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Regularização Fundiária
Existem 1431 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Em Santa Catarina, Funai reafirma compromisso de regularizar a Terra Indígena Yguá Porã
Adicionado: 22 de Dez de 2023 -
Famílias quilombolas da Ilha da Marambaia, no Rio, recebem títulos de terra
Adicionado: 08 de Out de 2015 | 1 visualizações -
Que (des)governo é esse?
Adicionado: 24 de Fev de 1987 -
ICMBio participa de oficina sobre regularização fundiária na Bahia
Adicionado: 19 de Set de 2011 -
Regularização fundiária e criação de posto do ICMBio são cobrados pela Justiça Federal
Adicionado: 17 de Out de 2011 -
PARNA de Saint-Hilaire/Lange inicia processo de regularização fundiária
Adicionado: 17 de Out de 2011 | 1 visualizações -
RESEX do Baixo Juruá realiza reunião do Conselho Deliberativo
Adicionado: 30 de Nov de 2011 -
Diretoria do ICMBio avalia desafios da nova gestão
Adicionado: 12 de Abr de 2012 -
Mapa recebe imagens de satélite
Adicionado: 10 de Mai de 2013 -
Governo amplia domínio no PN Chapada Diamantina (BA)
Adicionado: 10 de Mai de 2013 -
MPF move ação para assegurar proteção de manguezais da Baía da Guanabara
Adicionado: 28 de Mai de 2013 -
MPF move ação para assegurar proteção de manguezais da Baía da Guanabara
Adicionado: 28 de Mai de 2013 -
Maior reserva tropical úmida continua irregular na Amazônia
Adicionado: 11 de Jun de 2013 -
Cidade de MT sai da lista dos maiores desmatadores da Amazônia
Adicionado: 11 de Jun de 2013 -
Novo e polêmico Código Florestal de Goiás é aprovado
Adicionado: 02 de Jul de 2013 -
Reconhecimento de terras quilombolas esbarra na especulação e grilagem
Adicionado: 22 de Nov de 2013 -
União e Estados da Amazônia legal definem ações antidesmatamento
Adicionado: 22 de Nov de 2013 -
Parque Estadual do Rio Negro é agora RDS Puranga Conquista
Adicionado: 22 de Mar de 2014 -
UCs do Amazonas participam de reuniões do ICMBio
Adicionado: 09 de Abr de 2014 -
Quilombolas da Comunidade Kalunga do Mimoso recebem orientações da Defensoria Pública
Adicionado: 16 de Jul de 2014 -
Incra reconhece comunidade quilombola no Ceará
Adicionado: 16 de Jul de 2014 -
Após recomendações do MPF/AM, comunidade quilombola em Manaus recebe certificação
Adicionado: 07 de Out de 2014 -
Incra reconhece comunidade quilombola no Paraná
Adicionado: 23 de Out de 2014 -
Comunidade do TO é reconhecida como remanescente de quilombo
Adicionado: 02 de Fev de 2015 -
Ideflor-bio, Incra e SPU firmam termo para dirimir conflitos na área do Parque Estadual do Charapu
Adicionado: 04 de Mai de 2015 -
Novo Código Florestal completa três anos
Adicionado: 25 de Mai de 2015 -
Pesquisa sobre conservação na Amazônia 9: "proteção integral" versus "uso sustentável"
Adicionado: 25 de Mai de 2015 -
Governador discute regularização fundiária de Distrito de Poxoréu
Adicionado: 05 de Fev de 2016 -
Naturatins investe em qualificação dos técnicos para análise do CAR
Adicionado: 05 de Fev de 2016 -
Brasil: Boas notícias para os Arara!
Adicionado: 29 de Abr de 2016 -
Amazônia ameaçada: problemas fundiários são entraves para fim do desmate
Adicionado: 19 de Mai de 2016 -
Política para terras quilombolas foi transferida de ministério três vezes
Adicionado: 09 de Jun de 2016 -
Mais de 2 mil famílias serão regularizadas em unidades de conservação ambiental no AM
Adicionado: 04 de Out de 2016 -
Projeto aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara inviabiliza novas unidades de conservação
Adicionado: 26 de Out de 2016 -
Governos estaduais param de titular terras quilombolas
Adicionado: 20 de Nov de 2016 -
ICMBio desapropria quatro imóveis em Furna Feia
Adicionado: 12 de Dez de 2016 -
Entidades de proteção ambiental se unem contra MP de Temer sobre a Amazônia Legal
Adicionado: 09 de Fev de 2017 -
Chamados de "invasores" por madeireiros, índios da Comunidade Anzol aguardam demarcação em Roraima
Adicionado: 02 de Mai de 2017 -
DECISÃO: Incabível ocupação de terra indígena por não índios quando afronta julgamento em outra demanda
Adicionado: 22 de Mai de 2017 -
Amazônia Protege: MPF obtém decisão para proteção de área contra desmatamento ilegal
Adicionado: 04 de Jun de 2019 -
Cadastro Ambiental Rural disponibiliza relatório atualizado das propriedades até o mês de junho
Adicionado: 24 de Jul de 2020 -
O primeiro ano da Lei de Regularização Fundiária no 7.294
Adicionado: 10 de Dez de 2020 -
Contra determinação do TCU, União e governo de Rondônia dão guarida a grileiros
Adicionado: 11 de Dez de 2021 -
A desilusão com o Congresso
Adicionado: 25 de Jan de 1998 -
Incra/PB elabora Relatórios Antropológicos de mais seis territórios quilombolas
Adicionado: 11 de Jan de 2012 -
Consulta pública em Paraty, RJ, discute situação de áreas protegidas
Adicionado: 24 de Out de 2013 -
Grupo de trabalho do MPF propõe ação nacional para corrigir duplicidade de registro em terras indígenas
Adicionado: 07 de Jul de 2015 -
Faltam três meses para o prazo final do CAR
Adicionado: 05 de Fev de 2016 -
Naturatins participa do lançamento oficial do CAR no Jalapão
Adicionado: 08 de Mar de 2016 -
CAR impulsionará negócios sustentáveis
Adicionado: 29 de Abr de 2016