Nota técnica sobre decisão judicial de novembro de 2022: Terra Indígena Taego Ãwa (TO).

A nota técnica avalia decisão da Justiça Federal de Gurupi (TO) que reduziu em cerca de 30% a Terra Indígena Taego Ãwa, que se encontra em processo avançado de demarcação. Sob o regime autoritário, a Funai protagonizou, na década de 1970, um contato forçado que quase resultou no extermínio dos Avá-Canoeiro do Araguaia. A violenta e desastrosa ação ocorreu após décadas de violações e esbulhos contra o povo, que foi forçado a se refugiar em áreas cada vez menores de seu território. Contrariando sua própria avaliação sobre a caracterização da tradicionalidade da área, o juiz decidiu excluir da demarcação parte do Projeto de Assentamento Caracol, instalado sobre o território Ãwa na década de 1990.