Protocolo de Consulta do Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré e Terra Indígena Rio Manicoré.

O Protocolo de Consulta estabelece as diretrizes para a realização de consultas prévias, livres e informadas com as comunidades sobre qualquer projeto ou ação que possa impactar seus territórios, modos de vida e direitos. Este protocolo foi elaborado pelas comunidades dos Territórios do TUC Rio Manicoré e da Terra Indígena Rio Manicoré, representadas pelas Comissões que participaram diretamente da construção e revisão deste documento.