Portarias Funai de 04/11/1999 [constitui Grupo Técnico para realizar estudos e levantamentos de identificação e delimitação de terras indígenas].

A portaria n. 1.038 constitui Grupo Técnico para a realização de levantamentos de identificação e delimitação da Terra Indígena Sororó, do povo indígena Aikewara.  A portaria n. 1.039 constitui Grupo Técnico para a realização de levantamentos de identificação e delimitação das Terras Indígenas Cunhã Sapucaia, Jutaí do Igapó Açu e Pacovão, do povo indígena Mura.