Protocolo de Consulta da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Amapá.

O Protocolo de Consulta estabelece as diretrizes para a realização de consultas prévias, livres e informadas com as comunidades sobre qualquer projeto ou ação que possa impactar seus territórios, modos de vida e direitos. Este protocolo foi elaborado pelas dez comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Amapá, representadas pelas Comissões que participaram diretamente da construção e revisão deste documento.