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Brasil
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Minuta de proposta para alteracao do Decreto n. 750, de 10/02/93.
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Parecer sobre o Projeto de Lei n. 69/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
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Relatorio da XXI Reuniao.
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O novo decreto sobre Mata Atlantica.
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A Mata Atlantica e sua legislacao protetora.
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Oficio ao Deputado Federal Paulo Bornhausen.
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Oficio ao Ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause.
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A defesa da Mata Atlantica.
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Carta ao Deputado Federal Paulo Roberto Bornhausen.
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Memorial sobre o oficio da presidenta do Ibama que orienta no sentido da nao aplicacao do Decreto n. 750/93.
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Ibama usa suposta inconstitucionalidade do Decreto n. 750 como desculpa para nao reagir.
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Mata Atlantica e o Decreto n. 750/93 : algumas informacoes uteis.
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DOSSIE Reacoes a proposta de alteracao da legislacao da Mata Atlantica.
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Quadro comparativo entre o Decreto n. 750/93 e o Anteprojeto de Lei da Mata Atlantica.
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Mata Atlantica, sem demagogia.
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Representacao apresentada por Fabio Feldmann contra a presidente do Ibama, Nilde lago Pinheiro.
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Relatorio Preliminar.
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Portaria n. 254, de 17/11/97 [designa os representantes para exercerem os encargos de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Unidades de Conservacao - CNUC].
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Diretrizes para uma politica de preservacao de reservas naturais no estado de Sao Paulo.
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Portaria n. 75-N, de 06/07/92 [visa sistematizar os procedimentos quanto aos projetos de florestamento/reflorestamento, oriundos dos incentivos fiscais].
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Portaria n. 67, de 24/06/97 [visa sistematizar os procedimentos quanto a desvinculacao dos projetos de florestamento/reflorestamento, oriundos dos incentivos fiscais].
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Processo nacional de preparacao para a Rio+5 : documento base sobre florestas.
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Relatorio final.
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Portaria n. 162, de 18/12/97 [instrui sobre os procedimentos relativos ao Ato Declaratorio Ambiental - ADA, declaracao indispensavel ao reconhecimento das areas de preservacao permanente e areas de utilizacao limitada para fins de apuracao do ITR].
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Rios Vivos.
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Resolucao n. 238, de 22/12/97 [aprova a Politica Nacional de Controle da Desertificacao].
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ReNAPP : cronograma da fundacao e estruturacao, ata da constituicao, estatuto social, lista dos associados, ficha de adesao.
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Resolucao Conama n. 010, de 14/12/88 [dispoe sobre as Areas de Protecao Ambiental].
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Resolucao Conama n. 004, de 18/09/85 [dispoe sobre Reservas Ecologicas].
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Decreto n. 86.176, de 06/07/81 [regulamenta a Lei n. 6.513, de 20/12/77, que dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de Locais de Interesse Turistico].
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Decreto n. 89.336, de 31/01/84 [dispoe sobre as Reservas Ecologicas e Areas de Relevante Interesse Ecologico].
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Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
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Lei n. 6.902, de 27/04/81 [dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas e Areas de Protecao Ambiental].
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Desapropriacao.
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ONGs e CUT dizem que a intencao do governo de proteger 10 porcento das florestas e medida para ingles ver.
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A RIRN e inconstitucional.
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Documento 007/97 : posicionamento do Grupo de Trabalho sobre temas relacionados ao uso das Florestas Nacionais (versao 1.1).
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 3.285/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
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Observacoes relativas ao substitutivo ao Projeto de Lei n. 3.285/92, de autoria do deputado Paulo Bornhausen.
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Dossier Rios Vivos n. 6.
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Decreto n. 2.473, de 26/01/98 [cria o Programa Florestas Nacionais].
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Minuta posicao sobre o segundo parecer preparado pelo deputado Fernando Gabeira, datado de 03/12/96, para o Projeto de Lei n. 2.892/92, para analise e sugestoes dos membros.
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BIOPIRATARIA : a Amazonia em perigo.
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Portaria Ministerial n. 105, de 24/05/96 [designa os membros para compor a Comissao Coordenadora do Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio].
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Por uma lei de biosseguranca.
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Biodiversity : related aspects of Intellectual Property Rights (IPRs).
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Diversidade biologica e cultural.
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Anais.
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Ata.
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Alguns pontos a serem discutidos em relacao ao Substitutivo do senador Osmar Dias.
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