Diário do Nordeste-Fortaleza-CE
09 de Jun de 2001
Decisão da 5 Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, proferida no final de maio, reafirmou sentença da Justiça Federal de Roraima, que condenou cinco garimpeiros por crime de genocídio contra índios yanomamis. Conhecido como Massacre do Haximu, o crime aconteceu em 1993, quando 16 índios - entre os quais cinco crianças e três moças adolescentes - foram mortos em um ataque de 22 garimpeiros.Condenados a 19 anos de prisão, os garimpeiros recorreram pela primeira vez alegando que o crime era de morte e não genocídio e, portanto, deveriam ser julgados por um tribunal de júri. A apelação foi aceita pelo Tribunal Regional Federal, mas revista a pós recurso do Ministério Público Federal. Agora, a defesa havia entrado com embargos alegando que, ao analisar o pedido do Ministério Público, o STJ não teria se manifestado sobre questões constitucionais referentes ao julgamento do crime de genocídio. O ministro Jorge Scartezzini, porém, relator do novo recurso, rejeitou o pedido dos garimpeiro afirmando que a decisão anterior teria abordado por completo o tema. Os condenados, no entanto, ainda podem recorrer ao STF. Os yanomamis foram atacados pelos garimpeiros em um refúgio na floresta Amazônica, para onde haviam fugido após a ocorrência de vários outros conflitos com os garimpeiros.
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