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ANM/DNPM
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A forca do garimpo.
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Sumario.
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Mineracao na Amazonia e areas indigenas.
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Portaria n. 1.395 de 10/09/85 [declara sem efeito a concessao de lavraoutorgada a Mineradora Taboca S/A].
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Telex ao Min. Aureliano Chaves referente autorizacao para pesquisa e lavra em areas indigenas.[].
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Mineracao em areas indigenas: Roraima pede definicao.
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Projeto Estudo dos Garimpos Brasileiros - area Cumaru: Relatorio anual- 1982.
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Projeto Estudo dos Garimpos Brasileiros - Area Cumaru: Relatorio Semestral - 1982.
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Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
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Subsidio a discussao do problema referente a exploracao de minerios em areas indigenas.
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Informacao CJ n. 154/86 [referente a representacao n. 001003/86 sobre pesquisa e mineracao em terras indigenas].
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Documento enviado ao procurador-geral da Republica denunciando a incidencia de mineracao em AI e requerendo providencias.[].
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Mineracao e areas indigenas.
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Empresas de mineracao e areas indigenas no Amapa e Para.
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Portaria n. 1.547 de 30/10/86 [outorgando a CVRD concessao para lavrar bauxita, no lugar denominado Setor Jabuti].
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Mineracao e Constituinte: historico e sugestoes a nova Constituicao Brasileira.
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Portaria n. 538, de 29/04/85 [designa GT integrado por representantes dos setores publico e privado, referente Codigo de Mineracao].
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Portaria Interministerial n. 787, de 25/06/86 [designa varios servidores para constituirem Comissao referida na Portaria n. 692].
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Minerio barato.
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Ouro: estimativas vao a 19 mil t.
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Portaria Interministerial n. 006 de 15/01/81 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
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Portaria n. 692 de 10/06/86 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
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Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
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Decreto n. 88.985, de 10/11/83 [regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei n. 6.001, de 19/12/73].
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Oficio n. 047/PRES [enviado ao Secr. Geral do Minter, Augusto Cezar deSa da Rocha Maia referente pesquisa e lavra em areas indigenas].
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Pedida intervencao federal em Rondonia.
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Em busca do ouro do Madeira.
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Rondonia denuncia acao do Exterior em reserva.
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Tapajos, no Para, o que mais produziu ouro no semestre.
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Garimpeiro nunca escondeu ouro.
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Ministro acusado de forcar lavra de ouro.
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Garimpeiros e indios precisam de Surucucus para sobreviver.
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Mensagem ao MINTER e MME referente a artigos de imprensa sobre mineracao em AI e do pleito CONAGE/CEDI.[].
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Comunicado desmentindo noticias de jornais sobre autorizacao de mineracao em AI.[].
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A euforia do ouro no sul.
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A febre do garimpo em Cuiaba acabou deixando so ilusoes.
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Conflito nos garimpos ameaca cidade do MT.
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Indios inflexiveis: Cumaru sem brancos.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Exploracao de minerios e direitos dos povos indigenas.
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Mineracao e terras indigenas.
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As hidreletricas e os indios.
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Parecer n. 06/84 [AESP: Ref: Oficio n. 1516/777/GDG - DNPM].
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 1 visualizações