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Regularização Fundiária
Existem 1175 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Comissão Mista aprova texto que pode regularizar terras sem compensação ambiental, dizem entidades; relator nega
Adicionado: 06 de set de 2019 | 3 visualizações -
Ambientalistas dizem que nova MP abre brecha para regularização ambiental automática de produtor
Adicionado: 06 de set de 2019 | 2 visualizações -
Regina Sousa visita comunidade quilombola em Paquetá
Adicionado: 19 de ago de 2019 | 1 visualizações -
Governo admite falta de fiscalização
Adicionado: 07 de out de 2011 | 1 visualizações -
Nova lei de regularização de terras é sancionada pelo governador do PA, Helder Barbalho
Adicionado: 11 de jul de 2019 -
Quilombolas podem ser retirados de Alcântara (MA), afirma ministro da Defesa
Adicionado: 27 de jun de 2019 -
Venda de terras na Amazônia pode gerar prejuízo de R$ 118 bi
Adicionado: 16 de jun de 2019 -
Amazônia Protege: MPF obtém decisão para proteção de área contra desmatamento ilegal
Adicionado: 04 de jun de 2019 -
Governo quer usar Fundo Amazônia para indenizar desapropriações
Adicionado: 25 de mai de 2019 -
Justiça racial como reconhecimento e redistribuição para quilombolas
Adicionado: 26 de mai de 2019 -
Agromitômetro: A nota de Ricardo Salles aos ex-ministros
Adicionado: 12 de mai de 2019 -
Parque Estadual da Serra do Tabuleiro terá desapropriações
Adicionado: 16 de mai de 2019 | 2 visualizações -
SEPROMI faz visita técnica para o autorreconhecimento de comunidades tradicionais no sudoeste da Bahia
Adicionado: 16 de mai de 2019 | 1 visualizações -
Análise de relatório da MP sobre regularização ambiental é adiada
Adicionado: 24 de abr de 2019 -
Deputada pede extinção do Parque Nacional dos Campos Gerais; ministro visitará região
Adicionado: 30 de abr de 2019 -
Crédito rural e regularização ambiental serão debatidos em comissão de MP
Adicionado: 05 de abr de 2019 -
Fruto de ação do MPF, Barcarena (PA) tem a primeira comunidade tradicional reconhecida
Adicionado: 25 de mar de 2019 -
Distrito Federal: 3 em cada 4 UCs não têm limites definidos
Adicionado: 27 de mar de 2019 -
Itatiaia recebe doação de terra de 92,6 hectares
Adicionado: 01 de abr de 2019 -
Acusados de derrubar florestas nativas em Santarém (PA) são condenados a recuperar a área degradada
Adicionado: 13 de mar de 2019 | 5 visualizações -
Inea inicia cadastro de propriedades em áreas rurais
Adicionado: 05 de fev de 2019 -
Audiência pública encaminha reivindicações de comunidades quilombolas de Coremas (PB)
Adicionado: 25 de fev de 2019 -
Justiça condena ICMBio a promover regularização fundiária de Floresta Nacional no Pará
Adicionado: 26 de fev de 2019 -
Temer assina termo para doar 112 mil hectares de terras a Roraima
Adicionado: 19 de dez de 2018 -
Comunidade quilombola São Pedro recebe concessão de nova área no Espírito Santo
Adicionado: 26 de dez de 2018 -
Regularização fundiária de quilombo paulista avança com publicação de relatório
Adicionado: 26 de dez de 2018 | 7 visualizações -
Sob Bolsonaro, órgão gestor de parques federais vai focar regularização fundiária
Adicionado: 31 de dez de 2018 -
230 territórios de quilombolas têm reconhecimento ameaçado pelo governo; cunhado de Bolsonaro invadiu quilombo em SP
Adicionado: 03 de jan de 2019 -
Comunidade quilombola de Rondônia recebe título territorial definitivo
Adicionado: 09 de jan de 2019 -
GDF monitora áreas invadidas para evitar grilagem de terra
Adicionado: 19 de jan de 2019 -
Órgãos estaduais do Tocantins travam reconhecimento de direitos constitucionais quilombolas
Adicionado: 19 de fev de 2019 | 1 visualizações -
Espírito Santo deve chegar a um milhão de hectares de vegetação nativa nos próximos anos
Adicionado: 26 de jan de 2019 -
União vai legalizar moradias no Parque dos Guararapes
Adicionado: 27 de jan de 2019 -
Justiça suspende reintegração de posse no Quilombo Campo Grande, em Minas
Adicionado: 01 de dez de 2018 -
Justiça Federal suspende despejo de Comunidade Quilombola Paiol de Telha
Adicionado: 04 de dez de 2018 -
Fundação Cultural Palmares certifica comunidades quilombolas de Goiás
Adicionado: 07 de dez de 2018 -
Regularização de áreas do PESM é discutida em audiência pública
Adicionado: 15 de dez de 2018 -
Reconhecimento de quilombolas marcam ano histórico para o Incra
Adicionado: 17 de dez de 2018 -
Compensação de reserva legal bate recorde em 2018
Adicionado: 18 de dez de 2018 -
Justiça determina que Incra e União concluam titulação de territórios quilombolas em Maragogipe (BA)
Adicionado: 16 de jan de 2019 -
Quilombolas: atuação do Incra garante regularização de terras e acesso a políticas
Adicionado: 18 de jan de 2019 -
Em litígio com a Marinha, quilombolas na Bahia temem gestão Bolsonaro
Adicionado: 18 de jan de 2019 -
O que muda (ou sobra) para os quilombos com a reforma de Bolsonaro?
Adicionado: 18 de jan de 2019 -
Editorial | Demarcação de terras indígenas e quilombolas estão em risco no Brasil
Adicionado: 21 de jan de 2019 -
Leis que tratam de concessões em UCs devem respeitar plano de manejo e consulta prévia às comunidades tradicionais
Adicionado: 21 de jan de 2019 -
Compra da terra do Quilombo Paiol de Telha é oficializada e comunidade pode ser primeira a ser titulada no PR
Adicionado: 22 de jan de 2019 -
Reconhecidos territórios de duas comunidades quilombolas mineiras
Adicionado: 06 de nov de 2018 -
Comunidade quilombola de Óbidos recebe titulação de terras do Incra
Adicionado: 09 de nov de 2018 -
ICMBio promove encontro sobre avaliação de imóveis
Adicionado: 12 de nov de 2018 -
Desafios da governança de terras no Brasil
Adicionado: 12 de nov de 2018 | 2 visualizações