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Agricultores impedem avaliação

Diário Catarinense- Florianópolis -SC
03 de Mar de 2001

Técnicos da Funai foram verificar benfeitorias para fins de desapropriação

Agricultores de Toldo Chimbangue, comunidade do distrito de Sede Trentin, zona rural de Chapecó, Oeste do Estado, impediram ontem à tarde uma equipe formada por três técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) de continuar o trabalho de avaliação das benfeitorias feitas em propriedades na região. Apesar de acompanhados pela polícia, os funcionários recuaram e interromperam o serviço.
O administrador regional substituto da Funai em Chapecó, João Batista Oselame, disse que na próxima semana advogados da Fundação irão ingressar na Justiça para ter a garantia necessária para realizar o levantamento nas fazendas. Depois vamos voltar lá (em Toldo Chimbangue), garantiu.
O episódio é mais um capítulo de um conflito que se arrasta há anos. De um lado, a Funai, que pretende desapropiar os 975 hectares de terra para repassar aos índios caigangue, a quem, segundo afirmou Oselame, as terras pertencem de fato. Do outro, cerca de 75 famílias de agricultores - algumas no local há mais de 40 anos - lutam para ficar na área, que julgam serem donas de direito.
De acordo com um dos advogados dos colonos, Juarez Colpani, os agricultores só irão permitir o levantamento da Funai caso o Ministério da Justiça defina a região de Toldo Chimbangue como terra indígena. Além disso, explicou o defensor, as famílias exigem ter representantes na comissão que irá avaliar as benfeitorias e indenização pelas terras.
O advogado impetrou agravo de instrumento, com efeito suspensivo, junto ao Tribunal Regional Federal (TEF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Ele vai tentar cassar a liminar da Justiça de primeira instância de Chapecó, que autorizou a entrada da Funai nas propriedades para fazer o levantamento das benfeitorias para fins de indenização.

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