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09 de Jun de 2015
De hoje (9) até o próximo dia 18, o Instituto Estadual de Floresta (IEF) e o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap) realizam o Cadastro de Ocupação e Levantamento Socioeconômico da Floresta Estadual do Amapá (Flota). O objetivo é identificar quantas famílias ocupam o entorno da área de concessão que abrange os municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Mazagão.
A medida é uma das exigências da Procuradoria Geral do Estado (PGE), após constatar irregularidades no edital de concessão, cancelado em março deste ano. Sete técnicos do IEF e nove do Imap percorrerão a região via terrestre e fluvial. A equipe conta ainda com moradores das localidades que auxiliaram no processo de identificação das famílias.
A partir do cadastro, serão produzidos relatórios constatando quantas famílias estão na área, o período e que atividade exercem. Além da delimitação do módulo II - área de concessão que deverá ser readequada devido às irregularidades do levantamento feito pela gestão anterior. "As pessoas que forem identificadas deverão entrar no processo de regularização fundiária, muitas não estão regularizadas. Se, durante o cadastro, identificarmos moradores dentro da área de concessão, vamos recuar a delimitação, pois o processo não permite que a área a ser explorada esteja ocupada", esclareceu o diretor-presidente do IEF, Marcos Tenório.
Paralelo ao cadastro, o IEF montou um Grupo de Trabalho para discutir as ações que deverão ser tomadas, entre elas, a criação de zonas nos municípios. O grupo é resultado do Conselho Consultivo da Flota, formado por um representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), IEF, Imap, Associação de Engenheiros e representantes da sociedade civil dos municípios. O projeto identificou 17 assentamentos no entorno da área de concessão da Flota, porém, existem os fundiários que serão encaixados nas zonas.
De acordo com Tenório, o levantamento feito pela gestão passada identificou 300 pessoas, depois seriam 4 mil, o que comprova que não tem o número exato de famílias na região. Se o edital fosse levado adiante, prejudicaria pessoas que moram no local há anos.
Com a demarcação correta da área, o certame poderá ser retomado. Após o cadastro, serão realizadas reuniões técnicas na própria comunidade para apresentação dos resultados. Também serão promovidas audiências públicas, que ocorrerão até agosto. "Queremos garantir a participação da comunidade nas decisões relacionadas à Flota e o maior número de benefícios possíveis", afirmou Tenório.
Após a conclusão do processo, os relatórios serão encaminhados à Procuradoria Geral do Estado para aprovação e liberação da retomada do edital para concessão.
Benefícios
A concessão permite a exploração da área, desenvolvimento para o Estado e avanço em pesquisas. Também garante inúmeros benefícios à população que terá oportunidade de emprego e melhor qualidade de vida.
O governo do Estado está criando mecanismos para ofertar o maior número de benefícios possíveis como a garantia da empresa em capacitar mão de obra local para absorver o máximo de pessoas da região, a melhoria e manutenção mensal dos ramais, incentivo a pesquisas e melhorias nas atividades desempenhadas pelos moradores da área do entorno, tecnologia para as escolas, entre outros.
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