Subsídios para a proteção da biodiversidade e do conhecimento tradicional.

O documento aborda a temática da biodiversidade sob o viés da biotecnologia e da propriedade intelectual dos saberes de populações e comunidades tradicionais, pontuando a necessidade de proteção legal e institucional de tais conhecimentos como medida de combate à biopirataria. Além disso, pontua-se as pressões internacionais por parte de países tecnologicamente desenvolvidos na exploração de recursos genéticos, e o desequilíbrio de forças nessa relação.