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Protocolo de Consulta do povo Parintintin das Terras Indígenas Nove de Janeiro e Ipixuna.

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Tamanho: 17.73 MB  |  Formato: PDF

• Categoria:

  Protocolo de Consulta

• Tipo:

  Documentos

• Codigo:

  PTD00028

• N de páginas:

  45

• Data:

  2024

• Tema:

  Política Indígena

• Subtema:

  Local

• Editoras:

  Organização do Povo Indígena Parintintin do Amazonas (OPIPAM)

• Região:

  Humaitá

  AM

• Área protegida:

  Terra Indígena Nove de Janeiro - TI

  Terra Indígena Ipixuna - TI

• Bioma / Bacia:

  Amazônia

  Bacia do Madeira

• Área:

  Tapajós / Madeira

• Povo:

  Parintintin

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Parintintin devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.