lei das Cotas na UNIR, mas este tema já exige um outro texto.

Bom, sigamos, sabendo que "nós somos as escolhas que fazemos". Brevemente estará a frente da UNIR ou um representante da área da educação, da linguagem, da contabilidade ou da psiquiatria. Ena teté. Yegamoy!!!!!!

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