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Regularização Fundiária
Existem 1431 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Reuniões na Serra da Canastra tratam de processos que tramitam na Justiça
Adicionado: 11 de Dez de 2014 -
PRR2: Tribunal garante moradia para quilombolas em Petrópolis (RJ)
Adicionado: 18 de Mai de 2015 -
Por que o caos fundiário ainda impera na Amazônia?
Adicionado: 18 de Mai de 2015 -
O futuro das florestas brasileiras ainda é uma incógnita
Adicionado: 18 de Mai de 2015 -
Área equivalente a Brasília foi destinada a virar UC
Adicionado: 29 de Jun de 2015 -
MPF/AP recomenda providências para regularização das terras do Bailique
Adicionado: 29 de Jun de 2015 -
Governo propõe criação de parque nacional em terras indígenas
Adicionado: 29 de Jun de 2015 -
Técnicos do IMA participam de capacitação para uso de sistema do CAR
Adicionado: 24 de Fev de 2016 -
Ministra Izabella Teixeira espera registro de 80% no Cadastro Ambiental Rural
Adicionado: 07 de Abr de 2016 -
Ministra se reúne com pequenos agricultores
Adicionado: 07 de Abr de 2016 -
Incra inclui todos os assentamentos de Rondônia no CAR
Adicionado: 12 de Mai de 2016 | 1 visualizações -
Índios querem exclusão da sede de Pacaraima de São Marcos
Adicionado: 18 de Jun de 2016 | 2 visualizações -
Ministério recebe terras do Parque da Tijuca
Adicionado: 10 de Nov de 2016 -
Pressionado por índios, presidente da Funai promete destravar demarcações
Adicionado: 28 de Mar de 2017 -
Portel (PA): audiência pública reúne moradores do sexto maior município do Brasil em território
Adicionado: 02 de Jun de 2017 -
Edson Martins solicita apoio do Governo para ajudar famílias do Rio Pardo
Adicionado: 02 de Ago de 2017 -
Comunidades do Amazonas assinam contrato de concessão
Adicionado: 27 de Out de 2017 -
Regularização fundiária é concedida a comunidades tradicionais de três reservas extrativistas do interior do AM
Adicionado: 27 de Out de 2017 -
Veadeiros receberá R$ 10 milhões em 2018
Adicionado: 20 de Dez de 2017 -
Livro retrata questão fundiária nas unidades de conservação de SP
Adicionado: 21 de Mai de 2018 -
Lençóis Maranhenses realiza regularização fundiária
Adicionado: 13 de Nov de 2018 -
Leis que tratam de concessões em UCs devem respeitar plano de manejo e consulta prévia às comunidades tradicionais
Adicionado: 21 de Jan de 2019 -
Editorial | Demarcação de terras indígenas e quilombolas estão em risco no Brasil
Adicionado: 21 de Jan de 2019 -
Análise de relatório da MP sobre regularização ambiental é adiada
Adicionado: 24 de Abr de 2019 -
MPF recomenda conclusão da regularização fundiária de comunidade quilombola em Angra dos Reis (RJ)
Adicionado: 17 de Ago de 2020 -
Sema e IDH firmam parceria para fomentar regularização ambiental em Mato Grosso
Adicionado: 17 de Ago de 2020 | 3 visualizações -
Comunidade Kariri recebe primeiro título de terras indígenas no Piauí
Adicionado: 19 de Abr de 2021 -
MPF entra com ação para reintegrar terras invadidas por fazendeiros aos quilombolas da Chapada dos Veadeiros
Adicionado: 18 de Ago de 2021 -
'Assentamento rural' encerra reuniões sobre licenciamentos
Adicionado: 21 de Set de 2021 -
O Código Florestal nos biomas: desafios e soluções.
Adicionado: 14 de Dez de 2023 | 8 visualizações -
Mesmo jogo, novas regras: uma solução fundiária para a Amazônia. Sumário Executivo.
Adicionado: 12 de Dez de 2023 | 4 visualizações -
Ordenamento territorial e regularização fundiária na Amazônia: do caos à superação.
Adicionado: 12 de Dez de 2023 | 11 visualizações -
Fortalecendo a implementação do Código Florestal em seu componente de Povos e Comunidades Tradicionais.
Adicionado: 06 de Dez de 2023 | 4 visualizações -
Órgãos ambientais e setor primário articulam Acordo de Cooperação para implantar Programa de Regularização Ambiental no Amazonas
Adicionado: 12 de Fev de 2020 -
Análise dinamizada do CAR terá início pelo Noroeste no Paraná
Adicionado: 15 de Ago de 2021 -
MPF/MG consegue reverter decisões que absolviam réus de crime ambiental
Adicionado: 06 de Fev de 2013 -
Desmatamento diminui mas alerta deve estar ligado
Adicionado: 05 de Jun de 2013 -
Fetraf conhece o CAR
Adicionado: 05 de Jun de 2013 -
Semades realiza levantamento fundiário das unidades de conservação
Adicionado: 05 de Jun de 2013 -
Comunidades ribeirinhas terão situação fundiária regularizada no Amazonas
Adicionado: 05 de Jun de 2013 -
Senado aprova projeto de Plano Nacional de Desenvolvimento da Amazônia e Faixa de Fronteira
Adicionado: 19 de Set de 2013 -
Proprietários rurais do Rio podem fazer cadastro ambiental a partir da semana que vem
Adicionado: 01 de Nov de 2013 -
Regularização Fundiária Quilombola é tema de audiência pública do MPF/AP
Adicionado: 18 de Nov de 2013 -
Incra inicia regularização de área quilombola emblemática em Mato Grosso
Adicionado: 02 de Dez de 2013 -
Prado: Índios ocupam pousada de luxo; dono reage com tiros
Adicionado: 02 de Dez de 2013 -
Decisão judicial mantém a constitucionalidade da Floresta Estadual do Amapá
Adicionado: 21 de Fev de 2014 -
AGU afasta cobrança de taxa pelo fornecimento de informações para regularização de território quilombola do Vale do Ribeira
Adicionado: 01 de Abr de 2014 -
Mutirões regularizam propriedades rurais
Adicionado: 18 de Ago de 2014 -
BVRio lança plataforma para acelerar a consolidação de Unidades de Conservação
Adicionado: 18 de Ago de 2014 -
Mesa discute comunidades quilombolas inseridas em unidades de conservação no Vale do Ribeira (SP)
Adicionado: 16 de Out de 2014