Influência ruralista deve crescer no Governo Dilma

Uma das bancadas mais conservadoras do Congresso Nacional, a bancada ruralista, deverá aumentar sua influência no Governo Dilma Rousseff a partir de 2015. Essa influência poderá ser reforçada caso a senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Katia Abreu, seja confirmada como ministra da Agricultura e da Pecuária, conforme rumores que circulam nos últimos dias.

Embora haja ainda dúvidas sobre o real crescimento da bancada do agronegócio no Congresso, são fortes as evidências de um fortalecimento político do setor ruralista no segundo mandato de Dilma Rousseff. Levantamento feito pela Revista Globo Rural nas 100 cidades brasileiras cujo PIB é formado principalmente pelo agronegócio constatou que, no segundo turno das eleições, 52,4% votaram em Aécio Neves (52 cidades), enquanto Dilma Rousseff levou 47,5% dos votos (48 cidades). No primeiro turno, segundo a mesma revista, Dilma Rousseff havia batido o tucano nessas mesmas cidades - 54 contra 46 de Aécio.

O equilíbrio desse resultado reforça a constatação de que cresceu a aceitação do nome da presidente da República junto ao agronegócio, dando consistência aos rumores de que a pecuarista Katia Abreu (ex-DEM e PSD, atualmente no PMDB) poderá comandar a pasta da Agricultura e Pecuária no segundo mandato de Dilma.

Tamanho da bancada ainda é incógnita

As estimativas sobre o tamanho da bancada ruralista na próximo legislatura variam de acordo com a fonte. Isso se deve, ao menos parte, ao fato de que parlamentares recém-eleitos muitas vezes têm as questões de interesse do setor rural como um item secundário em sua agenda política. Ao mesmo tempo, outros que não são declaradamente ruralistas podem integrar a bancada, dependendo da matéria em discussão.

De qualquer forma, um levantamento preliminar feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), divulgado logo após o primeiro turno das eleições, apontou que a bancada ruralista deverá ter ao menos 139 deputados a partir de 2015 - na atual legislatura, conta com 160 membros, de acordo com a mesma fonte. Já a Frente Parlamentar Agropecuária avalia que o número de parlamentares alinhados aos interesses do setor rural aumentará de 205 para 263, o que representaria um crescimento de quase 30%.

Legislação ambiental na mira dos ruralistas

Um eventual aumento da influência dos ruralistas no segundo mandato de Dilma Rousseff poderá resultar em novos retrocessos na atual legislação socioambiental e, por extensão, ter impactos diretos sobre o desmatamento. Depois de obter ganhos na reforma do Código Florestal, os ruralistas visam especialmente a legislação que trata das áreas protegidas. Tanto as terras indígenas quanto as unidades de conservação têm funcionado, segundo vários estudos, como obstáculos ao avanço do desmatamento em larga escala na Amazônia.

Segundo a legislação vigente, a criação de unidades de conservação é uma prerrogativa do Poder Executivo, tanto federal quanto estadual e municipal. Já o reconhecimento de terras indígenas é parte de um processo conduzido pelo governo federal, conforme determina o artigo 231 da Constituição Federal. Tramitam no Congresso Nacional propostas que visam transferir do Executivo para o Legislativo essas prerrogativas, medida que, segundo vários analistas, paralisaria a criação de novas áreas protegidas no país.

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