Minando Direitos: Impactos da Mineração sobre os Povos Indígenas e o Clima

Esta publicação, intitulada “Minando direitos: Impactos da mineração sobre os povos indígenas e o clima”, é fruto de um esforço conjunto entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), realizado no Projeto Fortalecimento das Capacidades Institucionais do Ministério dos Povos Indígenas em suas Ações Políticas e Programáticas de Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas por meio da consultoria contratada no âmbito do Edital nº 03/2024 – MPI/FLACSO, sobre mineração e direitos indígenas. A publicação visa contribuir para os debates acerca da relação entre mineração e povos indígenas, um campo contencioso tanto política quanto tecnicamente. De um lado, o setor mineral pressiona pela liberação da mineração em terras indígenas, prática atualmente proscrita pela ausência de regulamentação específica, sendo os debates conduzidos, em grande parte, à revelia dos povos originários. De outro, organizações e comunidades indígenas defendem seus direitos e buscam reparação pelos danos causados pelo garimpo e pela mineração industrial.