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Convenção 169 da OIT
Existem 1415 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Governo prorroga prazo para concluir estudos da ferrovia Sinop-Miritituba
Adicionado: 15 de Abr de 2024 -
MPF na 3ª região promove evento sobre a Convenção 169 da OIT na jurisprudência brasileira nos dias 18 e 19 de abril
Adicionado: 12 de Abr de 2024 -
Nova regulação da União Europeia pode trazer avanços em direitos humanos
Adicionado: 24 de Abr de 2024 -
Ministro dos Povos Indígenas substituto se reúne com representantes do povo Kayapó e Parakanã impactados pelo Projeto Ferrogrão
Adicionado: 12 de Mar de 2024 -
Em ato histórico, povos da terra indígena Raposa Serra do Sol lançam Protocolo de Consulta
Adicionado: 08 de Mar de 2024 -
Instituto sugere ao STF audiência pública para discutir ferrovia Sinop-Miritituba
Adicionado: 05 de Abr de 2024 -
'Estão passando por cima da gente', diz cacique sobre exploração de gás e petróleo no Amazonas
Adicionado: 19 de Fev de 2024 -
MPF emite recomendação para assegurar participação indígena em licenciamento ambiental de hidrelétricas em MT
Adicionado: 21 de Fev de 2024 -
Na rota da destruição: o preço do desenvolvimento predatório na Amazônia
Adicionado: 05 de Fev de 2024 -
Governo pede desculpa a indígenas, mas retoma ferrovia da soja na Amazônia
Adicionado: 08 de Fev de 2024 -
Lideranças indígenas e quilombolas falam em Cuiabá sobre importância do direito à consulta
Adicionado: 19 de Fev de 2024 -
As pressões ambientais nos territórios quilombolas no Brasil.
Adicionado: 14 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo Popular de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado do Quilombo do Vão Grande.
Adicionado: 13 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Transparência dos contratos vigentes da BR-319: análise da transparência ativa do planejamento, análise dos riscos socioambientais, da participação social, de licitações e da execução dos contratos.
Adicionado: 07 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Situação dos povos indígenas e comunidades tradicionais afetadas por ações da empresa Eneva nos municípios de Itapiranga e Silves.
Adicionado: 11 de Abr de 2024 | 7 visualizações -
Diálogo transfronteiriço: impactos climáticos e ameaças aos povos da floresta do Acre/Ucayali.
Adicionado: 10 de Abr de 2024 | 8 visualizações -
Across the Great Divide: a case study of complementarity and conflict between customary law and TK protection legislation in Peru.
Adicionado: 07 de Fev de 2024 | 14 visualizações -
Salvaguardas socioambientais para energia renovável.
Adicionado: 02 de Fev de 2024 | 93 visualizações -
Dom Erwin Kräutler: "O caos estava programadode antemão"
Adicionado: 29 de Jul de 2015 | 3 visualizações -
PGF atuará nos julgamentos da desaposentação e direito à terra dos quilombolas no STF
Adicionado: 28 de Jul de 2015 -
'Jamais fomos consultados sobre a destruição de nossos rios, florestas e lugares sagrados'
Adicionado: 30 de Abr de 2015 | 1 visualizações -
Manifesto da Aliança dos povos Kayabi, Apiaká, Munduruku e Rikbaktsa.
Adicionado: 29 de Abr de 2015 | 1 visualizações -
Protocolo próprio de Consulta Wajãpi é apresentado a órgãos do Governo Federal
Adicionado: 06 de Out de 2014 -
Polícia Federal prepara armadilha para líderes indígenas de Faxinalzinho (RS)
Adicionado: 12 de Mai de 2014 | 1 visualizações -
Caciques do povo Kaingang responsabilizam poder executivo por conflitos fundiários no RS
Adicionado: 08 de Mai de 2014 -
Usinas no Tapajós podem ter resistência como Belo Monte
Adicionado: 07 de Mai de 2014 -
Índios podem voltar a ser consultados sobre obras
Adicionado: 25 de Jul de 2012 -
AGU decide adiar vigência de portaria sobre terras indígenas para setembro
Adicionado: 25 de Jul de 2012 -
Funai contesta portaria da AGU sobre ações da União em terras indígenas
Adicionado: 20 de Jul de 2012 -
AGU expande normas sobre Raposa Serra do Sol a todas as áreas indígenas
Adicionado: 18 de Jul de 2012 -
Saudades da ditadura? Governo diz que não precisa consultar índios para explorar terras
Adicionado: 18 de Jul de 2012 -
Seminário para regulamentar a Convenção 169 OIT começa com incentivo a participação social
Adicionado: 08 de Mar de 2012 -
Secretário da SESAI participa do Seminário Convenção 169 da OIT
Adicionado: 08 de Mar de 2012 -
Justiça derruba ação que questionava decreto que autorizou Belo Monte
Adicionado: 09 de Nov de 2011 -
MPF vai recorrer pelo direito dos índios serem consultados em Belo Monte
Adicionado: 09 de Nov de 2011 -
Justiça retoma julgamento sobre decreto que autorizou construção de Belo Monte
Adicionado: 06 de Nov de 2011 -
Povos Indígenas do Rio Grande do Sul: mais um capítulo de desrespeito aos seus direitos
Adicionado: 02 de Nov de 2011 -
Movimento Indígena Brasileiro denuncia à ONU violação dos Direitos Humanos
Adicionado: 21 de Jul de 2011 | 1 visualizações -
Ministro da Justiça recebe Relatório de Denuncia dos Povos Indígenas do nordeste impactados com a Transposição do Rio São Francisco
Adicionado: 06 de Mai de 2009 -
Para entidades, norma sobre povos tradicionais não é cumprida
Adicionado: 18 de Nov de 2008 -
Índios realizam marcha inédita para contestar o Descobrimento
Adicionado: 09 de Abr de 2000 -
Convenção 169-OIT
Adicionado: 06 de Out de 1995 -
Índios exigem maior respeito e liberdade
Adicionado: 28 de Fev de 1992 -
Relatório tem dados assustadores
Adicionado: 31 de Jan de 1993 -
Direitos indígenas e revisão constitucional
Adicionado: 30 de Abr de 1993 -
A revisão é inoportuna
Adicionado: 30 de Abr de 1993 -
Comissão não supera impasse
Adicionado: 22 de Jul de 1993 -
Indígenas da Amazônia analisam seus direitos
Adicionado: 15 de Mar de 1994 -
Nem confinamento nem aculturação
Adicionado: 01 de Set de 1994 -
Garimpo matou 10 mil, diz relatório
Adicionado: 18 de Abr de 1995