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Direito Ambiental
Existem 39 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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O sociambientalismo e a construção de novos paradigmas jurídicos.
Adicionado: 08 de mai de 2019 | 39 visualizações -
Gestão territorial como função socioambiental do Estado brasileiro e o zoneamento ecológico-econômico.
Adicionado: 08 de mai de 2019 | 19 visualizações -
30 anos da Constituição de 1988: direitos socioambientais - história, avanços e desafios.
Adicionado: 12 de mar de 2019 | 40 visualizações -
Minería en la Amazonía venezolana: derechos indígenas y ambientales. El caso del pueblo Yanomami.
Adicionado: 14 de set de 2018 | 11 visualizações -
Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural.
Adicionado: 04 de jun de 2018 | 67 visualizações -
Reforma agrária e meio ambiente.
Adicionado: 28 de mai de 2018 | 46 visualizações -
A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.
Adicionado: 28 de mai de 2018 | 27 visualizações -
Aspectos jurídicos da proteção da Mata Atlântica.
Adicionado: 22 de mai de 2018 | 18 visualizações -
Manejo alternativo de recursos hidricos : Anais.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
As grandes manobras de Itaipu : energia, diplomacia e direito na bacia do Prata.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 12 visualizações -
Textos apresentados e debates.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Simdamazonia : Anais.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Inquerito civil : Programa Grande Carajas.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Amazonia por la vida : una guia ambiental para la defensa del territorio amazonico amenazado por las petroleras.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Base juridica del Tratado de Cooperacion Amazonica.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Meio ambiente e desenvolvimento : uma visao das ONG's e dos movimentos sociais brasileiros.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Ecologia para lideres.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Amazonia por la vida : debate ecologico sobre el problema petrolero en el Ecuador.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Discursos, documentos y declaracion de los Andes. v.2.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Meio ambiente no Para : fato e norma.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 5 visualizações -
Mata Atlantica, direito ambiental e a legislacao : exame das restricoes ao uso da propriedade.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Amazonia por la vida : derechos de las poblaciones amazonicas frente a la actividad petrolera. Leyes y procedimientos juridicos.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
State of the world 1996 : a Worldwatch Institute report on progress toward a sustainable society.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Previsao de impactos : o estudo de impacto ambiental no Leste, Oeste e Sul - experiencias no Brasil, na Russia e na Alemanha.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 37 visualizações -
Legal aspects of the presence of traditional peoples on protected areas : the Guarany/Mbya case.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 5 visualizações -
Reflexoes sobre etica, bioetica, biodireito, face aos emergentes questionamentos da politica, da ciencia e da tecnologia.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Direito agrario e meio ambiente.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Regularizacao imobiliaria de areas protegidas. v.1.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Las Areas Protegidas en la legislacion boliviana.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Regularizacao imobiliaria de Areas Protegidas. 2 v.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 6 visualizações -
Propriedade intelectual : a tutela juridica da biotecnologia.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Biosseguranca e biodiversidade : contexto cientifico e regulamentar.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Diversidad biologica y cultural : retos y propuestas desde America Latina.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Biodiversidade e patrimonio genetico no direito ambiental brasileiro.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 7 visualizações -
The enclosure and recovery of the commons : biodiversity, indigenous knowledge and intellectual property rights.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Legislacao ambiental brasileira : grau de adequacao a Convencao sobre Diversidade Biologica.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Estrategias e instrumentos para a conservacao, recuperacao e desenvolvimento sustentavel na Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
A pericia antropologica em processos judiciais.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações