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Regularização Fundiária
Existem 1431 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Terra legal para moradores de reservas extrativistas
Adicionado: 04 de Out de 2016 -
Encaminhamento tem de partir do governo do Estado, afirma deputado sobre Flona Bom Futuro
Adicionado: 16 de Out de 2017 -
Tenure in REDD: start-point or afterthought?
Adicionado: 09 de Jan de 2024 | 4 visualizações -
Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu: Região de Integração Xingu.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 28 visualizações -
Estratégias e fontes de recursos para proteger as Unidades de Conservação da Amazônia.
Adicionado: 03 de Jan de 2024 | 9 visualizações -
Pendências fundiárias no Pará.
Adicionado: 02 de Jan de 2024 | 11 visualizações -
Parque do Pau Brasil conclui demarcação em maio
Adicionado: 01 de Abr de 2013 -
Regularização fundiária e ambiental chega a São Félix do Xingu, no Pará
Adicionado: 18 de Out de 2013 -
Para Bruno Covas, novo fundo vai agilizar uso de dinheiro da compensação
Adicionado: 24 de Ago de 2013 -
Índios Kaingang acampam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília e bloqueiam BR-285 no RS
Adicionado: 17 de Mar de 2014 -
STJ mantém decisão que dá titularidade de terra no AM a índios waimiris-atroaris
Adicionado: 02 de Abr de 2014 -
Certificações quilombolas sobem 23% nos últimos dois anos
Adicionado: 12 de Fev de 2015 -
Para regularizar situação das "4 Reservas", deputado propõe criação de Câmara Temática
Adicionado: 09 de Jun de 2015 -
Estudo revela as 50 Unidades de Conservação amazônicas mais desmatadas
Adicionado: 09 de Jun de 2015 | 2 visualizações -
IEF e Imap iniciam Cadastro de Ocupação e Levantamento Socioeconômico da Flota
Adicionado: 09 de Jun de 2015 -
AL recebe classe extrativista de Colniza para definir relatório final
Adicionado: 01 de Set de 2015 -
MMA recebe terras do Parque Nacional da Tijuca
Adicionado: 11 de Nov de 2016 -
Segue indefinida ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
Adicionado: 05 de Dez de 2016 -
Parque no Mato Grosso tem extinção aprovada por Assembleia Legislativa do Estado
Adicionado: 24 de Abr de 2017 -
MPF dá prazo para Goiás apresentar dados necessários à ampliação da Chapada
Adicionado: 24 de Abr de 2017 -
Operação conjunta intensifica fiscalização em parque estadual
Adicionado: 03 de Ago de 2017 -
Licenciamento adota nova estratégia para garantir reposição da Mata Atlântica
Adicionado: 03 de Ago de 2017 -
#NovembroQuilombola: MPF sustenta que processo de demarcação de território quilombola no Maranhão termine em 180 dias
Adicionado: 14 de Nov de 2018 -
Compra da terra do Quilombo Paiol de Telha é oficializada e comunidade pode ser primeira a ser titulada no PR
Adicionado: 22 de Jan de 2019 -
Órgãos estaduais do Tocantins travam reconhecimento de direitos constitucionais quilombolas
Adicionado: 19 de Fev de 2019 -
Governo do Pará regulamenta lei para regularização fundiária e combate à grilagem e ao desmatamento
Adicionado: 26 de Nov de 2020 -
Terra de preto
Adicionado: 31 de Mai de 1998 | 1 visualizações -
Mocambo: Um Ano de Reconhecimento
Adicionado: 31 de Mai de 1998 -
Pataxós pedem ajuda a Marabuto
Adicionado: 02 de Set de 1984 -
A invasão das monoculturas
Adicionado: 31 de Dez de 2007 -
Em 4 anos ICMBio já regularizou 9,6 milhões de hectares de UCs
Adicionado: 25 de Out de 2011 -
Falha na proteção às florestas tropicais
Adicionado: 26 de Jul de 2012 -
Cartilha traz passo a passo da regularização fundiária nas UCs
Adicionado: 05 de Set de 2012 | 2 visualizações -
Instituto desapropria 138 mil hectares e acelera regularização fundiária das UCs
Adicionado: 05 de Set de 2012 | 1 visualizações -
Pedido de reintegração de posse em área da União deve ser julgado pela Justiça Federal, diz MPF/PA
Adicionado: 11 de Mar de 2013 -
Fascículo NCSA: Comunidades Tradicionais da Jureia
Adicionado: 11 de Mar de 2013 -
Novo plano diretor é ameaça a Parque Nacional no Rio
Adicionado: 17 de Abr de 2013 -
Avança cadastro de imóveis rurais
Adicionado: 22 de Mai de 2013 -
Tocantins derruba licenciamento ambiental no campo
Adicionado: 06 de Jun de 2013 | 1 visualizações -
Código Florestal falha na proteção da mata, dizem especialistas
Adicionado: 16 de Jul de 2013 -
ICMBio define ações para a Terra do Meio
Adicionado: 08 de Ago de 2013 -
Governo federal destina cerca de 1 milhão de hectares para unidades de conservação no AM
Adicionado: 08 de Set de 2013 -
Paraíba é o oitavo Estado a contar com o Sistema de Cadastro Ambiental Rural
Adicionado: 19 de Nov de 2013 -
Belo Monte: Justiça rejeita pedido de prazo para regularização fundiária; MPF vai recorrer
Adicionado: 03 de Dez de 2013 -
Regularização de reserva legal: que lei aplicar?
Adicionado: 24 de Fev de 2014 -
Regularização Fundiária torna-se realidade em Áreas Protegidas do Estado com entrega de Concessão de Direito Real de Uso
Adicionado: 17 de Mar de 2014 -
MP quer obrigar Estado a preservar Estação Ecológica da Mata do Cedro
Adicionado: 30 de Mai de 2014 | 1 visualizações -
Regularização ambiental e fundiária é tema de oficina na Amazônia
Adicionado: 17 de Out de 2014 -
Complexo turístico em Maricá coloca em risco meio ambiente, dizem especialistas
Adicionado: 17 de Out de 2014 -
Projeto vai regularizar casas em área de preservação no morro da Boa Vista, em Joinville
Adicionado: 17 de Out de 2014 | 1 visualizações