Resultados com "tribunal regional" 3866 itens no acervo.
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Justiça Federal em Roraima confirma caráter indígena das terras do Ajarani
Adicionado: 21 de Set de 2001 -
Índios Panará conseguem vitória final na Justiça
Adicionado: 22 de Ago de 2001 -
Chesf é desobrigada de indenizar índios
Adicionado: 20 de Ago de 2001 -
Chesf é desobrigada de indenizar índios
Adicionado: 20 de Ago de 2001 -
Em Aruanã (GO), moradores protestam contra índios carajás Sem-terra invadem fazenda no PA
Adicionado: 17 de Ago de 2001 -
Senado decide sobre plebiscito para criação do Território do Oiapoque
Adicionado: 13 de Ago de 2001 -
Ibama deve proibir novas construções
Adicionado: 29 de Jul de 2001 -
Negado proseguimento aos recursos contra decisão que deu indenização aos Panará
Adicionado: 05 de Jul de 2001 -
Tribunal Regional Federal da 1a. Região mantém decisão favorável a construção do quartel na TI Raposa /Serra do Sol
Adicionado: 19 de Jun de 2001 -
Justiça Federal do Amazonas condena acusados do Massacre do Capacete
Adicionado: 19 de Jun de 2001 | 2 visualizações -
Massacre de Yanomamis tem sentença reafirmada
Adicionado: 09 de Jun de 2001 -
Procuradora que defende os índios sofre ameaça
Adicionado: 15 de Mai de 2001 -
Índios se preparam para resistir a despejo
Adicionado: 28 de Abr de 2001 -
Tribual cassa decisão que impedia construção de quartel na Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Adicionado: 21 de Abr de 2001 -
Tribunal Regional Federal mantém proibição de transbordo de carga pela Hidrovia Tocantins -Araguaia
Adicionado: 19 de Abr de 2001 -
Hidrovia Araguaia-Tocantins: TRF ignora evidências de fraude e permite a continuidade do licenciamento ambiental
Adicionado: 28 de Mar de 2001 -
Embarque de grãos permanece embargado no Mato Grosso
Adicionado: 21 de Mar de 2001 -
Justiça suspende transporte de grãos pela hidrovia Tocantins-Araguaia
Adicionado: 19 de Mar de 2001 -
HIDROVIA NA MARRA?
Adicionado: 16 de Mar de 2001 -
Agricultores impedem avaliação
Adicionado: 03 de Mar de 2001