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Recursos Minerais
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Decreto n. 92.533, de 10/04/86 [dispoe sobre a participacao majoritaria da Uniao no capital votante da CVRD, e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 90.008, de 31/07/84 [altera dispositivo do Dec. n. 62.352 de 05/03/68, que cria o Grupo Exec. da Industria de Mineracao (GEIMI)].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Telegramas recebidos pelo IBRAM sobre a invasao sofrida pela Oca Mineracao Ltda e respectiva resposta.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Mensagem ao MINTER e MME referente a artigos de imprensa sobre mineracao em AI e do pleito CONAGE/CEDI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Garimpo: carta da Oca Mineracao ao Presidente Jose Sarney.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Lei n. 7.599, de 15/05/87 [alterando dispositivo da Lei n. 7.194, de 11/06/84, que autoriza a inclusao de recurso da Uniao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Mineracao em terras indigenas e a ordem economica e social constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Das populacoes indigenas.
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A propriedade mineral do direito brasileiro atual.
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Exploracao mineral em terras indigenas: estudo preliminar - Terra dos indios - garantia constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
O proprietario do solo face o sub-solo mineral.
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Comunicado desmentindo noticias de jornais sobre autorizacao de mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Anais.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Mineracao em areas indigenas: evolucao ou opressao?
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
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Capitulo Trombetas [coletanea de artigos sobre producao de bauxita de Trombetas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 13 visualizações -
A euforia do ouro no sul.
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A febre do garimpo em Cuiaba acabou deixando so ilusoes.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 190 visualizações -
A cidade da fortuna sem dinheiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 39 visualizações -
Conflito nos garimpos ameaca cidade do MT.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Na selva, mais uma corrida da ilusao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Indios inflexiveis: Cumaru sem brancos.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Indios podem interditar a Transamazonica. Caiapo, o novo conflito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Garimpos e indios.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Mineracao em terras indigenas.
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Parecer sobre o Projeto de Lei 1.179/83 (Abertura e exploracao do garimpo de cassiterita de Surucucus).
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 9 visualizações -
Voto do deputado Plinio de Arruda Sampaio, rejeitando o projeto que autoriza a mineracao na reserva Yanomami, em Roraima.
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 7 visualizações -
Interesses de exploracao mineral na TI Yanomami.
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 4 visualizações -
Oyampi do Amapa morrem vitimados por mercurio.
Adicionado: 16 de Jul de 1986 | 6 visualizações -
Pesquisa: Alvaras de pesquisa mineral na AI Waiapi.
Adicionado: 16 de Jul de 1986 | 4 visualizações