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Recursos Minerais
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Impactos a perpetuidad: el legado de la minería.
Adicionado: 22 de out de 2019 | 18 visualizações -
Gold: mina de ouro Serra Pelada.
Adicionado: 20 de ago de 2019 | 26 visualizações -
Mineração em terras indígenas brasileiras: diretrizes para negociação entre empresas e comunidades.
Adicionado: 07 de mai de 2019 | 44 visualizações -
Dossiê de subsídio para debate sobre mineração em Terras Indígenas.
Adicionado: 01 de nov de 2018 | 17 visualizações -
Garimpos nas terras dos índios do Brasil.
Adicionado: 01 de nov de 2018 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de nov de 2018 | 2 visualizações -
Atas de Reuniões da Comissão.
Adicionado: 01 de nov de 2018 | 7 visualizações -
Garimpo, meio ambiente e sociedades indígenas.
Adicionado: 01 de nov de 2018 | 7 visualizações -
PROJETO de regulamentação de pesquisa e lavra mineral em território indígena.
Adicionado: 01 de nov de 2018 | 2 visualizações -
Encaminha sugestões referentes ao Projeto de Lei sobre Mineração em Terras Indígenas.
Adicionado: 01 de nov de 2018 | 4 visualizações -
Plano de Controle Ambiental - PCA: transferência e disposição final de resíduo de manganês de Santana para o KM 34 da ferrovia - Adendo ao PCA LI no. 007/2001.
Adicionado: 26 de out de 2018 | 14 visualizações -
Plano de Controle Ambiental - PCA: transferência e disposição final de resíduo de manganês de Santana para o KM 34 da estrada de ferro do Amapá. 3 v.
Adicionado: 26 de out de 2018 | 15 visualizações -
Relatório final da CPI da ICOMI.
Adicionado: 24 de out de 2018 | 9 visualizações -
Mercury releases in the Amazon region: it's environmental, social, economical and political impacts.
Adicionado: 24 de out de 2018 | 3 visualizações -
Manifestação do Ministério Público do Estado do Amazonas, nos autos da Ação Civil Pública que move contra o DNPM e a CPRM em razão da Arguição de Incompetência da Justiça Estadual elaborada pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 23 de out de 2018 | 4 visualizações -
Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público Federal contra a CPRM.
Adicionado: 23 de out de 2018 | 3 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Amazonas contra o DNPM e a CPRM.
Adicionado: 23 de out de 2018 | 4 visualizações -
Requerimento do Ibama na Ação Ordinária de Reivindicação de Posse.
Adicionado: 19 de out de 2018 | 9 visualizações -
Minería en la Amazonía venezolana: derechos indígenas y ambientales. El caso del pueblo Yanomami.
Adicionado: 14 de set de 2018 | 11 visualizações -
Convênio n. 023/81, que entre si celebram a Funai e a Docegeo.
Adicionado: 13 de ago de 2018 | 4 visualizações -
Projeto estudo dos garimpos brasileiros Área Tapajós: Relatório Semestral- 1982.
Adicionado: 09 de ago de 2018 | 2 visualizações -
Projeto estudo dos garimpos brasileiros Área Tapajós: Relatório Anual - 1982.
Adicionado: 09 de ago de 2018 | 2 visualizações -
Carta de Roraima: Mineração em Terras Indígenas.
Adicionado: 03 de ago de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento de 1991 do Dep. Avenir Rosa: solicita a formação de uma CPI para verificar a existência de missões estrangeiras que atuam na área de garimpagem de Roraima.
Adicionado: 03 de ago de 2018 | 7 visualizações -
Projeto Roraima - Projeto Garimpeiro.
Adicionado: 02 de ago de 2018 | 18 visualizações -
Parecer do relator da Comissão do Índio sobre o Projeto de Lei n. 1179/83, de autoria do Deputado Mozarildo Cavalcanti.
Adicionado: 03 de jul de 2018 | 3 visualizações -
OF/n. 112/SEMA/PR/GAB/90, de 14/05/1990: Áreas Uraricoera e Catrimani objeto dos Decretos 98.959 e 98.960.
Adicionado: 28 de jun de 2018 | 4 visualizações -
Relatório sobre a ocupação do garimpo do Surucucus, de 14 a 20 de fevereiro de 1985.
Adicionado: 25 de jun de 2018 | 39 visualizações -
Mandado de Segurança contra ato da Funai, impetrado por José Iraci Bortolini e outros.
Adicionado: 25 de jun de 2018 | 2 visualizações -
Carta ao Monsenhor Enzo Ceccarelli.
Adicionado: 25 de jun de 2018 | 10 visualizações -
Mineração em Unidades de Conservação na Amazônia brasileira.
Adicionado: 06 de jun de 2018 | 44 visualizações -
Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira.
Adicionado: 04 de jun de 2018 | 50 visualizações -
Contrato n. 039/82, que entre si celebram a Funai e a empresa Timbó Indústria de Mineração Ltda.
Adicionado: 30 de mai de 2018 | 4 visualizações -
HISTÓRICO da atuação da Paranapanema contra os interesses dos índios Waimiri Atroari e participação da Funai.
Adicionado: 30 de mai de 2018 | 8 visualizações -
Termo de Compromisso n. 001/88 que entre si celebram a empresa Mineração Taboca S/A e a Comunidade Indígena Waimiri Atroari.
Adicionado: 30 de mai de 2018 | 25 visualizações -
Poluição do rio Alalaú.
Adicionado: 30 de mai de 2018 | 6 visualizações -
Ofício n. 037/PRES ao Presidente do IPAAM.
Adicionado: 30 de mai de 2018 | 4 visualizações -
PARANAPANEMA x os Waimiri Atroari: Os fatos por trás da notícia com base em documentação reunida de 1988 a 1993.
Adicionado: 30 de mai de 2018 | 4 visualizações -
Proposta à Mineração Taboca S.A.
Adicionado: 30 de mai de 2018 | 32 visualizações -
Decisão Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal.
Adicionado: 29 de mai de 2018 | 35 visualizações -
Interesses minerários em Terras Indígenas na Amazônia Legal brasileira.
Adicionado: 22 de mai de 2018 | 26 visualizações -
Relatório sobre o garimpo próximo à Área Indígena Sararé.
Adicionado: 08 de mai de 2018 | 3 visualizações -
Contestação do Ibama a Ação Ordinária proposta pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de mai de 2018 | 11 visualizações -
OF/GG/258/92 sobre a exploração mineral na Terra Indígena Sararé: Garimpo da Viúva.
Adicionado: 07 de mai de 2018 | 9 visualizações -
Informes, ofícios e correspondência sobre atividade ilegal de garimpagem no "Garimpo da Viúva".
Adicionado: 07 de mai de 2018 | 5 visualizações -
Relatório acerca de incidentes ocorridos no garimpo do Manelão, vizinho da Área Indígena Bacajá e que acabaram envolvendo a comunidade indígena Xikrin do PIN Bacajá.
Adicionado: 28 de mar de 2018 | 159 visualizações -
Contestação da Funai a Ação de Manutenção de Posse movida pela Mineração Canopus Ltda.
Adicionado: 22 de mar de 2018 | 9 visualizações -
CONCESSÃO para compra de ouro nos garimpos da Reserva Indígena Kikretum.
Adicionado: 22 de mar de 2018 | 29 visualizações -
Informação n. 205/PJ/90 referente Processo n. 28870.001332/89-12.
Adicionado: 22 de mar de 2018 | 5 visualizações -
Parecer n. 008/PJ/90 referente Processo n. 28870.001332/89-12.
Adicionado: 22 de mar de 2018 | 2 visualizações