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Recursos Minerais
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Projeto de Lei n. 945, de 1995 [dispoe sobre a obrigatoriedade da existencia previa de levantamento geologico para a definicao de areas com restricao ao exercicio da mineracao].
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Orientacao Normativa n. 1, de 18/03/97 [dispoe sobre requerimento de autorizacao de pesquisa e alvara de pesquisa].
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Lei n. 9.314, de 14/11/96 [altera dispositivos do Decreto-lei n. 227, de 28/02/67 - Codigo de Mineracao].
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Decreto n. 97.627, de 10/04/89 [dispoe sobre a realizacao de estudos para apoio, organizacao e desenvolvimento da atividade de garimpagem, em forma associativa].
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Decreto n. 97.632, de 10/04/89 [dispoe que os empreendimentos que se destinam a exploracao de recursos minerais deverao, quando da apresentacao do EIA-RIMA, submeter ao orgao competente, plano de recuperacao de area degradada].
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Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
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Brazil - Environmental Conservation and Rehabilitation Project : Companhia Vale do Rio Doce.
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Brazil - Environmental Conservation and Rehabilitation Project : Companhia Vale do Rio Doce.
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Recursos minerais e potencialidades de aproveitamento economico nos vales dos rios Xingu e Tapajos : I - Geologia e recursos minerais.
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Impactos da garimpagem de ouro na Amazonia Oriental.
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La mineria en el Parque Nacional Podocarpus : consideraciones ambientales y legales.
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Dossie sobre atividade garimpeira na regiao do Alto Rio Negro.
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Lei n. 7.805, de 18/07/89 [altera o Decreto-lei n. 227, de 28/02/67, cria o regime de permissao de lavra garimpeira, extingue o regime de matricula e da outras providencias].
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Portaria n. 231, de 31/07/98 [os titulares de Alvaras de Pesquisa de agua classificada como mineral e ou potavel de mesa, naturais, devem apresentar a area de protecao de sua fonte, quando da apresentacao do Relatorio Final dos Trabalhos de Pesquisa].
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Trabalhadores rurais e garimpeiros no Vale do Rio Tapajos.
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Metals from the forests : mining and forest degradation.
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The mercury problem in the Amazonian area : influence of anthropic activity on the contamination of man and its environment.
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Sugestoes para o estabelecimento de diretrizes ambientais para o garimpo: relatorio executivo.
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Diretrizes ambientais para o setor mineral.
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Portaria n. 237, de 16/08/99 [fica delimitada, para fins de aproveitamento mineral pelo Regime de Permissao de Lavra Garimpeira, area situada nos municipios de Colider, Guaranta do Norte, Marcelandia, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, em MT].
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Diretrizes ambientais para o setor de mineracao : segmento garimpo.
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Significado paleo-ambiental e economico dos aluvioes auriferos e estaniferos da Amazonia.
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Amazonia : o seculo perdido (a batalha do aluminio e outras derrotas da globalizacao).
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Homem, ambiente e ecologia no estado de Roraima.
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Portaria n. 882, de 25/07/83 [considerando que a garimpagem de ouro na região do Médio Tapajós é tradicional, é necessário evitar conflitos entre mineradores, garimpeiros, faiscadores ou catadores].
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Portaria n. 25, de 10/01/84 [considerando o grande numero de garimpeiros na regiao do Cumaru, no municipio de Sao Felix do Xingu].
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Interesses minerarios incidentes sobre terras de quilombos e suas implicacoes socioambientais.
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O Ibama torna publico que recebeu o EIA e respectivo RIMA, da Mineracao Rio do Norte S/A, referente a implantacao e operacao da Mina Plato Almeidas, localizada na Floresta Nacional de Saraca-Taquera].
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Recursos minerais : carta aberta aos constituintes - 2o. Turno.
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Minerais e Constituicao.
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A mineracao nas constituicoes brasileiras : a participacao do capital estrangeiro no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
O novo texto constitucional e a mineracao brasileira.
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A questao mineral na Constituinte.
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Quem controla o subsolo brasileiro?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 158 visualizações -
O direito de experimentar. Um desafio a comunidade cientifica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Sistema Norte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Edital [informa que recebeu o EIA/RIMA, da Mineracao Rio do Norte S/A, referente a implantacao e operacao da Mina Plato Aviso, localizada na Floresta Nacional de Saraca-Taquera, municipio de Oriximina-PA, com objetivo de exploracao de bauxita].
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Edital [torna publico a realizacao de Audiencia Publica para discussao do Relatorio de Impacto Ambiental - Rima do empreendimento denominado Projeto de Abertura da Mina de Bauxita no Plato Almeidas, localizado na Flona Saraca-Taquera].
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Assessing ecological risks of abandoned lead mines to aquatic fauna : a case study in an Atlantic rain forest, Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Desativacao de empreendimento mineiro no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Bound in misery and iron : the impact of the Grande Carajas Programme on the Indians of Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Historia de Maraba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 133 visualizações -
Laudo tecnico sobre o projeto "Recuperacao ambiental e despoluicao dasareas da TI Waiapi degradadas por garimpo".
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 480 visualizações -
Historico projeto mercurio: documento sintetico a partir dos arquivos da FMV.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 13 visualizações -
Efeitos a saude pelo uso do mercurio em garimpos de ouro em nosso meio: diagnostico de realidade Kayapo.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 8 visualizações -
Saude, ambiente e mercurio em areas de garimpo no Sul do Para: aprofundando e ampliando o conhecimento da realidade.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Intoxicação mercurial: resultados preliminares em duas áreas garimpeiras - PA.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 3 visualizações -
Diagnostico situacao atual comunidades indigenas: ata de reuniao.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 9 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental da Frente de Lavra do Medio Rio Negro - estado do Amazonas.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Comentarios a respeito do "EIA da Frente de Lavra do Medio rio Negro, AM", apresentado pela Coogam: Parecer tecnico.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 0 visualizações