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Regularização Fundiária
Existem 199 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Fortalecendo a implementação do Código Florestal em seu componente de Povos e Comunidades Tradicionais.
Adicionado: 06 de Dez de 2023 | 3 visualizações -
Órgãos ambientais e setor primário articulam Acordo de Cooperação para implantar Programa de Regularização Ambiental no Amazonas
Adicionado: 12 de Fev de 2020 -
Análise dinamizada do CAR terá início pelo Noroeste no Paraná
Adicionado: 15 de Ago de 2021 -
MPF/MG consegue reverter decisões que absolviam réus de crime ambiental
Adicionado: 06 de Fev de 2013 -
Desmatamento diminui mas alerta deve estar ligado
Adicionado: 05 de Jun de 2013 -
Fetraf conhece o CAR
Adicionado: 05 de Jun de 2013 -
Semades realiza levantamento fundiário das unidades de conservação
Adicionado: 05 de Jun de 2013 -
Comunidades ribeirinhas terão situação fundiária regularizada no Amazonas
Adicionado: 05 de Jun de 2013 -
Senado aprova projeto de Plano Nacional de Desenvolvimento da Amazônia e Faixa de Fronteira
Adicionado: 19 de Set de 2013 -
Proprietários rurais do Rio podem fazer cadastro ambiental a partir da semana que vem
Adicionado: 01 de Nov de 2013 -
Regularização Fundiária Quilombola é tema de audiência pública do MPF/AP
Adicionado: 18 de Nov de 2013 -
Incra inicia regularização de área quilombola emblemática em Mato Grosso
Adicionado: 02 de Dez de 2013 -
Prado: Índios ocupam pousada de luxo; dono reage com tiros
Adicionado: 02 de Dez de 2013 -
Decisão judicial mantém a constitucionalidade da Floresta Estadual do Amapá
Adicionado: 21 de Fev de 2014 -
AGU afasta cobrança de taxa pelo fornecimento de informações para regularização de território quilombola do Vale do Ribeira
Adicionado: 01 de Abr de 2014 -
Mutirões regularizam propriedades rurais
Adicionado: 18 de Ago de 2014 -
BVRio lança plataforma para acelerar a consolidação de Unidades de Conservação
Adicionado: 18 de Ago de 2014 -
Mesa discute comunidades quilombolas inseridas em unidades de conservação no Vale do Ribeira (SP)
Adicionado: 16 de Out de 2014 -
Procuradores garantem devolução de imóvel rural em RO ao Incra por inadimplência de seu beneficiário
Adicionado: 07 de Jan de 2015 -
Justiça exige correção de relatório que limita área de quilombo, diz DPU
Adicionado: 10 de Fev de 2015 -
Justiça determina criação do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba
Adicionado: 03 de Mar de 2015 -
Conciliar exploração e conservação é desafio para preservar a Floresta Amazônica
Adicionado: 21 de Mar de 2015 -
MPF/CE acompanha discussão sobre regularização de terras quilombolas em Aquiraz (CE)
Adicionado: 10 de Abr de 2015 -
MPF expede recomendação sobre regularização fundiária no Vale do Araguaia
Adicionado: 15 de Mai de 2015 -
Lei trouxe retrocesso em 2 municípios de MT, mostra estudo
Adicionado: 05 de Jun de 2015 -
SP: Incra publica relatório técnico de comunidade quilombola do Vale do Ribeira
Adicionado: 26 de Jun de 2015 -
Atraso na titulação quilombola motiva ação contra o Incra no MA
Adicionado: 16 de Jul de 2015 -
A batalha da regularização fundiária em reservas extrativistas da Amazônia
Adicionado: 16 de Jul de 2015 -
Sob ordem de despejo, comunidade Guarani e Kaiowá afirma que não voltará para beira de rodovia
Adicionado: 16 de Jul de 2015 -
MPF em Chapecó recomenda que Incra conclua avaliação de imóveis na terra indígena Toldo Imbú
Adicionado: 17 de Set de 2015 -
Indígenas Tuxá ocupam território em Buritizeiro-MG
Adicionado: 23 de Nov de 2015 -
Câmara Setorial mantém área da Resex Guariba-Roosevelt, em Colniza
Adicionado: 17 de Mar de 2016 -
Incra reconhece território quilombola Galvão em São Paulo
Adicionado: 20 de Abr de 2016 -
MPF discute violações de direitos de comunidades tradicionais com governo do MA
Adicionado: 10 de Mai de 2016 -
Governo destina terras para meio ambiente
Adicionado: 10 de Mai de 2016 -
Goiás pede mais seis meses para ampliar Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
Adicionado: 01 de Set de 2016 -
A terra das mortes sob encomenda
Adicionado: 17 de Out de 2016 -
Curso sobre o CAR tem 5 mil vagas
Adicionado: 01 de Dez de 2016 -
Brasil à venda
Adicionado: 01 de Jun de 2017 -
Temer sanciona MP que flexibiliza a regularização fundiária
Adicionado: 11 de Jul de 2017 -
CCJ da Câmara aprova dispensa de assinatura de vizinhos para registros
Adicionado: 18 de Ago de 2017 -
SC: relatório identifica território da comunidade quilombola Campo dos Polí
Adicionado: 18 de Ago de 2017 -
Violência contra quilombolas dispara em 2017
Adicionado: 03 de Out de 2017 -
Comunidade quilombola de Óbidos recebe titulação de terras do Incra
Adicionado: 09 de Nov de 2018 -
Estratégia de combate ao desmatamento na Amazônia 2007/2008.
Adicionado: 28 de Nov de 2023 | 6 visualizações -
Zoneamento socio-econômico-ecológico do estado de Mato Grosso.
Adicionado: 22 de Set de 2023 | 4 visualizações -
O Plano BR-163 Sustentável no quadro das políticas governamentais para Amazônia: evolução e tendências.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 8 visualizações -
Na floresta têm direitos: justiça ambiental na Amazônia já!
Adicionado: 11 de Ago de 2023 | 5 visualizações -
Como impedir a grilagem nas florestas públicas federais?
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Desmatamento zero e ordenamento territorial: fundamentos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 11 visualizações