VOLTAR
Brasil
Existem 2168 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Substitutivo ao Projeto de Lei n. 627, de 1995 [regulamenta o direito de propriedade das terras das comunidades remanescentes dos quilombos e o procedimento da sua titulacao de propriedade imobiliaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.828/98 [dispoe sobre a producao, o comercio e a fiscalizacao de sementes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Desenvolvimento local integrado e sustentavel : documento-base e catalogo de experiencias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 252, de 25/11/98 [designa os representantes para exercerem os encargos de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Unidades de Conservacao - CNUC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais. v.2.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria Conjunta n. 1/GAB/AR/AA/IG, de 21/10/98 [instaura inquerito civil publico com a finalidade de apurar, em toda a sua extensao, a regularidade do ingresso de organismos geneticamente modificados (OGM) no pais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Dossier Rios Vivos n. 7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Avaliacao de impacto ambiental : agentes sociais, procedimentos e ferramentas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 57 visualizações -
Resolucao n. 394, de 04/12/98 [estabelece os criterios para o enquadramento de empreendimentos hidreletricos na condicao de pequenas centrais hidreletricas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 395, de 04/12/98 [estabelece procedimentos para registro e aprovacao de estudos de viabilidade e projeto basico de empreendimentos de geracao hidreletrica, assim como da autorizacao para exploracao de centrais hidreletricas ate 30 MW].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 396, de 04/12/98 [estabelece as condicoes para implantacao, manutencao e operacao de estacoes fluviometricas e pluviometricas associadas a empreendimentos hidreletricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Desafios e perspectivas do movimento ambientalista no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 68 visualizações -
O que o brasileiro pensa sobre o meio ambiente, desenvolvimento e sustentabilidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Verdes que amadurecem : os desafios da especializacao e da profissionalizacao das organizacoes e dos militantes ambientalistas no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Brazil in the green era : ecological awareness according to opinion polls.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O que o brasileiro pensa da ecologia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Portaria n. 132/88-P, de 05/05/88 [estabelece que o registro de criadouro destinado a reproducao de especimes da fauna silvestre com finalidade economica e feito pelo Departamento de Parques Nacionais e Reservas Equivalentes do IBDF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 170 visualizações -
Decreto n. 2.869, de 09/12/98 [regulamenta a cessao de aguas publicas para exploracao da aquicultura].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 24/08/94 [cria o Comite Nacional para a preparacao da participacao do Brasil na Conferencia das Nacoes Unidas sobre Assentamentos Humanos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Governo condena PP-G7 à morte: políticas ambiental e indigenista sofrem duros cortes orçamentários em função do ajuste fiscal e do acordo com o FMI.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Quilombos : terras dos negros livres do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Brazil country profile - implementation of Agenda 21 : review of progress made since the United Nations Conference on Environment and Development, 1992.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Programa Piloto de Ecoturismo em Areas Indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. 4, de 31/03/93 [passam a ser de carater emergencial, para fins de zoneamento e protecao, todas as areas de formacoes nativas de restinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.193, de 27/03/90 [dispoe sobre as atividades relacionadas ao zoneamento ecologico-economico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 99.540, de 21/09/90 [institui a Comissao Coordenadora do Zoneamento Ecologico-Economico do Territorio Nacional].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
O zoneamento ecologico-economico e o ordenamento territorial : aspectos juridicos, administrativos e institucional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Diretrizes metodológicas para o zoneamento ecológico-econômico
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 200 visualizações -
Portaria n. 307, de 22/11/95 [determina que as comunidades remanescentes de quilombos em areas publicas federais sob jurisdicao do Incra, tenham suas areas demarcadas, bem como tituladas, mediante a concessao de Titulo de Reconhecimento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 8, de 23/04/98 [estabelece as normas que regerao os trabalhos para identificacao, reconhecimento e delimitacao das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos, como parte do processo de titulacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.207-B, de 1997 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades de quilombos, na forma do art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Termo de Cooperacao n. /98 [Termo de Cooperacao visando o processo de identificacao, reconhecimento, mapeamento, demarcacao, desapropriacao, vistorias, titulacao e registro das terras dos remanescentes das comunidades de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Politica de Conservacao e Desenvolvimento Sustentavel da Mata Atlantica (versao 2.0).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
RPPN : Reserva Particular do Patrimonio Natural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Ajuda Memoria do Projeto Corredores Ecologicos : Missao de Pre-Avaliacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 23, de 25/02/99 [aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Protecao a Fauna - CNPF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projetos Demonstrativos Regionais - PD/B : proposta-estudo de estruturacao dos projetos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Compartilhamento de experiencias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Sistema de Monitoramento de Biodiversidade em Unidades de Conservacao Federais - SIMBIO.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Uso publico : utilidades e limites em areas protegidas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Gestao participativa nas reservas extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Plano Diretor para Conservacao e Recuperacao do Meio Ambiente nas Obras e Servicos do Setor Eletrico. 2 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 5, de 03/12/97 [aprova o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Metals from the forests : mining and forest degradation.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 4, de 22/07/94 [institui Grupo de Trabalho para definir e elaborar um plano nacional de combate a desertificacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 6-N, de 11/02/2000 [revoga o artigo 29 da Portaria Normativa n. 84, de 15/10/96, que estabelece procedimentos a serem adotados junto ao Ibama, para efeito de registro e avaliacao do potencial de periculosidade ambiental de agrotoxicos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Normativa n. 139, de 21/12/94 [estabelece procedimentos a serem adotados junto ao Ibama, para efeito de avaliacao do potencial de periculosidade ambiental de produtos quimicos, considerados como agrotoxicos, seus componentes e afins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Normativa n. 149, de 30/12/94 [estabelece procedimentos para efeito de registro de agrotoxicos, seus componentes e afins destinados exclusivamente ao uso na protecao de florestas, ambientes hidricos e de outros ecossistemas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações