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Regularização Fundiária
Existem 1431 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Terras Indigenas [quadro da situacao atual das terras enfocando relacao HA/Indio por Unidade da Federacao].
Adicionado: 08 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Metas para regularizacao fundiaria de areas indigenas. [].
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Pronunciamento do Mirad na Reuniao do Grupo de Trabalho Interministerial do decreto 88.118/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Trabalhos executados em 1984.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Memo aos membros do GT Port.Interministerial n. 002/83 apresentando proposicoes sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
GETAT: A seguranca nacional e o revigoramento do poder regional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 205 visualizações -
Carta enviando relacao de Projetos de Lei sobre a questao indigena em tramitacao no Congresso Nacional em 1984. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Documentacao sobre as certidoes negativas (1968-1983).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Controle de processos de certidao negativa [anos de 1983 e 1984].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Controle de processos de certidao negativa.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Relacao de certidoes negativas expedidas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Relacao de certidoes negativas expedidas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Relacao de processos de certidao negativa indeferidos definitivamente.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Relacao de processos de certidao negativa indeferidos temporariamente.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Arrecadacao e incorporacao de terras pela uniao. Area arrecadada por Unidade da Federacao (Dec. Lei n. 9.760/46 e Lei n. 6.383/76).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Proposta ao GT-PMACI/BR-364 sobre indenizacoes de nao-indios nas areasindigenas demarcadas no exercicio de 1985.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Os indios do Acre e o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
O Cimi e a terra dos indios.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Notas sobre temas para discussao dos grupos de trabalho: terra, reforma agraria, saude, comunidades indigenas, etc. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Notas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Plano integrado de acao da Funai 1984.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Situacao das areas indigenas abrangidas pelo Polonoroeste na administrcao do senhor presidente (regularizacao fundiaria).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Relatorios sobre a situacao das reservas indigenas, sob a jurisdicao das ajudancias de Itaituba, Maraba e Oiapoque. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Certidoes negativas deferidas no ano de 1970.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Certidoes negativas deferidas e indeferidas, autorizacoes para pesquisas minerais indeferidas e deferidas - 1970 a 1977. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Certidoes negativas expedidas de 1968 a 1986.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Programacao Operacional: 1980.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Plano de infra-estrutura basica - 1980/1981.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Programa Grande Carajas: avaliacao e perspectivas.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 8 visualizações -
Primeiro Plano de Desenvolvimento da Amazonia: Nova Republica 1986/1989.
Adicionado: 17 de Set de 1986 | 79 visualizações -
Area indigena Boca do Acre [solicitacao de regularizacao de terra].
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 6 visualizações