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Brasil
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Projeto de Lei n. 217-A, de 1987 [dispoe sobre a reposicao florestal obrigatoria].
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Politica do Governo Federal e principios de politica de desenvolvimento para a protecao de florestas tropicais, especialmente no Brasil.
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The business of respectful exploitation : good practices in the management of natural resources in watersheds.
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Ajuste Complementar ao Acordo Relativo a Cooperacao em Ciencia e Tecnologia.
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Projeto Corredores Ecologicos.
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Portaria n. 50-N, de 17/04/98 [Dispõe sobre os pedidos de exploração de florestas plantadas incentivadas e daquelas comprometidas com a reposição florestal obrigatória]
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Portaria n. 51, de 17/04/98 [sistematiza os procedimentos quanto a desvinculacao dos projetos de florestamento/reflorestamento oriundos dos incentivos fiscais].
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Nature conservation in Brazil : a country profile.
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Projeto Treinamento para o Desenvolvimento de um Sistema de Florestas Nacionais : Guia para Criacao de Florestas Nacionais no Brasil.
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Uso sustentavel da floresta : bom para o homem e o meio-ambiente.
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Diagnostico de los subsistemas nacionales de areas protegidas amazonicas.
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Guia para el montaje del Sistema de Areas Protegidas de la Amazonia.
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Desflorestamento Amazonia: 1995-1997.
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Comentarios da Aimex ao relatorio sobre grupos madeireiros asiaticos no Brasil.
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Relatorio Nacional do Brasil (segunda versao).
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Hidrovia Campaign : dossier 5.
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Portaria n. 147, de 17/11/97 [regula a permissao de exploracao dos campos naturais de algas por pessoas fisicas ou juridicas].
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Decreto Legislativo n. 32, de 1994 [aprova os textos do Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Parana (Porto de Caceres- Porto de Nova Palmira) e de seus Protocolos Adicionais].
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Decreto n. 1.694, de 13/11/95 [cria o Sistema Nacional de Informacao da Pesca e Aquicultura - SINPESQ].
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Decreto n. 1.695, de 13/11/95 [regulamenta a exploracao de aquicultura em aguas publicas pertencentes a Uniao].
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Decreto n. 1.697, de 13/11/95 [cria o Grupo-Executivo do Setor Pesqueiro - GESPE].
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Medida Provisoria n. 1.901-30, de 24/09/99 [acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei n.3.365, de 21/06/41, da Lei n. 4.504, de 30/11/64, Estatuto da Terra, e da Lei n. 8.629, de 25/02/93].
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Instrucao Normativa n. 36, de 17/08/99 [fixa normas gerais de procedimentos tecnicos e administrativos para a desapropriacao por interesse social de imoveis rurais destinados ao Programa de Reforma Agraria].
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Anteprojeto de Decreto [dispoe sobre procedimentos administrativos para identificacao e reconhecimento das comunidades remanescentes dos quilombos e para delimitacao, demarcacao e titulacao das areas por elas ocupadas].
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Parques Nacionais : Brasil.
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Nossos Parques Nacionais.
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Os Parques Nacionais e Reservas Biologicas do Brasil.
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Unidades de Conservacao do Brasil. v.1.
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Portaria n. 212, de 12/09/2001 [institucionaliza o Programa Agenda Ambiental da Terra, com a finalidade de incorporar o tema meio ambiente e sustentabilidade dos recursos naturais no ambito das unidades do Ministerio do Desenvolvimento Agrario].
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Relatorio.
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Plano Nacional de Recursos Hidricos : documento preliminar, consolidando informacoes ja disponiveis.
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Substitutivo do deputado Aroldo Cedraz ao Projeto de Lei n. 2.249, de 1991 [institui a Politica Nacional de Recursos Hidricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
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Lei n. 9.433, de 08/01/97 [institui a Politica Nacional de Recursos Hidricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
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Portaria n. 7, de 03/09/96 [constitui GT, com o objetivo de elaborar procedimentos de implantacao de Sistema de Acompanhamento, Controle e Avaliacao dos empreendimentos sob responsabilidade da Secretaria de Recursos Hidricos].
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Prosanear : experiencias inovadoras em saneamento para as populacoes de baixa renda no Brasil.
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The effect of piped water on early childhood mortality in urban Brazil : 1970-1976.
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Resolucao n. 1 [fixa diretrizes a serem observadas pelo Grupo-Executivo do Setor Pesqueiro - GESPE, para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura nacionais].
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Decreto n. 1.530, de 22/06/95 [declara a entrada em vigor a Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar, concluida em Montego Bay, Jamaica, em 10/12/82].
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Portaria n. 673, de 17/10/94 [aprova a Norma para Apresentacao de Projetos de Exploracao de Recursos Hidricos].
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Portaria n. 707, de 17/10/94 [aprova a Norma para Classificacao dos Cursos d'Agua Brasileiros quanto ao Dominio].
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Decreto n. 1.203, de 28/07/94 [aprova o IV Plano Setorial para os Recursos do Mar].
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Portaria n. 71, de 05/06/98 [estabelece criterios para a Reposicao Florestal obrigatoria na modalidade de compensacao, atraves da alienacao ao Patrimonio Publico Federal, de areas cientificamente consideradas de relevante interesse ecologico].
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Instrucao Normativa ns. 2 e 3, de 22/10/97 [dispoe sobre a concessao e efetivacao da anuencia previa para a cessao ou transferencia de requerimentos de titulos de direitos minerarios].
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Projeto de Lei n. 945, de 1995 [dispoe sobre a obrigatoriedade da existencia previa de levantamento geologico para a definicao de areas com restricao ao exercicio da mineracao].
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Orientacao Normativa n. 1, de 18/03/97 [dispoe sobre requerimento de autorizacao de pesquisa e alvara de pesquisa].
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Lei n. 9.314, de 14/11/96 [altera dispositivos do Decreto-lei n. 227, de 28/02/67 - Codigo de Mineracao].
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Decreto n. 97.627, de 10/04/89 [dispoe sobre a realizacao de estudos para apoio, organizacao e desenvolvimento da atividade de garimpagem, em forma associativa].
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Decreto n. 97.632, de 10/04/89 [dispoe que os empreendimentos que se destinam a exploracao de recursos minerais deverao, quando da apresentacao do EIA-RIMA, submeter ao orgao competente, plano de recuperacao de area degradada].
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Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
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Brazil - Environmental Conservation and Rehabilitation Project : Companhia Vale do Rio Doce.
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