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Regularização Fundiária
Existem 1431 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Procuradores garantem devolução de imóvel rural em RO ao Incra por inadimplência de seu beneficiário
Adicionado: 07 de Jan de 2015 -
Justiça exige correção de relatório que limita área de quilombo, diz DPU
Adicionado: 10 de Fev de 2015 -
Justiça determina criação do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba
Adicionado: 03 de Mar de 2015 -
Conciliar exploração e conservação é desafio para preservar a Floresta Amazônica
Adicionado: 21 de Mar de 2015 -
MPF/CE acompanha discussão sobre regularização de terras quilombolas em Aquiraz (CE)
Adicionado: 10 de Abr de 2015 -
MPF expede recomendação sobre regularização fundiária no Vale do Araguaia
Adicionado: 15 de Mai de 2015 -
Lei trouxe retrocesso em 2 municípios de MT, mostra estudo
Adicionado: 05 de Jun de 2015 -
SP: Incra publica relatório técnico de comunidade quilombola do Vale do Ribeira
Adicionado: 26 de Jun de 2015 -
Atraso na titulação quilombola motiva ação contra o Incra no MA
Adicionado: 16 de Jul de 2015 -
A batalha da regularização fundiária em reservas extrativistas da Amazônia
Adicionado: 16 de Jul de 2015 -
Sob ordem de despejo, comunidade Guarani e Kaiowá afirma que não voltará para beira de rodovia
Adicionado: 16 de Jul de 2015 -
MPF em Chapecó recomenda que Incra conclua avaliação de imóveis na terra indígena Toldo Imbú
Adicionado: 17 de Set de 2015 -
Indígenas Tuxá ocupam território em Buritizeiro-MG
Adicionado: 23 de Nov de 2015 | 6 visualizações -
Câmara Setorial mantém área da Resex Guariba-Roosevelt, em Colniza
Adicionado: 17 de Mar de 2016 -
Incra reconhece território quilombola Galvão em São Paulo
Adicionado: 20 de Abr de 2016 | 2 visualizações -
MPF discute violações de direitos de comunidades tradicionais com governo do MA
Adicionado: 10 de Mai de 2016 -
Governo destina terras para meio ambiente
Adicionado: 10 de Mai de 2016 -
Goiás pede mais seis meses para ampliar Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
Adicionado: 01 de Set de 2016 -
A terra das mortes sob encomenda
Adicionado: 17 de Out de 2016 -
Curso sobre o CAR tem 5 mil vagas
Adicionado: 01 de Dez de 2016 -
Brasil à venda
Adicionado: 01 de Jun de 2017 -
Temer sanciona MP que flexibiliza a regularização fundiária
Adicionado: 11 de Jul de 2017 -
CCJ da Câmara aprova dispensa de assinatura de vizinhos para registros
Adicionado: 18 de Ago de 2017 | 1 visualizações -
SC: relatório identifica território da comunidade quilombola Campo dos Polí
Adicionado: 18 de Ago de 2017 -
Violência contra quilombolas dispara em 2017
Adicionado: 03 de Out de 2017 -
Comunidade quilombola de Óbidos recebe titulação de terras do Incra
Adicionado: 09 de Nov de 2018 -
Estratégia de combate ao desmatamento na Amazônia 2007/2008.
Adicionado: 28 de Nov de 2023 | 6 visualizações -
Zoneamento socio-econômico-ecológico do estado de Mato Grosso.
Adicionado: 22 de Set de 2023 | 9 visualizações -
O Plano BR-163 Sustentável no quadro das políticas governamentais para Amazônia: evolução e tendências.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Na floresta têm direitos: justiça ambiental na Amazônia já!
Adicionado: 11 de Ago de 2023 | 5 visualizações -
Como impedir a grilagem nas florestas públicas federais?
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Desmatamento zero e ordenamento territorial: fundamentos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Pará: sem justiça não há paz.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 15 visualizações -
Equilíbrio delicado para a Amazônia Legal brasileira: um memorando econômico.
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 48 visualizações -
Políticas agrárias e ambientais: conflitos.
Adicionado: 18 de Jan de 2023 | 269 visualizações -
Plano de Diretrizes e Estratégias para o Desenvolvimento Econômico Sustentável do Amazonas.
Adicionado: 17 de Jan de 2023 | 74 visualizações -
Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras. Tomo II.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 105 visualizações -
Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 51 visualizações -
Povos indígenas, meio ambiente e políticas públicas: uma visão a partir do orçamento indigenista federal.
Adicionado: 21 de Nov de 2022 | 75 visualizações -
Estudos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e consulta prévia: povos tradicionais.
Adicionado: 17 de Nov de 2022 | 35 visualizações -
100 primeiros dias de governo: propostas para uma agenda integrada das Amazônias.
Adicionado: 10 de Nov de 2022 | 26 visualizações -
Boletim Panorama Quilombola: acesso à justiça.
Adicionado: 08 de Nov de 2022 | 4 visualizações -
Legislação fundiária brasileira incentiva grilagem e desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 10 de Out de 2022 | 15 visualizações -
Radiografia dos territórios quilombolas no Brasil e desafios na regularização fundiária e implementação do Código Florestal.
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 47 visualizações -
Propostas para um ordenamento territorial na Amazônia que reduza o desmatamento.
Adicionado: 01 de Set de 2022 | 7 visualizações -
Regularização fundiária em áreas federais na Amazônia Legal: lições, desafios e recomendações.
Adicionado: 01 de Set de 2022 | 15 visualizações -
Onde estamos na implementação do Código Florestal?: Radiografia do CAR e do PRA nos estados brasileiros.
Adicionado: 07 de Jan de 2022 | 39 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 29 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado do Amazonas.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 60 visualizações -
Regularização fundiária dos territórios quilombolas no estado do Maranhão: legislação estadual, perguntas e respostas.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 58 visualizações