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Regularização Fundiária
Existem 1312 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Mapeamento de áreas rurais adotado em Mato Grosso tem alto nível de precisão, mostra estudo
Adicionado: 25 de Fev de 2021 -
Projeto suspende decreto de regularização de imóveis federais na Amazônia Legal
Adicionado: 11 de Fev de 2021 -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei n. 510/2021.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 5 visualizações -
O primeiro ano da Lei de Regularização Fundiária no 7.294
Adicionado: 10 de Dez de 2020 -
Conexões entre o CAR, desmatamento e o roubo de terras em áreas protegidas e florestas públicas.
Adicionado: 18 de Mai de 2021 | 28 visualizações -
Amazônia em chamas: desmatamento e fogo nas florestas públicas não destinadas.
Adicionado: 14 de Mai de 2021 | 12 visualizações -
Dez fatos essenciais sobre regularização fundiária na Amazônia.
Adicionado: 11 de Mai de 2021 | 14 visualizações -
Plano para Amazônia mostra visão híbrida
Adicionado: 18 de Nov de 2020 | 1 visualizações -
Madeireiros reclamam da burocracia ambiental
Adicionado: 17 de Jul de 2003 -
Manejo florestal comunitário para pequenos proprietários
Adicionado: 20 de Nov de 2001 -
ONGs tentam evitar 'boiada' no Congresso com PL do licenciamento e regularização fundiária
Adicionado: 14 de Abr de 2021 | 3 visualizações -
Rota para Oriente tem alternativa
Adicionado: 13 de Mai de 1990 | 1 visualizações -
"Territórios Sustentáveis" entrega títulos de terra em comunidades sem regulação fundiária
Adicionado: 19 de Out de 2020 -
Edital lançado pelo Meio Ambiente beneficia produtores rurais do Baixo Acre
Adicionado: 13 de Out de 2020 -
Decisão do STF reforça direito à terra de comunidades tradicionais
Adicionado: 19 de Out de 2017 -
STF mantém constitucionalidade da lei de regularização fundiária na Amazônia
Adicionado: 19 de Out de 2017 -
Famílias receberão cestas de alimentos da Conab
Adicionado: 25 de Nov de 2017 -
INCRA anuncia o fechamento de cooperativas no Amazonas
Adicionado: 29 de Out de 1975 -
Incra faz entrega de títulos no PA
Adicionado: 11 de Dez de 1976 -
Nota do INCRA
Adicionado: 11 de Nov de 1976 -
Decisão do Incra causa apreensão
Adicionado: 02 de Set de 1976 -
Incra explica como regularizará terras
Adicionado: 06 de Ago de 1976 -
Ação do Incra corrigirá distorções na Amazônia
Adicionado: 28 de Jul de 1976 -
Jari não merece suspeita diz Rangel Reis, convicto
Adicionado: 21 de Jul de 1976 -
O conflito pela posse da terra mostra as falhas da ocupação
Adicionado: 30 de Mai de 1976 -
INCRA erra na Amazônia
Adicionado: 30 de Mar de 1976 -
Distorções na Amazônia desafiam o governo
Adicionado: 04 de Jun de 1977 -
Jari domina a maior área rural do Brasil
Adicionado: 01 de Jun de 1977 -
Impunidade incentiva grilagem na Amazônia
Adicionado: 31 de Mai de 1977 -
Pedido de legitimação mostra que a Jari ocupa 334 mil ha
Adicionado: 26 de Jul de 1978 -
Incra dará prioridade a questões de terra no Acre
Adicionado: 14 de Ago de 1979 | 1 visualizações -
Maravilha tecnológica às custas da miséria
Adicionado: 15 de Jul de 1979 -
Jari só vai legalizar mais 60 mil ha no Pará
Adicionado: 22 de Jun de 1979 -
Bispo preocupado com violência nos seringais do Acre
Adicionado: 21 de Jun de 1979 | 1 visualizações -
Ações da Jari ficarão com fundação suíça
Adicionado: 21 de Jun de 1979 -
Funai tentará manter o patrimônio indígena
Adicionado: 08 de Abr de 1979 -
Exército poderá intervir contra ação dos Xavante
Adicionado: 03 de Mai de 1980 -
Incra limita a área de expansão da Jari
Adicionado: 27 de Set de 1980 -
A encruzilhada do Jari
Adicionado: 03 de Dez de 1980 -
Funai e Iteram procuram evitar os retardamentos
Adicionado: 25 de Mar de 1981 -
Questão fundiária no Jari vai ter solução mais fácil
Adicionado: 10 de Jan de 1982 -
Crescimento da produção do Noroeste será multiplicado por cinco até 1990
Adicionado: 17 de Dez de 1981 -
Firmado empréstimo para o Polonoroeste
Adicionado: 16 de Dez de 1981 -
Reivindicadas duas áreas no Projeto Jari
Adicionado: 04 de Dez de 1981 -
Planos para a ocupação da Amazônia
Adicionado: 01 de Mai de 1982 -
BR-364 ligará o produtor ao mercado
Adicionado: 01 de Abr de 1984 -
Figueiredo reassenta índios em suas áreas
Adicionado: 20 de Mar de 1984 -
Pataxós pedem ajuda a Marabuto
Adicionado: 02 de Set de 1984 -
A conquista do Oeste
Adicionado: 16 de Set de 1984 -
Minter tem êxito na ecologia
Adicionado: 02 de Mar de 1985