VOLTAR
Brasil
Existem 2168 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Brazil - Environmental Conservation and Rehabilitation Project : Companhia Vale do Rio Doce.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Regulamentacao de terras de negros no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 67, de 02/06/98 [designa os Departamentos de Vida Silvestre e de Transformacao e Comercializacao para exercerem as funcoes de Autoridade Administrativa da Cites, no que se refere as especies da fauna, , flora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 69, de 02/06/98 [estabelece nos portos de Paranagua e de Belem, servico de emissao de licencas de exportacao Cites, para madeira serrada e laminada de mogno, da especie Swietenia macrophylla].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Brasil vai proteger 10 porcento da Amazonia ate o ano 2000 : a maior acao ja implementada para proteger a Amazonia tem parceria com o WWF e o Banco Mundial.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 92-N, de 02/07/98 [estabelece procedimentos tecnicos e administrativos para a comercializacao, atraves de venda direta aos interessados, dos produtos e subprodutos produzidos pelas Florestas Nacionais - Flonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Catalogo das Reservas Particulares do Patrimonio Natural - RPPN : versao preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A : uma contribuicao para o uso inteligente das Florestas Tropicais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Gasoduto de Integracao Bolivia-Brasil : ficha ambiental - Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 93, de 07/07/98 [normaliza a importacao e exportacao de especies vivos, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e da fauna silvestre exotica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Instrucao Normativa n. 15, de 08/07/98 [estabelece normas para o trabalho em regime de contencao com animais nao geneticamente modificados onde organismos geneticamente modificados - OGMs sao manipulados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 102, de 15/07/98 [normaliza o funcionamento de criadores de animais da fauna silvestre exotica com fins economicos e industriais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Portaria n. 94-N, de 09/07/98 [regulamenta a sistematica de queima controlada, como fator de producao e manejo em areas de atividades agricolas, pastoris ou florestais, assim como com finalidade de pesquisa cientifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.661, de 08/07/98 [estabelece normas de precaucao relativas ao emprego do fogo em praticas agropastoris e florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Processos de interacao do setor eletrico brasileiro com a sociedade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Plano 2015 : Plano Nacional de Energia Eletrica 1993-2015. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Plan 2015 - National Eletric Energy Plan 1993/2015 : executive report - summary. v.1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano Diretor de Meio Ambiente do Setor Eletrico 1991/1993 : resumo executivo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Compensacao financeira e royalties pela exploracao de recursos hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.348, de 28/12/94 [regula a participacao de concessionario de servico publico de energia eletrica em aproveitamento hidreletrico de outro concessionario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 1.503, de 25/05/95 [inclui empresas no Programa Nacional de Desestatizacao - PND].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.335, de 06/10/97 [Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - ANEEL, autarquia sob regime especial, aprova sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e Funcoes de Confianca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 2.457, de 14/01/98 [dispoe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Nacional de Politica Energetica - CNPE].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 9.478, de 06/08/97 [dispoe sobre a politica energetica nacional, as atividades relativas ao monopolio do petroleo, institui o Conselho Nacional de Politica Energetica e a Agencia Nacional do Petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Resolucao n. 23, de 07/12/94 [institui procedimentos especificos para o licenciamento das atividades relacionadas a exploracao e lavra de jazidas de combustiveis liquidos e gas natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Memorando de Entendimento sobre Cooperacao na Area Energetica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Plano 2010 : relatorio geral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucoes para estudos de viabilidade de aproveitamentos hidreletricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 2.210, de 22/04/97 [regulamenta o Decreto-Lei n. 1.809, de 07/10/80, que instituiu o Sistema de Protecao ao Programa Nuclear Brasileiro (SIPRON)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Lei n. 9.427, de 26/12/96 [institui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - ANEEL e disciplina o regime das concessoes de servicos publicos de energia eletrica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 92 visualizações -
Substitutivo ao Projeto de Lei n. 2.035, de 1991 [dispoe sobre a matriz energetica nacional no plano plurianual].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o projeto Impacto Ambiental Provocado por Grandes Barragens, entre o governo do Brasil e da Alemanha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Esclarecimentos quanto ao trabalho da Aveda no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Plano Decenal de Expansao 1998/2007.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Lei n. 7.803, de 18/07/89 [altera a redacao da Lei n. 4.771, de 15/ 09/65, e revoga as Leis ns. 6.535, de 15/06/78 e 7.511, de 07/07/86].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Proyecto Programa Regional de Planificacion y Manejo de Areas Protegidas de la Region Amazonica : informe final de actividades.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 7.805, de 18/07/89 [altera o Decreto-lei n. 227, de 28/02/67, cria o regime de permissao de lavra garimpeira, extingue o regime de matricula e da outras providencias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Padroes de certificacao do FSC - Forest Stewardship Council para o manejo florestal em plantacoes florestais no Brasil (versao 4.2.3 - harmonizacao dos principios e criterios deste documento aos do FSC).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 231, de 31/07/98 [os titulares de Alvaras de Pesquisa de agua classificada como mineral e ou potavel de mesa, naturais, devem apresentar a area de protecao de sua fonte, quando da apresentacao do Relatorio Final dos Trabalhos de Pesquisa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Contribuicao financeira para Projetos Demonstrativos PD/A - Contrato de Aumento de DM 15 milhoes para um total de DM 35 milhoes : Acordo em Separado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Extractivisme et conservation de la biodiversite au Bresil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 33, de 08/09/98 [cria o Nucleo de Gerenciamento de Bacias Hidrograficas na Secretaria de Recursos Hidricos, para atender os Termos do Acordo Brasil-Franca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Processo de analise e aprovacao do Proalcool como combustivel ecologico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 16/10/98 [uniformiza os criterios e procedimentos administrativos para identificacao de area, instrucao de processo na criacao de Unidades de Conservacao e regularizacao fundiaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Interferencias de usinas hidreletricas : remanejamento de grupos populacionais e alteracoes em seus quadros de vida fisico-sociais (relatorio final) . v.1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Corredores ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
The relationship between primary aluminum production and the damming of world rivers.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Implicacoes politicas e sociais de grandes projetos hidreletricos sobre as populacoes indigenas e camponesas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Documentos distribuidos na primeira reuniao da Comissao Coordenadora.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações