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ANM/DNPM
Existem 143 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Nota técnica n. 01/2023: competência para o licenciamento ambiental de atividades de garimpo de ouro aluvionar.
Adicionado: 23 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Boletim do Ouro 2022-2023.
Adicionado: 18 de Jan de 2024 | 21 visualizações -
Ouro acima da lei: áreas protegidas da Amazônia em perigo.
Adicionado: 09 de Out de 2023 | 9 visualizações -
Marco temporal pode beneficiar projetos de gigantes da mineração sobre terras indígenas não-homologadas.
Adicionado: 02 de Out de 2023 | 17 visualizações -
Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro (2019-2022) armou uma bomba climática e anti-indígena.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 32 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.025, de 2023 [Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei n. 7.766, de 11 de maio de 1989].
Adicionado: 16 de Jun de 2023 | 18 visualizações -
Terra rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira.
Adicionado: 09 de Mar de 2023 | 6314 visualizações -
Mineração e povos indígenas: Brasil, Colômbia, Bolívia, Peru e Equador.
Adicionado: 18 de Nov de 2022 | 27 visualizações -
From intensive land use to fragmented landscapes: perspectives on cumulative impacts of mining on forests in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 10 de Out de 2022 | 52 visualizações -
Boletim do Ouro 2021-2022.
Adicionado: 14 de Set de 2022 | 52 visualizações -
Petição de litisconsórcio em ação popular sobre requerimentos minerários no Rio Negro.
Adicionado: 01 de Set de 2022 | 12 visualizações -
Decretos presidenciais reforçam o descompasso na regulação minerária em prejuízo ao meio ambiente.
Adicionado: 26 de Ago de 2022 | 14 visualizações -
Cumplicidade na destruição IV: como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia.
Adicionado: 15 de Ago de 2022 | 32 visualizações -
Crimes ambientais como crime organizado: a extração ilegal do ouro na Amazônia.
Adicionado: 23 de Fev de 2022 | 83 visualizações -
Nota Técnica sobre a proposta do Novo Código da Mineração.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 28 visualizações -
Panorama do interesse minerário no Amazonas.
Adicionado: 09 de Set de 2021 | 37 visualizações -
Irregularidades e riscos do “Projeto Potássio Amazonas - Autazes” sobre as terras habitadas pelo povo indígena Mura.
Adicionado: 21 de Mai de 2021 | 152 visualizações -
Mineração em Unidades de Conservação na Amazônia brasileira.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 122 visualizações -
Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira.
Adicionado: 04 de Jun de 2018 | 188 visualizações -
Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira 2013.
Adicionado: 03 de Out de 2017 | 277 visualizações -
Nota a imprensa repudiando a Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87 [disciplina as autorizacoes e a exploracao de minerios em areas indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A nova Constituicao e os requerimentos de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas protocolados antes da sua promulgacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Nota a imprensa sobre a concessao de alvaras de mineracao em terras indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A questao mineral da Amazonia : seis ensaios criticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
O subsolo brasileiro : consolidacao estatistica da situacao atual das concessoes, licenciamento, autorizacoes de pesquisa e pedidos de pesquisa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A garimpagem de ouro na Amazonia : uma abordagem antropologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 278 visualizações -
Lei n. 9.314, de 14/11/96 [altera dispositivos do Decreto-lei n. 227, de 28/02/67 - Codigo de Mineracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 507 visualizações -
Lei n. 7.805, de 18/07/89 [altera o Decreto-lei n. 227, de 28/02/67, cria o regime de permissao de lavra garimpeira, extingue o regime de matricula e da outras providencias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Interesses minerarios incidentes sobre terras de quilombos e suas implicacoes socioambientais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Projeto de Lei de 03/05/94 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em AIs].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Oficio n. 1.246 a n. 1.250, de 19/10/83 [ao diretor do DNPM sobre alvara de mineracao concedido na AI Waiapi].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Oficio n. 149/PRES/DGPI, de 22/02/83 [encaminhado ao DNPM comunicando a necessidade de novos estudos em area dos Cinta Larga].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Oficio n. 147/PRES/DGPI, de 21/02/83 [indefere pedidos de realizacao de pesquisa de fosfato na AI Kayapo].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 2 visualizações -
Oficio encaminhado ao presidente do NDI, sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 30 de Jun de 1994 | 20 visualizações -
Ficha com informacoes sobre garimpos na regiao do Alto Rio Negro.[].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
Minuta de Projeto de Lei [exploracao e aproveitamento de recursos minerais em AIs].
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Informacao sobre indios isolados no Amapa [informes de 1989/1991/1993].
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 30 visualizações -
Campanha pela demarcacao da Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 03 de Mai de 1994 | 5 visualizações -
Mineradoras, terras indigenas e constituinte.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Oficio n. 029/PRES/94 [denuncia possivel liberacao de atividades garimpeiras na regiao do Rio Negro-AM].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Areas em conflito: a disputa pela terra entre indios e brancos no Maranhao.
Adicionado: 22 de Fev de 1994 | 18 visualizações -
MINERACAO em Areas Indigenas [dispoe sobre a mineracao em Terras Indigenas e da outras providencias].
Adicionado: 29 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
MINERACAO em areas indigenas.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 2 visualizações -
Parecer sobre os Processos 850472/87 a 850504/87 e 850507/87 a 850523/87, relativos a solicitacao de pesquisa mineral em AIs.[].
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Portaria Conjunta n. 293, de 10/08/93 [objetiva a protecao do meio ambiente e dos recursos naturais em terras indigenas e seu entorno].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Mulheres do ouro: o trabalho feminino nos garimpos.
Adicionado: 05 de Jul de 1993 | 274 visualizações -
Requisicao de suspensao de liminar concedida em favor do garimpeiro Luiz Nogueira Araujo Costa, invasor da AI Apyterewa.[].
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 10 visualizações -
Resolucao n. 09, de 06/12/90 [edita normas especiais para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 01 de Fev de 1993 | 1 visualizações -
Resolucao n. 10, de 06/12/1990 [estabelece criterios para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 0 visualizações