Protocolo de Consulta das comunidades do território do Projeto de Assentamento Agroextrativista Jenipapo.

O Protocolo de Consulta estabelece as diretrizes para a realização de consultas prévias, livres e informadas com as comunidades sobre qualquer projeto ou ação que possa impactar seus territórios, modos de vida e direitos. Este protocolo foi elaborado pelas seis comunidades do Projeto de Assentamento Agroextrativista Jenipapo, representadas pelas Comissões que participaram diretamente da construção e revisão deste documento.